Página 114 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 20 de July de 2017

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2392 114 2134496-39.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0019859-38.2003.8.26.0053; Assunto: Contratos Administrativos; Agravante: Azevedo & Travassos S/A; Advogada: Valeria Hadlich Camargo Sampaio (OAB: 109029/SP); Advogado: Benedicto [Conteúdo removido mediante solicitação] Porto Neto (OAB: 88465/SP); Agravado: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER; Advogada: Rita de Cassia Conte Quartieri (OAB: 92839/SP); Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP); Interessado: Construcap Ccps Engenharia e Comércio S/A; Advogada: Ane Elisa Perez (OAB: 138128/SP); Advogada: Elisa Martinez Giannella (OAB: 306246/SP); 2134499-91.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1030746-73.2017.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: MARIANA DE ALMEIDA; Advogado: Gilberto Lachter Greiber (OAB: 296779/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 2134500-76.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 3ª Vara; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1002921-97.2017.8.26.0363; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM; Advogado: Eliseu David Assunção Vasconcelos (OAB: 288214/SP); Advogada: Clareana Falconi Mazolini Sartori (OAB: 251883/SP); Agravada: NEIDE ALVES DA SILVA DE SÁ (Justiça Gratuita); Advogado: Joao Batista Siqueira Franco Filho (OAB: 139708/SP); 3000008-33.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Desapropriação; Nº origem: 1021283-15.2014.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem - DER; Advogada: Ana Luiza Boulos Ribeiro (OAB: 246607/SP); Advogado: Ricardo Gouvea Guasco (OAB: 248619/SP); Agravada: José Antonio Puoli Filho e outro; Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP); Agravado: MARIA CRISTINA DE FREITAS VALLE PUOLI; Agravado: CASSIA REGINA PUOLI ALVES BASTOS; Agravado: ANIBAL ALVES BASTOS NETO; Agravado: MARIA CRISTINA PUOLI ALCÂNTARA; Agravado: CARLOS EDUARDO DE CAMPOS; Agravado: MARIA DEL PILAR RAMON DE CAMPOS; Agravado: MARIA ALICE CAMPOS AMARAL DE ALMEIDA; Agravado: CARLOS DE CAMPOS FILHO; Agravado: LUIZ EDUARDO DE CAMPOS ARAUJO; Agravado: ALEIR AMBROSIO; Agravado: SUELI APARECIDA COSTA THOME; Agravado: ANA MARIA MATILDE FRANCO MACINI; Advogado: Paulo Orlando Junior (OAB: 164058/SP); Agravado: Marcelo Leopoldo Monteiro Alcantara; Agravado: Adhemar Amaral de Almeida; Interessado: Cicero Siqueira de Lima e outro; Advogado: Teodoro Guilherme Gruenwaldt da Cunha (OAB: 146245/SP); Interessado: Antonio Adjacir de Carvalho e outro; Advogado: Marcos Roberto Ferreira de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 293440/SP); 2134506-83.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapetininga; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0008010-46.2016.8.26.0269; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Ildefonso Cardenas; Advogado: Milton Lopes de Oliveira Netto (OAB: 270636/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Danilo Gaiotto (OAB: 251153/SP); Agravado: São Paulo Previdência Spprev; 2134507-68.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1005722-73.2017.8.26.0625; Assunto: Licença-Prêmio; Agravante: CAMARA MUNICIPAL DE TAUBATE; Advogado: Heitor Camargo Barbosa (OAB: 292770/SP); Agravado: Ministério Público de São Paulo; Interessado: Universidade de Taubaté; Advogado: Mario Sergio Ferreira (OAB: 145347/SP); Interessado: TAUBATÉ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE TAUBATÉ; Advogado: Ricardo Nishina de Azevedo (OAB: 240517/SP); Interessado: Município de Taubaté; Advogado: Sergio Luiz do Nascimento (OAB: 61366/SP); 2134519-82.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1013989-04.2017.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Fabiana Maurano; Advogada: Suzane Oliveira da Silva (OAB: 215302/SP); Advogado: José Eduardo Costa de Sousa (OAB: 187412/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 2134521-52.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1010231-17.2017.8.26.0053; Assunto: Voluntária; Agravante: Carlos Alberto Mentone (Justiça Gratuita); Advogada: Luana da Paz Brito Silva (OAB: 291815/SP); Advogada: Nalígia Cândido da Costa (OAB: 231467/SP); Agravado: IPREM - Instituto de Previdência Municipal; Advogado: Luiz Augusto Módolo de Paula (OAB: 195068/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; 2134533-66.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1024205-23.2017.8.26.0506; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Ferreira e Cardoso Indústria e Comércio de Embalagens Plásticas Ltda-me; Advogada: Daniela [Conteúdo removido mediante solicitação] Albuquerque (OAB: 330695/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 3000009-18.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0022465-91.2010.8.26.0506; Assunto: Meio Ambiente; Impetrante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Tiago Antonio Paulosso Anibal (OAB: 259303/SP); Impetrado: MM JUIZ DE DIREITO DA 5ª Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º