Página 1405 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 20 de July de 2015

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 1405 DESPACHO Nº 0011754-88.2012.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Apelante: Ruth de Jesus Fragas Moreira Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 13 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Rubens Moreira (OAB: 149930/SP) - Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) (Procurador) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0019116-76.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Tadeu Gonçalves de Oliveira e Outros (Justiça Gratuita) - Apelado: Carlos Antonio da Silva Boletini - Apelado: Antonia Maria Carreira Martins - Apelado: Roberto Cavani - Apelado: Wilson Moraes - Apelado: Jose Benedito Marques - Apelado: Rosa Bertolucci - Apelado: Sebastiao Roque Sabino - Apelado: Elza Madazio Francucci - Apelado: Irineu Simoes - Apelado: Aurizene Maria da Silva - Apelado: Mauro Nunes de Oliveira - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao E. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 9 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013/SP) - Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0034730-58.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Santos Construtora Ltda. - Admito o recurso especial. Subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 13 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Roberto Martins de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advs: Daniella Roman da Silva (OAB: 195718/SP) (Procurador) - Maria Aparecida Yabiku (OAB: 249207/SP) (Procurador) - Cristiano Diniz de Castro [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 176826/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0040932-75.2009.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: José Nunes de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 19 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Alberto Gentil - Advs: Ademar Nyikos (OAB: 85809/SP) - Wilson Jose Vinci Junior (OAB: 247290/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0081132-31.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Makro Atacadista S.a - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Em face da decisão de fl. 121/122, verifico a ausência de interesse em recorrer da Fazenda do Estado de São Paulo (artigo 499, do CPC). Em consequência, fica prejudicado o recurso de fl. 125/127. Prossiga-se. São Paulo, 3 de julho de 2015 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Sergio Farina Filho (OAB: 75410/SP) - Tercio Chiavassa (OAB: 138481/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0093053-31.2006.8.26.0000/50001 (994.06.093053-0/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Embargante: Marcelino Gonçalves Mendonça - Embargado: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Admito, pois, o recurso extraordinário. Subam os autos ao E. Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 27 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Luis Gustavo Maranho (OAB: 245222/SP) - Silvana Rubim Kageyama (OAB: 117054/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0145476-65.2006.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Lim Maquinas Industriais Ltda - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 6 de junho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Beatriz Gaiotto Alves Kamrath (OAB: 312475/SP) - Jose Orestes de Carvalho Deliberato (OAB: 106984/SP) - Ricardo Meneghelli de Freitas (OAB: 197166/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0145476-65.2006.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Lim Maquinas Industriais Ltda - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 18 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Beatriz Gaiotto Alves Kamrath (OAB: 312475/SP) - Jose Orestes de Carvalho Deliberato (OAB: 106984/SP) - Ricardo Meneghelli de Freitas (OAB: 197166/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0176677-41.2007.8.26.0000 (994.07.176677-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Apflats Associação de Proprietarios de Flats - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º