Página 2444 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 20 de April de 2018

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2444 162490/SP), CLAUDIA MARIA DA SILVA GUIMARÃES (OAB 191626/SP), PEDRO DE TOLEDO GANDRA TAVARES (OAB 311513/SP), ANTONIO CLARET SOARES (OAB 134238/SP) Processo 0001856-46.2005.8.26.0156 (156.01.2005.001856) - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Cesar Guimaraes - Vistos.Defiro a expedição de ofício para o fim alvitrado (fls. 129/135). Intime-se. - ADV: RICARDO GUIMARÃES UHL (OAB 232280/SP), PAULO CESAR GUIMARAES (OAB 144092/SP) Processo 0001871-97.2014.8.26.0156 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Ezequiel Antonio Diniz - BANDEIRANTE ENERGIA - Vistos.Considerando-se que o autor é beneficiário da Justiça Gratuita, oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a fim de que informe a este juízo, o valor pago em perícias homólogas. Com a resposta, oficiese ao Inmetro solicitando que se manifeste acerca do valor indicado, estimando, se o caso, o valor do trabalho pericial.Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), CARLOS JOSE MACHADO GONCALVES (OAB 96291/SP) Processo 0002661-81.2014.8.26.0156 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - ANA DIRCE DOS SANTOS SILVA INSS - Instituto Nacional do Seguro Nacional - Vistos.Na atual sistemática, conquanto a apelação seja interposta em primeiro grau, no prazo de 15 dias, não há de se falar em qualquer juízo de admissibilidade pelo juízo a quo.De conseguinte, a apelação somente será processada perante o juízo de primeiro grau, o qual não poderá indeferir o seu processamento, tampouco atribuirlhe efeitos, os quais decorrem de lei.Nessa senda, apresentada a apelação, determino, por necessário, a intimação do recorrido para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões.Apresentadas as contrarrazões, os autos deverão ser remetidos ao Egrégio Tribunal Regional Federal 3ª Região, a quem caberá receber ou não o recurso interposto, após a análise dos requisitos de admissibilidade.Intime-se. - ADV: INAYARA ELOY DOS SANTOS (OAB 348865/SP), ELIANA COELHO (OAB 310285/SP), FELICIANO JOSE DOS SANTOS (OAB 44648/SP) Processo 0002821-77.2012.8.26.0156 (156.01.2012.002821) - Monitória - Cheque - Supermercado Alean Ltda - Vistos. Expeça-se carta de citação, observando-se, no ponto, a decisão de fls.86/87.Antes, porém, recolha-se a taxa correlata, deferindo-se, o prazo postulado para tanto (15 dias).Intime-se. - ADV: LUCIANO FELIX DO AMARAL E SILVA (OAB 143487/SP), RENATA BOLOS NUNES (OAB 149808/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação] JOSE ANTERO DOS SANTOS (OAB 153298/SP) Processo 0003270-98.2013.8.26.0156 (015.62.0130.003270) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Vicente Filho - Vistos.Esclareça o autor se deseja se louvar dos diversos meios eletrônicos colocados à disposição do jurisdicionado, a fim de que sejam realizadas as abalizadas pesquisas junto aos sistemas BACENJUD, INFOJUD e SIEL.Intime-se. - ADV: SORAIA REGINA ALVES (OAB 170989/SP) Processo 0003777-88.2015.8.26.0156 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.B.V. e outro - S.L.M. - Vistos.Por proêmio, abrase vista ao Ministério Público para manifestação. Intime-se. - ADV: HORACIO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] PINTO (OAB 15872/SP), RAFAEL FELIPE DA SILVA [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 316550/SP) Processo 0003779-92.2014.8.26.0156 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.C.C.T.G. - C.D.R.M.S. - Vistos.Antes de deliberar sobre os pedidos de fls.120, apresente o credor memória de crédito atualizada.De resto, publique-se o ato ordinatório de fls.127.Após, conclusos com urgência. - ADV: RAFAEL FELIPE DA SILVA [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 316550/SP), PAULA NOVAES COELHO (OAB 276119/SP) Processo 0003786-84.2014.8.26.0156 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.K.J. e outro - Vistas dos autos ao autor para:( x ) outros: manifestar-se sobre a juntada de oficio do INSS - Gerência executiva do Seguro Social apontando dois vínculos empregatícios do segurado Laudemir Dalecio de Jesus. - ADV: WILLIANISE DA SILVA MACHADO (OAB 294422/SP) Processo 0004022-02.2015.8.26.0156 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - JESSICA CRISTINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA - Vistos.Depreque-se a intimação do perito para que se manifeste sobre o documento de fls.132/133, prestando as informações complementares, se o caso.Demais disso, o experto deverá entregar o laudo, relativamente à perícia designada a fls.124, no prazo de trinta dias, ficando ciente que eventual inércia poderá implicar na sua destituição.Intime-se e cumpra-se, dando-se ciência ao Ministério Público. - ADV: ALDECARLOS FERRAZ DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 355268/SP) Processo 0004421-31.2015.8.26.0156 - Procedimento Comum - Guarda - M.M.P. - Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(s) na pessoa de seu Advogado(a) comparecer em cartório, munido(a) de seus documentos, para assinar o Termo de Compromisso de Curador Definitivo. - ADV: PRISCILA MARA GARCIA CARDOSO (OAB 227839/SP) Processo 0004568-28.2013.8.26.0156 (015.62.0130.004568) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Jaime Marques Carneiro Sobrinho - Vistos.Intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre a petição de fls. 253/254, bem como sobre a certidão de fls. 250.Intime-se e cumpra-se. - ADV: RÍSIA INÁCIO DOS SANTOS (OAB 264019/ SP), JAÍSA DA CRUZ PAYÃO PELLEGRINI (OAB 161146/SP), LUIZ MARRANO NETTO (OAB 195570/SP) Processo 0004668-51.2011.8.26.0156 (156.01.2011.004668) - Inventário - Inventário e Partilha - Adelar Pastório Eliech Pastório e outro - Vistos.Coloque-se a tarja distintiva da atuação Ministerial.A sua vez, abra-se vista à Fazenda para manifestação. Intime-se. - ADV: AMANDA VERRI GOMES DE JESUS (OAB 362577/SP), LUCAS SAVINO KHATTAR (OAB 257231/SP), DOUMITH KHATTAR (OAB 99247/SP), WALQUIRIA VILELA DA COSTA TELES (OAB 167515/RJ) Processo 0004943-92.2014.8.26.0156 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Joll Cursos e Comércio Ltda - Vistos.Intime-se o exequente para requerer o que entender pertinente à satisfação do seu crédito, no prazo de dez dias.Transcorrido o precitado prazo, e, por sua vez, não havendo qualquer requerimento, na contingência dos autos serem encaminhados ao arquivo, por indisfarçável inércia, como sói ocorrer, passará a fluir o prazo da prescrição intercorrente. Publique-se. - ADV: PAULO ROBERTO PEDROSO DA SILVA (OAB 117408/SP) Processo 0005213-53.2013.8.26.0156 (015.62.0130.005213) - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer Helcio Garcia Camarinha - Vistos.Confirmada a reserva da verba honorária, determino, como corolário, a intimação do perito para designar data para a realização do exame grafotécnico.Consigne-se, de logo, que o laudo deverá ser entregue, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da realização da perícia.A seu turno, em consonância com o Novo Código de Processo Civil, com a nomeação do perito, as partes deverão ser intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias formularem quesitos e indicarem assistentes técnicos, podendo as partes ratificarem, retificarem ou complementarem os quesitos eventualmente apresentados. Após a entrega do laudo, em consonância com o teor do art. 469, do Novo Código de Processo Civil, as partes poderão formular quesitos suplementares ao perito, dando-se ciência à outra parte.Em linha de remate, caso necessário, o perito poderá ser ouvido em audiência, respondendo, contudo, somente as questões previamente apresentadas, de molde que, em caso de audiência, deverá ser intimado dos quesitos a serem respondidos, com pelo menos, 10 (dez) dias de antecedência, conforme estatuído no art. 477, §4º, do Código de Processo Civil.Colmatado laudo pericial, intimem-se as partes com o fito de que se manifestem sobre a necessidade de produção de outros meios de prova.Intime-se e cumpra-se. - ADV: ALBERTO BEUTTENMULLER GONÇALVES SILVA (OAB 266320/SP), GEAN CARLOS LLOBREGAT RODRIGUES (OAB 271018/SP), JULIA SERAPHIM DE CASTRO (OAB 338892/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º