Página 1619 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 20 de February de 2020

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1619 Embargte: NORMA TEREZINHA DE LIMA - Embargte: Ormezinda Braga Staquicimi - Embargte: REGINA HELENA LANDINI DE LIMA - Embargte: Silvia Maria [Conteúdo removido mediante solicitação] Zan - Embargte: Suzana Ungaretti Torres - Embargte: Tânia Marisa Altobelli - Embargte: Tercilia Miranda Parise - Embargte: Tutae Kikuti Kamiyama - Embargte: Vera Lucia Pretti Rimério - Embargte: Verena Meier de Oliveira - Embargte: Zenilda Costa Pires - Embargte: Vilma Ingueborg Lucas - Embargte: Adair Aparecida Panini Capozzi Embargdo: Estado de São Paulo - Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 14 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP) - Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP) - Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0032162-74.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Dirce Boffi Negrão - Embargte: Alzira Aparecida Tietz Cazeri - Embargte: Aparecida Rodrigues França - Embargte: Benedita Morelli Franci Embargte: Carmem Silvia Tomazini - Embargte: Cecilia Vaz Pimentel Cesar - Embargte: Celia Vieira Labronici - Embargte: Dirce Prado Iotti - Embargte: Edena Marli Moretti Vantini - Embargte: Gelsy Krahembuhl Azevedo - Embargte: Helenice Lopes Rocha - Embargte: Hiroko Katayama Simezo - Embargte: Ida Giraldi Damato - Embargte: Itelde Olivati - Embargte: Ivone Magário Sakuma - Embargte: IZERCIA MIDORI UEDA KRONEIS - Embargte: Josefa Bonfim [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos - Embargte: Karime Rubez de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargte: Lylis Galiano Azzi - Embargte: Magali Breda Giovelli - Embargte: Magda Maria Nogueira Cerri - Embargte: Márcia Regina Martins Morales - Embargte: Maria Airtes Martins de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargte: Maria Amelia Pedretti Embargte: Maria Aparecida Zaidan [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargte: Maria Aurea Canesin Colafemina - Embargte: Maria Cecilia Ribeiro Campos - Embargte: Maria Lúcia Vieira Christi - Embargte: Maria Rita Azevedo Barbosa - Embargte: Maria Tereza Ribeiro Rios - Embargte: Marília Marcelo Braida - Embargte: Martha Goncalves da Luz - Embargte: Nanci Felis Cristiano - Embargte: Nelly Ottoni Soares - Embargte: Neuza Furlan Ruesch - Embargte: Nilsa dos Santos Boa Vista - Embargte: Nilton Duo Fava Embargte: NORMA TEREZINHA DE LIMA - Embargte: Ormezinda Braga Staquicimi - Embargte: REGINA HELENA LANDINI DE LIMA - Embargte: Silvia Maria [Conteúdo removido mediante solicitação] Zan - Embargte: Suzana Ungaretti Torres - Embargte: Tânia Marisa Altobelli - Embargte: Tercilia Miranda Parise - Embargte: Tutae Kikuti Kamiyama - Embargte: Vera Lucia Pretti Rimério - Embargte: Verena Meier de Oliveira - Embargte: Zenilda Costa Pires - Embargte: Vilma Ingueborg Lucas - Embargte: Adair Aparecida Panini Capozzi Embargdo: Estado de São Paulo - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 14 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP) - Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP) - Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0054187-76.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embgte/Embgdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embgte/Embgdo: São Paulo Previdência - Spprev - Embgdo/Embgte: Dale de Mattos Carvalho - Embgdo/Embgte: Hebe Cunha Bonato - Embgdo/Embgte: Eunice Guaraciara Teixeira de Paula - Embgdo/Embgte: Eunice de [Conteúdo removido mediante solicitação] Elias - Embgdo/Embgte: Dirce Batista Hauch - Embgdo/Embgte: Dionezia Maria de Oliveira Garcia - Embgdo/Embgte: Derci Rosa de Lima Fogaça - Embgdo/Embgte: Carmem Silvia Babone Rodrigues de Freitas - Embgdo/Embgte: Claudia Mara Martins - Embgdo/Embgte: Aparecida Maria Guzzoni Barboza - Embgdo/Embgte: Antonia Maria Carnaval - Embgdo/Embgte: Anisia Lourdes Del Rosso Mazzola - Embgdo/Embgte: Ana Maria Medeiros Gatto - Embgdo/Embgte: Ana Dourado Santana Alencar - Embgdo/Embgte: Vitalina de Azevedo Siqueira (E outros(as)) - Embgdo/Embgte: Francisco Gomes Bezerra - Embgdo/ Embgte: Maria Eulalia de Campos Gurgel - Embgdo/Embgte: Vera Lucia de Oliveira - Embgdo/Embgte: Vanda Dias Bastos David - Embgdo/Embgte: Sueli Merlo Rocha - Embgdo/Embgte: Solange Bressan Fiore - Embgdo/Embgte: Napoleao Antonio de Lima Fernandes - Embgdo/Embgte: Marlene Silva Almeida - Embgdo/Embgte: Helenice Siqueira Cleto Ferraz - Embgdo/Embgte: Jose Ivan Bertoque - Embgdo/Embgte: Hilda de Pontes Rosa - Embgdo/Embgte: Isvanny Apparecida Tiberio - Embgdo/Embgte: Maria Cecilia Lopes Rivera - Embgdo/Embgte: Jurema Goncalves da Silva Ribeiro - Embgdo/Embgte: Laudete Teresinha Frare Bovolenta - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 11 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Guilherme Graciliano Araújo Lima (OAB: 329161/SP) (Procurador) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0160099-03.2007.8.26.0000/50001 (994.07.160099-7/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Álvaro Luz Franco Pinto - Embargante: Luiz Paulo Braga Braun (Espólio) - Embargante: B e Z Construções e Informatica Ltda - Embargante: Haroldo Ferreira - Embargado: Ministerio Publico - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Consesp Construções Especiais Ltda - Interessado: Construvac Construções Ltda - Interessado: Rodrigo Stuart Lopes (e Outros) - Interessado: Reginaldo Passos (e Outro) - Interessado: João Capezutti Netto - Embargte: Lourdes Breseghelo Braun (Herdeiro) - Embargte: Paulo Augusto Breseghelo Braun (Herdeiro) - Fls. 3327/3336: Não evidenciado fato superveniente suscetível de alterar a situação financeira da parte que, até julgamento em segundo grau, não gozava dos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º