Página 1521 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 20 de May de 2015

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 1521 Nº 0111243-96.2007.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Spaghetti Note Rotisserie Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Karina Catherine Espina (OAB: 261512/SP) - Sonia Maria Domingos (OAB: 91373/SP) - Lygia Helena Carramenha Bruce (OAB: 128514/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0114652-55.2008.8.26.0000 (994.08.114652-9) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Adalberto Vicente de Araujo - Apelante: Alicio Mascarenhas de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Angelo Valerino da Cunha - Apelante: Antonio Carlos Maruci Apelante: Antonio Domeciano dos Santos - Apelante: Antonio Castilho - Apelante: Antonio Fernando Centanin - Apelante: Edegard Jaoquim - Apelante: Genaro Fuentes - Apelante: Geraldo Rodrigues - Apelante: Helvecio Damin - Apelante: Joe Antunes da Silva - Apelante: Mario Salvador Paschoalino - Apelante: Nelson Cremonezzi - Apelante: Pedro Torres Batrocinio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jose Lazaro Aparecido Crupe (OAB: 105019/SP) - Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0119801-67.2008.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Raulina Gonçalves Passos (E outros(as)) - Apelado: Sandoval Ferreira de Almeida - Apelado: Heitor Emilio Biagioni - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rafael Camargo Trida (OAB: 246592/SP) (Procurador) - JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES (OAB: 228657/SP) (Procurador) - Thais Helena Blanc Simoes Sayegh (OAB: 109941/SP) - PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES (OAB: 12659/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0120432-11.2008.8.26.0053 (990.10.078909-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ipesp (contribuição Previdenciária dos Inativos) - Apelado: Francisco de Andrade Coutinho (Sucessor(a)) - Apelado: Sophia Backheuser Coutinho (Sucedido(a)) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Silvia de [Conteúdo removido mediante solicitação] Pinto (OAB: 41656/SP) - Antonio Eduardo Leme da Fonseca (OAB: 29066/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0141770-35.2010.8.26.0000 (990.10.141770-7) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fiat Automoveis S/A - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jaques Bushatsky (OAB: 50258/SP) - Joao Dacio de [Conteúdo removido mediante solicitação] Rolim (OAB: 76921/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0148272-92.2007.8.26.0000 (994.07.148272-0) - Processo Físico - Apelação - Jacareí - Apelante: Antonio Molina Correa - Apelado: Prefeito Municipal de Jacarei - Apelado: Jacarei Transporte Urbano Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Joao Bosco Lencioni (OAB: 57041/ SP) - Helio Freitas de Carvalho da Silveira (OAB: 154003/SP) - André de Jesus Lima (OAB: 168890/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0148432-44.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Condomínio Edifício Royal Ibirapuera Park - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Wagner Baptista Ramos (E outros(as)) - Embargdo: Rodrigo Baptista Ramos - Embargdo: Rose Marie Ramos - Embargdo: Odila Ferreira Ramos (E outros(as)) - Embargdo: Joaquim Baptista Ramos - Embargdo: Pedro Neiva Filho - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Humberto Antonio Lodovico (OAB: 71724/ SP) - Edson da Cruz Araujo (OAB: 252808/SP) - Heloisa de Barros Penteado (OAB: 138353/SP) - Mario Fernandes Assumpção (OAB: 7313/SP) - Alfredo Mariano Filho (OAB: 38554/SP) - Cassio Pinto Cesar Junior (OAB: 19499/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0162802-04.2007.8.26.0000 (994.07.162802-4) - Processo Físico - Apelação - Taboão da Serra - Apelante: Fotoimpress Postais e Artsgraficas Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Celina Sales da Cruz (OAB: 62836/SP) - Doroti Fatima da Cruz Buratti (OAB: 100301/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0168918-50.2012.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Sotrange Transportes Rodoviários Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ricardo da Costa Rui (OAB: 173509/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0173196-94.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Juquiá - Embargte: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo Der - Embargdo: Paulo Assafumi Miyashiro (E outros(as)) - Embargdo: Cecilia Tamada Miyashiro - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcia Elisabeth Leite (OAB: 89315/SP) - Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) - Caio Augusto Limongi Gasparini (OAB: 173593/SP) - Joaquim de Almeida Baptista (OAB: 13405/SP) - Juliano Mariano [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 250686/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0186568-86.2007.8.26.0000/50001 (994.07.186568-9/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Andre Gimenez - Aj - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Anna Candida Serrano Suplicy Forbes Eliana de Fatima Unzer - Erika Rico Ferreira Pinto - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0191351-87.2008.8.26.0000 (994.08.191351-1) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Superintendente do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Andre Semasa - Apelado: Paulo Rogerio Borotto - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Carla Adriana Basseto Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º