Página 78 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 20 de March de 2020

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 78 389779/SP); 2051866-18.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1506965-66.2019.8.26.0320; Assunto: Crimes Previstos na Legislação Extravagante; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: B. E. F. J. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 2051870-55.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500764-65.2019.8.26.0544; Assunto: Roubo; Impetrante: Adriana Dias Barbosa; Paciente: Wesley Deleon Barbosa Bernardes; Advogada: Adriana Dias Barbosa (OAB: 319165/SP); 2051872-25.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0001677-64.2017.8.26.0521; Assunto: Execução Penal; Paciente: Mauricio Sacchi Zimiani; Advogada: Thays dos Santos Andrade Melo (OAB: 389779/SP); 2051874-92.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 1500588-73.2019.8.26.0322; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Valdecir Milhorin de Britto; Paciente: Higor Augusto dos Santos Matheus; Advogado: Valdecir Milhorin de Britto (OAB: 99743/SP); 2051875-77.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7002412-42.2010.8.26.0482; Assunto: Execução Penal; Impetrante: Glaucia Aparecida de Freitas; Paciente: Fernando Pires Alves dos Santos; Advogado: Gláucia Aparecida de Freitas Nascimento (OAB: 386952/SP); 2051876-62.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0023194-83.2016.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Paciente: Aline Cristina da Luz Baptista; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 2051878-32.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7000538-38.2017.8.26.0268; Assunto: Execução Penal; Impetrante: Thays dos Santos Andrade Melo; Paciente: Ricardo Pires de Carvalho; Advogada: Thays dos Santos Andrade Melo (OAB: 389779/SP); 2051879-17.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500242-25.2020.8.26.0537; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Sandro da Silva; Paciente: Marcelo Barbosa De Oliveira; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Sandro da Silva (OAB: 278564/SP); Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal de Diadema; 2051881-84.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500545-79.2018.8.26.0126; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: R. A. da S.; Impetrante: D. A. da C. B.; Paciente: A. S. F.; Advogado: Rafael Arlindo da Silva (OAB: 378006/SP); Advogada: Daniela Amanda da Costa Benelli (OAB: 383490/SP); 2051887-91.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0002098-57.2017.8.26.0520; Assunto: Porte de arma (branca); Impetrante: Thays dos Santos Andrade Melo; Paciente: Raoni Barbosa Inácio; Advogada: Thays dos Santos Andrade Melo (OAB: 389779/SP); 2051892-16.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a M; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500418-25.2020.8.26.0530; Assunto: Lesão Corporal; Impetrante: W. G. L.; Impette/Pacient: A. D. e outro; Advogado: Wellington Gomes Liberati (OAB: 177597/SP); 2051894-83.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0036120-88.2013.8.26.0001; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Marcelo Egreja Papa; Paciente: Marcos Cristo de Oliveira; Advogado: Marcelo Egreja Papa (OAB: 374632/SP); Impetrado: Juízo da 2º Vara do Júri de São Paulo; 2051898-23.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º