Página 1113 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 20 de May de 2009

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 476 1113 (OAB: 210490/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.08.144595-6 - Apelação - Campinas - Apelante: Wellington Cristiano Fernandes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: JOSE CARLOS PADULA (OAB: 93586/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.08.144918-8 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Impetrante: Paulo Jacob Sassya El Amm - Impetrante: Sidney Luiz da Cruz - Paciente: Marcos Antonio Lopes Espirito - Magistrado(a) Fernando Matallo - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Paulo Jacob Sassya El Amm (OAB: 200900/SP) - Sidney Luiz da Cruz (OAB: 231819/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.08.145266-9 - Apelação - Itapecerica da Serra - Apelante: Maycon [Conteúdo removido mediante solicitação] Paulino Ueda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: RODRIGO PIRES CORSINI (OAB: 169934/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.08.145316-9 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Impetrante: Jose Carlos [Conteúdo removido mediante solicitação]e Faria - Impetrante: CÉLIA MENEZES DE MELO SANTINATO - Paciente: Raimundo Carlos Ferreira - Magistrado(a) Walter da Silva - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. SUSTENTOU ORALMENTE O ILMO. SR. ADVº DR. JOSÉ CARLOS FRANCO DE FARIA E FEZ USO DA PALAVRA O EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA, DR. CARLOS EDUARDO DE ATHAYDE BUONO. - Advs: Jose Carlos [Conteúdo removido mediante solicitação]e Faria (OAB: 52122/SP) - CÉLIA MENEZES DE MELO SANTINATO (OAB: 270251/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.08.148376-9 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: Ivana Oliveira Ribeiro dos Santos - Paciente: Douglas Fabiano dos Santos - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Não conheceram. V. U. - Advs: Ivana Oliveira Ribeiro dos Santos (OAB: 126486/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.08.148989-9 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo Agravado: Emerson Lima dos Santos - Magistrado(a) Wilson Barreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Djalma Martins de Matos Filho (OAB: 84057/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.08.149508-2 - Habeas Corpus - Bauru - Imp/Pacien: Paulo José Alves - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia Denegaram a ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.08.150416-2 - Agravo de Execução Penal - [Conteúdo removido mediante solicitação]a Rocha - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Carlos da Silva - Magistrado(a) Wilson Barreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Fernanda Cosenza Botelho Nogueira (OAB: 149835/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.08.150453-7 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcelo Pita Congilio - Magistrado(a) Alfredo Fanucchi - DERAM PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Ministério Público para, cassando a respeitável decisão agravada, determinar o imediato retorno do sentenciado ao regime prisional semiaberto. V.U. - Advs: AMANDA CAVALCANTE FERVENÇA (OAB: 221139/SP) (Defensor Público) - João Mendes Sala 1413/1415/1417 Nº 990.08.150826-5 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Paulo Cesar Justino - Magistrado(a) Alfredo Fanucchi - DERAM PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Ministério Público para, cassando a respeitável decisão agravada, determinar o imediato retorno do sentenciado Paulo César Justino ao regime prisional fechado e ordenar a realização de exame criminológico visando a aferição de seu mérito para a análise do pedido de progressão prisional. V.U. - Advs: AMANDA CAVALCANTE FERVENÇA (OAB: 221139/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.08.152522-4 - Habeas Corpus - Ubatuba - Impetrante: Jonas Alves dos Santos - Paciente: David Michael da Silva Magistrado(a) Walter da Silva - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Jonas Alves dos Santos (OAB: 123066/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.08.152981-5 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Anesio Vieira - Magistrado(a) Fernando Matallo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Flavio Markman (OAB: 18113/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.08.153117-8 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Fernando Felix [Conteúdo removido mediante solicitação] Veloso de Lima - Magistrado(a) Fernando Matallo - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: AMANDA CAVALCANTE FERVENÇA (OAB: 221139/SP) (Defensor Público) João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.08.153560-2 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Mario Lucio [Conteúdo removido mediante solicitação] Machado - Paciente: Carlos Deoclecio Bispo Alves - Magistrado(a) Alfredo Fanucchi - NÃO CONHECERAM da ordem de habeas corpus impetrada em favor de Carlos Deoclécio Bispo Alves. V.U. - Advs: Mario Lucio [Conteúdo removido mediante solicitação] Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.08.153730-3 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Mario Lucio [Conteúdo removido mediante solicitação] Machado - Paciente: Andrei Marcel Mota Santana - Magistrado(a) Alfredo Fanucchi - NÃO CONHECERAM da ordem de habeas corpus impetrada em favor de Andrei Marcel Mota Santana. V.U. - Advs: Mario Lucio [Conteúdo removido mediante solicitação] Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.08.153924-1 - Apelação - Serrana - Apelante: Vicente de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º