Página 1410 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 20 de July de 2015

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 1410 Prefeitura Municipal de São Jose do Rio Preto - Embargdo: Carlos de Marqui - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 30 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Valeria de Castro Rocha Vendramini (OAB: 147369/SP) - Ana Teresa Durigan (OAB: 298371/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0038675-53.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Walter Lucio Garcia (Justiça Gratuita) - Apelante: Celestial Maria Flausino Longo (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 1 de dezembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) - Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Rita Kelch (OAB: 140091/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0038675-53.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Walter Lucio Garcia (Justiça Gratuita) - Apelante: Celestial Maria Flausino Longo (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 27 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) - Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Rita Kelch (OAB: 140091/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0041918-05.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: José Sanches Moreno (Justiça Gratuita) - Apelante: Claudete Aparecida Bonadia Brides (Justiça Gratuita) - Apelante: Deolinda de [Conteúdo removido mediante solicitação] Aguiar (Justiça Gratuita) - Apelante: Domingos Bonani (Justiça Gratuita) - Apelante: Eduardo Donizetti Ayres (Justiça Gratuita) - Apelante: Ercio Jacy Bruzon (Justiça Gratuita) - Apelante: Gelson Tadeu Pegoretti (Justiça Gratuita) - Apelante: Aryvaldo Rolim (Justiça Gratuita) - Apelante: Iracema dos Santos Landucci (Justiça Gratuita) - Apelante: Irany Pontes Marcone (Justiça Gratuita) Apelante: Ivan Ricci Rodrigues de Scarpa (Justiça Gratuita) - Apelante: Jacir da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: João Augusto Gaiotto (Justiça Gratuita) - Apelante: João Batista [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) - Apelante: Geni dos Santos Soares [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) - Apelante: Nisme Aidar Pellegrini (Justiça Gratuita) - Apelante: Lino Biller (Justiça Gratuita) - Apelante: Marco Antonio Vedovelli (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Ines Falchi (Justiça Gratuita) - Apelante: Mercia de Oliveira Costa (Justiça Gratuita) - Apelante: Narcizo de Parducci Thomé (Justiça Gratuita) - Apelante: Nelson Marques da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Oscar Cezar do Amaral (Justiça Gratuita) - Apelante: Paulo Matucci (Justiça Gratuita) - Apelante: Pedro Banietti (Justiça Gratuita) - Apelante: Petronilha Faga Dorelle (Justiça Gratuita) - Apelante: Rachel da Silva Rocha Machado (Justiça Gratuita) - Apelante: Sergio Afonso dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelante: Walter Correa (Justiça Gratuita) - Apelante: Virma Carrara Dias (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 23 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Ferraz de Arruda - Advs: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP) - Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0046091-72.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Laura Yoko Sakamoto Gonçalves - Apelante: Odete Silva do Amaral - Apelante: Ana Maria Stuginki - Apelante: Fernanda Mayer Lustosa - Apelante: Marta da Rocha Inácio - Apelante: Aparecida de [Conteúdo removido mediante solicitação] Bergo Davanso - Apelante: Maria da Conceição Aparecida Pinto - Apelante: Nunzia Maria Ricciardi Leite - Apelante: Maura Maria Silva de Vasconcelos - Apelante: Angela [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva Vidal - Apelante: Maria Izilda Kafka - Apelante: Norma Mendes Fonseca - Apelante: Tania Regina Teixeira Ricardo Yoshida - Apelante: Janete Finotti Tosin - Apelante: Marisa Pombo Dittrich Leandro - Apelante: Francisco de [Conteúdo removido mediante solicitação] Meira - Apelante: Cleuza Maria da Silva Cambur - Apelante: Maria Celia da Silva Ramos - Apelante: Valter Eugenio de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Walquiria Lindolpho da Silva - Apelante: Maria Lucia Rodrigues Cora - Apelante: Eliene Rosa da Silva Oliveira - Apelante: Elvira Cabral Gugler - Apelante: Maria Rodrigues Simplicio - Apelante: Ivanete Cinaqui - Apelante: Cleider Fallani - Apelante: Maria Aparecida do Nascimento Guintini - Apelante: Marcia Gardenal - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto. São Paulo, 24 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP) - Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Marcello Garcia (OAB: 169048/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0046091-72.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Laura Yoko Sakamoto Gonçalves - Apelante: Odete Silva do Amaral - Apelante: Ana Maria Stuginki - Apelante: Fernanda Mayer Lustosa - Apelante: Marta da Rocha Inácio - Apelante: Aparecida de [Conteúdo removido mediante solicitação] Bergo Davanso - Apelante: Maria da Conceição Aparecida Pinto - Apelante: Nunzia Maria Ricciardi Leite - Apelante: Maura Maria Silva de Vasconcelos - Apelante: Angela [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva Vidal - Apelante: Maria Izilda Kafka - Apelante: Norma Mendes Fonseca - Apelante: Tania Regina Teixeira Ricardo Yoshida - Apelante: Janete Finotti Tosin - Apelante: Marisa Pombo Dittrich Leandro - Apelante: Francisco de [Conteúdo removido mediante solicitação] Meira - Apelante: Cleuza Maria da Silva Cambur - Apelante: Maria Celia da Silva Ramos - Apelante: Valter Eugenio de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Walquiria Lindolpho da Silva - Apelante: Maria Lucia Rodrigues Cora - Apelante: Eliene Rosa da Silva Oliveira - Apelante: Elvira Cabral Gugler - Apelante: Maria Rodrigues Simplicio - Apelante: Ivanete Cinaqui - Apelante: Cleider Fallani - Apelante: Maria Aparecida do Nascimento Guintini - Apelante: Marcia Gardenal - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 16 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP) - Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Marcello Garcia (OAB: 169048/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0119610-11.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Predial de Lucca Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º