Página 51 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 20 de July de 2017

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2392 51 da Juventude, Protetiva e Cível; Ação : Procedimento ordinário; Nº origem: 1006024-44.2017.8.26.0224; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. de G.; Advogada: Thais Ghelfi Dall Acqua (OAB: 257997/SP) (Procurador); Recorrida: S. N. M. B. (Menor); Advogado: Zaqueu de Oliveira (OAB: 307460/SP); 1003111-49.2017.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 1003111-49.2017.8.26.0302; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de J.; Advogada: Maria da Conceicao Barbosa Aguiar (OAB: 330317/SP) (Procurador); Apelado: L. A. de A. B. (Menor); Advogado: Fernando Catache Borian (OAB: F/CB) (Defensor Público); 1000604-23.2017.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000604-23.2017.8.26.0462; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: S. F. de A. (Menor); Advogado: Altair Leite de Campos Junior (OAB: 99963/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: P. do M. de P. e outro; Advogado: Fabio Oliveira dos Santos (OAB: 370324/SP) (Procurador); 1009831-51.2015.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Procedimento ordinário; Nº origem: 1009831-51.2015.8.26.0577; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: D. P. N. C.; Advogado: Yanko Oliveira Carvalho [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 256488/SP) (Defensor Público); Apelante: J. E. O.; Apelada: P. M. de S. J. dos C.; Advogada: Lucia Helena do Prado (OAB: 136137/SP) (Procurador); 1003477-06.2016.8.26.0082; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Boituva; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento ordinário; Nº origem: 1003477-06.2016.8.26.0082; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: P. M. de B.; Advogada: Cintia Cristina Módolo Pico (OAB: 197634/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: C. R. B. P. J. (Menor); Advogada: Vanderléia Simões de Barros Antonelli (OAB: 156782/SP) (Defensor Dativo); 0006062-60.2017.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Franca; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0006062-60.2017.8.26.0196; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: E. C. F. F. (Menor); Advogada: Vanessa Morais Kiss (OAB: 314903/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de F.; 1003534-52.2017.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1003534-52.2017.8.26.0223; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de G.; Advogado: Michael de Jesus (OAB: 275526/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelada: M. T. G. de O. (Menor); Def. Público: Denise Melo Salazar (OAB: 199352/SP) (Defensor Público); 1003080-72.2017.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1003080-72.2017.8.26.0223; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de G.; Advogado: Pedro Paulo de Jorge Fernandes (OAB: 62987/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: E. G. S. dos S. (Menor); Advogado: Nayara Rocha Rincon (OAB: 173246/RJ) (Defensor Público); 1003078-05.2017.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1003078-05.2017.8.26.0223; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de G.; Advogado: Pedro Paulo de Jorge Fernandes (OAB: 62987/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelada: D. N. C. (Menor); Advogado: Nayara Rocha Rincon (OAB: 173246/RJ) (Defensor Público); 1003340-52.2017.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1003340-52.2017.8.26.0223; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de G.; Advogado: Pedro Paulo de Jorge Fernandes (OAB: 62987/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: K. H. F. L. (Menor); Advogado: Nayara Rocha Rincon (OAB: 173246/RJ) (Defensor Público); 1002985-42.2017.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1002985-42.2017.8.26.0223; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: P. M. de G.; Advogado: Pedro Paulo de Jorge Fernandes (OAB: 62987/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelada: M. V. F. dos S. (Menor); Advogado: Nayara Rocha Rincon (OAB: 173246/RJ) (Defensor Público); 1002723-92.2017.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1002723-92.2017.8.26.0223; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: P. M. de G.; Advogada: Sueli Ciurlin (OAB: 77675/SP) (Procurador); Advogado: Pedro Paulo de Jorge Fernandes (OAB: 62987/ SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: R. F. S. (Menor); Advogado: Nayara Rocha Rincon (OAB: 173246/RJ) (Defensor Público); Interessado: S. M. de E. de G.; Advogada: Sueli Ciurlin (OAB: 77675/SP) (Procurador); 1002988-94.2017.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1002988-94.2017.8.26.0223; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º