Página 913 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 20 de July de 2012

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1228 913 dos Santos (OAB: 205794/SP) (Defensor Público) (Fls: 48) 85 - 0539393-26.2010.8.26.0000 (990.10.539393-4) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator José Raul Gavião de Almeida - Agravante: Elvis Ramaldes Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Renê Robson Falcão de Morais (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 26) 234 - 9000001-27.2009.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator Ericson Maranho - Revisor Machado de Andrade - Apelante: P. R. M. - Apelante: R. R. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Marina Silva Reis (OAB: 131769/SP) (Fls: 833) Advogado: Luiz Eduardo Cleto Righetto (OAB: 18453/SC) (Fls: 840) - Advogado: Flávio Schlickmann (OAB: 26814/SC) (Fls: 840) 124 - 9000002-56.2002.8.26.0223 - Recurso em Sentido Estrito - Guarujá - Relator Machado de Andrade - Recorrente: Allan Marcos Bibbo - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Hamilton Teruaki Mitsumune (OAB: 130572/ SP) (Fls: 13) 115 - 9000002-80.2004.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Machado de Andrade - Revisor José Raul Gavião de Almeida - Apelante: Thiago Marques da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Aparecido Nunes de Oliveira (OAB: 48419/SP) (Fls: 97) 208 - 9000006-69.1998.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Tucunduva - Apelante: Manoel Ferreira Guedes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edson Rodrigues da Costa (OAB: 200600/SP) (Fls: 923) 204 - 9000019-87.2010.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator Ericson Maranho - Revisor Machado de Andrade Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Leonardo Frota Junior - Advogada: Oslete Cunegundes Ribeiro (OAB: 261757/SP) (Fls: 28-AP.) 200 - 9000038-97.2011.8.26.0477 - Recurso em Sentido Estrito - Praia Grande - Relator Ricardo Tucunduva - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Italo Alcides Gaspar - Advogado: Leonardo Hellmeister Sorrentino (OAB: 227820/SP) (Defensor Dativo) (Fls: contracapa) 178 - 9000042-37.2011.8.26.0477 - Recurso em Sentido Estrito - Praia Grande - Relator Ricardo Tucunduva - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Mauricio Silva Pedroso da Luz - Advogada: Adriana Aparecida Rezende (OAB: 291632/SP) (Fls: 108) 105 - 9000221-98.2009.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator Machado de Andrade - Revisor José Raul Gavião de Almeida - Apelante: C. A. da S. - Apelante: C. A. de O. T. - Apelante: M. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Andre Ricardo Minghin (OAB: 238932/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 521) - Advogado: Jose Paulo Amalfi (OAB: 95989/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 548) - Advogado: Mario Joel Malara (OAB: 19921/SP) (Fls: 199) - Advogado: Evandro Silva Malara (OAB: 144870/ SP) (Fls: 199) 139 - 9000304-46.2011.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator Machado de Andrade - Revisor José Raul Gavião de Almeida - Apelante: Roberts Willian Lopes Francisco - Apelado: Rosimeire Arroyo - Advogado: Juliana Mari Riqueto (OAB: 247202/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 144) - Advogado: Paulo Fernando Ortega Boschi Filho (OAB: 243802/SP) (Fls: 163) Advogado: Matheus Bernardo Delbon (OAB: 239209/SP) (Fls: 163) - Advogada: Thayane Silva Ramalho (OAB: 245700/SP) (Fls: 265) 95 - 9000696-34.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Machado de Andrade - Revisor José Raul Gavião de Almeida - Apelante: Júlio César Cardoso de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Patricia Keler Mioto Porto (OAB: 183927/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 100) 59 - 9000697-19.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Machado de Andrade - Revisor José Raul Gavião de Almeida - Apelante: Albertino Rodrigues Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Genival Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público) (Fls: 169) 238 - 9001144-75.2009.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Ricardo Tucunduva - Apelante: Joao Henrique de Oliveira e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eurípedes Barsanulfo Nunes (OAB: 288722/ SP) (Fls: 430) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Claudio Martins Bin (OAB: 150544/SP) (Fls: 430) 106 - 9083407-33.2009.8.26.0000 (990.09.019177-5) - Apelação - Araraquara - Relator Silmar Fernandes - Apelante: Roger Fabiano de Brito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Glindon Ferrite (OAB: 161359/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 54) 130 - 9103531-37.2009.8.26.0000 (990.09.318940-2) - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator José Raul Gavião de Almeida - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Fabiano Fernandes da Silva - Advogado: Fernando Henrique Fioravanti (OAB: 133113/SP) (FUNAP) (Fls: 20) Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1420 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 8ª Câmara de Direito Criminal - Sala 407/425 - Palácio da Justiça - 4º Andar Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º