Página 1314 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 20 de April de 2017

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2331 1314 VITOR CARLOS VITORIO DO ESPIRITO SANTO (OAB 222203/SP) Processo 1000845-22.2016.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Antonio da Silva Garcia - Andrea Christina Piemonte - - Raphael Piemonte Silva Bento - Vistos, etc.Em face do retro exposto, JULGO EXTINTO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a presente ação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do C.P.C.Observadas as formalidades legais, ao arquivo, procedendo-se as anotações e comunicações de praxe.P.R.I. - ADV: DANIEL CUNHA DETTER (OAB 258095/SP), VANESSA GABMARY TERZI CALVI (OAB 147863/SP) Processo 1001367-15.2017.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mário Gonçalves Nogueira Filho - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Vistas dos autos ao autor(a) para manifestarse, em 15 dias, sobre a contestação tempestiva do(a-s) requerido(a-s) (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: PAULO [Conteúdo removido mediante solicitação] FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), MARIA RENATA DE BARROS MELLO (OAB 122268/SP) Processo 1001458-08.2017.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Wanessa Lima Costa de Mendonça - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, tornando por definitiva a tutela antecipada concedida incidentalmente, bem como para condenar a ré a pagar ao(à) autor(a), a título de indenização por dano moral, o equivalente a 10 (dez) salários mínimos vigentes nesta data, atualizados na forma da lei desde a intimação dessa sentença até o efetivo pagamento, incidindo juros de mora de 1% ao mês, também a contar da intimação da presente.Deixo de condenar a requerida ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.Nos termos do artigo 72, alíneas “a” e “c” do Provimento nº 1.670/09 do Conselho Superior da Magistratura, de 17/09/2009, o preparo recursal corresponderá a R$ 562,20, a ser recolhido em guia DARE, código 230-6, em até 48 horas após a interposição do recurso, ressalvada a hipótese de gratuidade de Justiça.P.R.I. - ADV: ANGELA LUCIO (OAB 296368/ SP) Processo 1001575-96.2017.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marcio Guimarães - Marcio Guimarães - Em cumprimento ao r. Despacho de fls. 14, expedi mandado de citação no endereço obtido nas pesquisas de fls. retro. Int. - ADV: MARCIO GUIMARÃES (OAB 210222/SP) Processo 1001575-96.2017.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marcio Guimarães - Marcio Guimarães - Cumpra-se. - ADV: MARCIO GUIMARÃES (OAB 210222/SP) Processo 1001774-21.2017.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - Natasha Cristina Fulaneto - BANCO DO BRASIL SA - Digam as partes, em 10 dias, se há provas a serem produzidas em audiência, justificando a sua necessidade, ressaltando-se que, em se tratando de medida meramente protelatória, haverá condenação por litigância de má-fé. No silêncio, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), PRISCILLA CHARADIAS SILVA (OAB 214607/SP) Processo 1002201-18.2017.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Alessandra Mara de Oliveira Fls. retro: Ciência à autora. Int. - ADV: JULIANA TERRAS DE [Conteúdo removido mediante solicitação] MARTINS (OAB 238122/SP) Processo 1002782-33.2017.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Antonio Salgueiro - Considerando que o endereço obtido na pesquisa de fls. 33/35 já foi diligenciado nos autos, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: ROGERIO MARQUES DA SILVA (OAB 132745/SP) Processo 1003767-70.2015.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Transporte de Coisas - Sdf Transporte e Logística Eirelli - Me - Manifeste-se a exequente sobre a certidão negativa do oficial de justiça (fl. 149) e o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: DANIEL OLIVEIRA MATOS (OAB 315236/SP) Processo 1003851-37.2016.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Elson Costa Santos - Sky Brasil Serviços Ltda - Intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu patrono, se o caso, acerca do bloqueio da importância de R$ 32.711,33, bem como do prazo de quinze dias, para eventual interposição de embargos. Int. - ADV: ANGELA LUCIO (OAB 296368/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP) Processo 1003865-21.2016.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Francisco Bicudo de Mello Oliveira - Francisco Bicudo de Mello Oliveira - Vistos.Fl. retro: defiro a pesquisa de bens do(a) réu(é)/executado(a) pelo sistema infojud (somente última declaração) e renajud, com o necessário.Com o retorno, dê-se vista ao(à) exequente, para requerer o que de direito.Int. - ADV: FRANCISCO BICUDO DE MELLO OLIVEIRA (OAB 33610/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE VIEIRA DIAZ (OAB 169637/SP) Processo 1003865-21.2016.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Francisco Bicudo de Mello Oliveira - Francisco Bicudo de Mello Oliveira - Manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o resultado da pesquisa de bens Infojud (arquivada em pasta própria do cartório) e Renajud (fls. retro), requerendo o que de direito, sob pena de extinção. Int. - ADV: FRANCISCO BICUDO DE MELLO OLIVEIRA (OAB 33610/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE VIEIRA DIAZ (OAB 169637/SP) Processo 1004025-12.2017.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Maria Lucia Tavares Moita - Manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 10 dias, sobre o resultado negativo da penhora eletrônica (on line), requerendo o que de direito, sob pena de extinção. Int. - ADV: JAQUELLINE DA SILVA GUERRA (OAB 319277/SP) Processo 1004615-86.2017.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - W S Union Importação e Exportação Ltda Epp - Vistos.Fl. retro: defiro a pesquisa de bens do(a) réu(é)/executado(a) pelo sistema infojud (somente última declaração) e renajud, com o necessário.Com o retorno, dê-se vista ao(à) exequente, para requerer o que de direito.Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES (OAB 301032/SP) Processo 1004615-86.2017.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - W S Union Importação e Exportação Ltda Epp - Manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o resultado da pesquisa de bens (Infojud/ Renajud), requerendo o que de direito, sob pena de extinção. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES (OAB 301032/SP) Processo 1006490-28.2016.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Deyvis de Paula Narciso Manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o resultado da pesquisa de bens (Infojud/Renajud), requerendo o que de direito, sob pena de extinção. Int. - ADV: [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE DE AMORIM SAMPAIO (OAB 203396/SP) Processo 1006495-16.2017.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Eduardo Shozem Yamauchi - * com o endereço apresentado, expedi nova carta, nos termos de fl. 20, que segue. - ADV: GRAZIELE DE PONTES KLIMAN (OAB 234013/SP), MÁRCIA PAIVA MAGALHÃES FLORES DO PRADO (OAB 286243/SP), EDUARDO KLIMAN (OAB 170539/SP) Processo 1007588-48.2016.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Lizandra Colle - Dia Brasil Sociedade Limitada - Vistos.Ante a concordância do autor com o valor depositado nos autos (fls. retro), expeça-se o respectivo mandado de levantamento ao mesmo, intimando-se para retirada (mandado ou dje).Após, comunique-se a extinção do feito e arquivem-se os autos, juntamente com o processo principal, se o caso.Int. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º