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Página 1116 do caderno "Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 20 de April de 2018

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2560 1116 Maria Joana Almeida Bezerra - - Fumie Nagano - - Maria Galdino Pacheco - - Luiz Antonio Leandro - - Laide de Paula - Aline Celia dos Santos Sousa Tardoque - - Cristiane Patricia Dias Rosa - - Benedita Cristina dos Santos Gonçalves - - Maria Senhora da Conceição - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos.1.Ciência aos Autores sobre o depósito do valor requisitado, ficando desde já autorizado a expedição de guia, em seu favor, para fins de levantamento, observadas as formalidades legais. E, no prazo de cinco dias, deverão os Autores informarem o nome do advogado em que desejam que a guia seja confeccionada. No silêncio, o mandado de levantamento judicial será expedido em nome do advogado cadastrado nos autos.2. Efetuado o levantamento, dê-se baixa e arquive-se o incidente digital de ofício requisitório de pequeno valor e tornemme os autos conclusos para extinção.Intimem-se. - ADV: CLEBER RIBEIRO GRATON (OAB 260953/SP), SABRINA FERREIRA NOVIS (OAB 226372/SP) Processo 0115674-23.2007.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Vera Lucia Sebastião - - Palmira Maria Necho da Silva - - Marlene Moreira Ficho - - Raimunda Silva de Lucena Neto - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos.1. Defiro a expedição do ofício requisitório que, depois de assinado digitalmente, ficará à disposição no portal E-SAJ para impressão remota em duas vias e encaminhamento pelo próprio interessado, dispensando, assim, o comparecimento do advogado ao Cartório. Entregue o documento na repartição administrativa correspondente, a parte exequente deverá digitalizar o protocolo e requerer eletronicamente a sua juntada ao incidente. 2. Após, com a notícia de depósito nos autos principais, arquivem-se este incidente, dando-se baixa.Intime-se. - ADV: FLÁVIO WILLISHAN MENDONÇA DIAS (OAB 191134/SP), MARCIA AKIKO GUSHIKEN (OAB 119031/SP) Processo 0131564-36.2006.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Maria Gonçalves Antunes - Vistos. Regularize o requerente o quanto certificado às fls. retro, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento e cancelamento do incidente. - ADV: GLAUCIA BUENO QUIRINO (OAB 154931/SP) Processo 0414533-08.1998.8.26.0053/01 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Jorge Dib Abrahao FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.O incidente digital para expedição de precatório é um incidente administrativo que somente aprecia as condições para a de expedição do Precatório, não sendo destinado à decisões de conteúdo material, ou seja, todos os pedidos de habilitação, prioridade ou qualquer pedido relacionado à execução propriamente dita, devem ser direcionados aos autos principais. Assim, requeiram os herdeiros de Joge Dib Abrahão o que de direito, nos autos físicos de nº 0414533-08.1998.8.26.0053.Int. - ADV: JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP) Processo 0420598-53.1997.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Fabio Francelino - Maria Celia das Neves - - Durvalina Tavares Mateos - - Zenaide de Oliveira Mota - - Maria Goncalves - - Luzia Porta de Faveri - Idalina Carrasco Campelo - - Nadir Vieira Pessuto - - Ercilia Lima - - Nilce Maria Amaro - - Carlos Augusto de Almeida - - Silvana Prates de [Conteúdo removido mediante solicitação] Fernandes - - Matilde Vasseli de Andrade - - Ivani de Fatima da S. Carvalho - - Adelia Luiz Leal - - Carmelita [Conteúdo removido mediante solicitação] Santos Gomes - - Maria das Dores de Oliveira - - Edna de Mello Martins Viana - - Josefa Tejon Mendes - - Edileuza Alves de Miranda Oliveira - - Nanci de Fatima Oliveira Silva - - Izabel Pires Monteiro - - Guiomar Ferraz de Oliveira Camargo - - Maria de Fatima dos Santos Flores - - Wilma Garcia Dutra - - Maria Ines Lameu Vieira - - Maria do Carmo da Silva - - Valdete Abbade Zigante - - Yara Helena Raimundo - - Anita Ribeiro Mascheto - - Marly de Almeida Silva - - Edna Maria dos Santos Rosin - Katia Regina Bomfim Larini - - Janice Carvalho Melo de Oliveira e outro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Fls. 227: Arquive-se o incidente, com baixa.Intimem-se. - ADV: MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB 89232/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 116800/SP), MARGARETE GONCALVES PEDROSO RIBEIRO (OAB 119224/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP) Processo 0420598-53.1997.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Fabio Francelino - Maria Celia das Neves - - Durvalina Tavares Mateos - - Zenaide de Oliveira Mota - - Maria Goncalves - - Luzia Porta de Faveri - Idalina Carrasco Campelo - - Nadir Vieira Pessuto - - Ercilia Lima - - Nilce Maria Amaro - - Carlos Augusto de Almeida - - Silvana Prates de [Conteúdo removido mediante solicitação] Fernandes - - Matilde Vasseli de Andrade - - Ivani de Fatima da S. Carvalho - - Adelia Luiz Leal - - Carmelita [Conteúdo removido mediante solicitação] Santos Gomes - - Maria das Dores de Oliveira - - Edna de Mello Martins Viana - - Josefa Tejon Mendes - - Edileuza Alves de Miranda Oliveira - - Nanci de Fatima Oliveira Silva - - Izabel Pires Monteiro - - Guiomar Ferraz de Oliveira Camargo - - Maria de Fatima dos Santos Flores - - Wilma Garcia Dutra - - Maria Ines Lameu Vieira - - Maria do Carmo da Silva - - Valdete Abbade Zigante - - Yara Helena Raimundo - - Anita Ribeiro Mascheto - - Marly de Almeida Silva - - Edna Maria dos Santos Rosin - - Katia Regina Bomfim Larini - - Janice Carvalho Melo de Oliveira e outro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Fls. 262: Arquive-se o incidente, com baixa.Intimem-se. - ADV: MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB 89232/SP), MARGARETE GONCALVES PEDROSO RIBEIRO (OAB 119224/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP) Processo 1000009-59.2018.8.26.0536 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Andre Luiz Fernandes Goncalves - Vistos.Intime-se, por mandado, a Procuradoria do Estado para apresentar as informações no presente casa, no prazo de dez dias, sob pena de ser aceita como verdadeira a versão apresentada pelo Impetrante. - ADV: LAILA BUENO (OAB 312540/SP) Processo 1000460-78.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Jocelita Mendes da Costa - Recebo a petição de fls. 52/55 como emenda à inicial.Corrija a z. Serventia no sistema o polo passivo, passando a constar Hospital Maternidade Interlagos e Fazenda do Estado de São Paulo.Providencie, também, a correção do valor dado à causa para R$ 117.440,00.Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se.Cite-se e intime-se a(o) ré(u) para no prazo legal apresentar a defesa. - ADV: LILIAN MARIA SANTOS [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 373006/SP) Processo 1000604-52.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificações Estaduais Específicas - Ilma de [Conteúdo removido mediante solicitação] de Lessa - Vistos.Fls. 31: Recebo a petição como emenda à inicial. Anote-se o novo valor dado à causa de R$ 61.673,56. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se.Cite-se e intime-se a(o) ré(u) para no prazo legal apresentar a defesa. - ADV: DALMIR VASCONCELOS MAGALHAES (OAB 90130/SP) Processo 1000928-13.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Abuso de Poder - Marcos Valério Pedroso - Secretario da Segurança Publica - Manifeste-se o autor - ADV: ROBERTO JOSÉ NASSUTTI FIORE (OAB 194682/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP) Processo 1001038-12.2016.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura do Município de São Paulo - Zakei Ahmad Fares Empreendimentos e Participações Limitada - Vistos.1. Pág. 265: Diante do informado, dispensada a expedição de mandado de imissão na posse.2. Pág. 266: Manifeste-se a Municipalidade de São Paulo sobre pedido de levantamento, no prazo de quinze dias.Intime(m)-se. - ADV: JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP), TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP) Processo 1001133-21.2018.8.26.0005 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Luciano Rodrigues Depoli e outro - Vistos.Expeça-se mandado de citação, por meio de Portal Eletrônico, para apresentar contestação.Intime(m)-se.São Paulo, 17 de abril de 2018.Marcelo Sergio - Juiz de Direito (assinado digitalmente) - ADV: TAUANA DE MELLO HERNANDEZ Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º