Página 1796 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 20 de July de 2015

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 1796 662 - 0088742-16.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Exceção de Suspeição - Ituverava - Relator Issa Ahmed - Excipiente: L. F. H. dos S. - Excepto: L. H. C. P. (Juiz de Direito) - Advogado: Luiz Fernando Henrique dos Santos (OAB: 111481/SP) Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de prazo recursal somente após intimação do acórdão na Subseção IX) Seção de Direito Público Processamento 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 203 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA RESERVADA AO MEIO AMBIENTE, REALIZADA EM 16 DE JULHO DE 2015 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. MOREIRA VIEGAS, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JULIANA GUEDES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. TORRES DE CARVALHO, MARCELO BERTHE e DIMAS RUBENS FONSECA. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). MARIA FÁTIMA VAQUERO RAMALHO LEYSER, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. PELO EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR MOREIRA VIEGAS FORAM PROPOSTOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DOS DOUTORES [Conteúdo removido mediante solicitação] AFONSO ANDRÉ E NÉLSON SCHIESARI. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: 0000039-31.2011.8.26.0642/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ubatuba - Relator: Des.: Moreira Viegas - Embargte: Paulo Roberto Nobre - Embargdo: Ministério Publico do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Andre Luis Cabral de Oliveira (OAB: 305780/SP) 0000077-67.2013.8.26.0579 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Luiz do Paraitinga - Relator: Des.: Moreira Viegas, Revisor: Des.: Marcelo Berthe - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Agrosan Agricultura e Reflorestamento Ltda. (Em recuperação judicial) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Cinthya Aparecida Carvalho do Nascimento Garu (OAB: 217591/SP) 0000362-16.2007.8.26.0597 - Processo Físico - Reexame Necessário - Sertãozinho - Relator: Des.: Moreira Viegas, Revisor: Des.: Marcelo Berthe - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Agropecuária Iracema Ltda - Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso oficial. V. U. Sustentou oralmente o Dr. José Maria da Costa. - Advogado: Lucas Gonçalves Mesquita (OAB: 268095/SP) - Advogado: Jose Maria da Costa (OAB: 37468/SP) - Promotor: Cláudia Maria Lico Habib 0000827-07.2014.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Dimas Rubens Fonseca, Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: REHDER & KAIRUZ ADVOGADOS ASSOCIADOS - Apelado: Município de Bauru - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Pedro Afonso Kairuz Manoel (OAB: 194258/SP) (Fls: n/c) - Advogada: Marina Lopes Miranda (OAB: 103995/SP) (Procurador) - Advogada: Adriana Rufino da Silva (OAB: 119988/SP) (Procurador) 0001967-89.2013.8.26.0369 - Processo Físico - Apelação - Monte Aprazível - Relator: Des.: Marcelo Berthe - Apelante: Central Energética Moreno de Monte Aprazível Açúcar e Álcool Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogado: João Bosco da Nóbrega Cunha (OAB: 222760/SP) - Advogada: Najila Abdallah Jeha (OAB: 316534/ SP) - Advogado: Mauro Fileto (OAB: 73281/SP) (Procurador) (Fls: 295) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 295) 0002565-71.2009.8.26.0696 (696.09.002565-2) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Fernandópolis - Relator: Des.: Marcelo Berthe, Revisor: Des.: Dimas Rubens Fonseca - Apelante: AES Tietê S.A - Apelado: Aluisio de Morais Teixeira - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Thais Fernandes Chebatt (OAB: 287704/ SP) - Advogado: Paulo Felipe Martins David (OAB: 315403/SP) - Advogado: Julio Cesar Bueno (OAB: 116667/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Luiz Lucco (OAB: 206523/SP) 0002976-96.2014.8.26.0128 - Processo Físico - Apelação - Cardoso - Relator: Des.: Moreira Viegas - Apelante: Usina Guariroba Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Andrea Felici Viotto (OAB: 183027/SP) - Advogada: Claudia de Brito Pinheiro David (OAB: 247935/SP) - Advogada: Marcela Luciana Miziara Gonzalez (OAB: 104224/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 0004068-92.2011.8.26.0103 - Processo Físico - Apelação - Caconde - Relator: Des.: Dimas Rubens Fonseca, Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Aes Tiete S/A - Apelado: Lourenço Antonio da Silva - Não conheceram do agravo retido e da apelação, com determinação. V.U. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Advogada: Mariana Gonçalves Cardoso Fontes (OAB: 254558/SP) - Advogado: Nestor Ribeiro Neto (OAB: 65848/SP) - Advogado: Carlos Cesar Oliveira Fagotti (OAB: 135748/SP) 0004346-93.2011.8.26.0103 - Processo Físico - Apelação - Caconde - Relator: Des.: Dimas Rubens Fonseca, Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Aes Tiete S/A - Apelado: Cleber Armando Marques - Não conheceram do recurso. V.U. Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Advogada: Mariana Gonçalves Cardoso Fontes (OAB: 254558/SP) - Advogado: Nestor Ribeiro Neto (OAB: 65848/SP) - Advogado: Carlos Cesar Oliveira Fagotti (OAB: 135748/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º