Página 2337 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 20 de February de 2013

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1358 2337 - (ORDINARIA DE COBRANCA) - CONFEDERACAO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA X BRASILINO DE PROENCA - Fls. 246. Fls. 244: Defiro. Aguarde-se manifestação do interessado pelo prazo de dez (10) dias. Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. - ADV ANTONIO GERALDO DE CASTRO E SILVA OAB/SP 26473 - ADV MAURÍCIO HEITOR ROSSI DE CASTRO E SILVA OAB/SP 207429 - ADV JOSE FRANCISCO PROENCA OAB/SP 122460 0001923-59.2001.8.26.0444 (444.01.2001.001923-0/000000-000) Nº Ordem: 000716/2001 - Outros Feitos Não Especificados - (ORDINARIA DE COBRANCA) - CONFEDERACAO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA X FRANCISCO ALVES DE PAIVA - Fls. 115. Fls. 113: Defiro. Aguarde-se a manifestação do interessado pelo prazo de dez (10) dias. Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV ANTONIO GERALDO DE CASTRO E SILVA OAB/SP 26473 - ADV SUELI FATIMA ROSSI DE CASTRO E SILVA OAB/SP 42226 - ADV MAURÍCIO HEITOR ROSSI DE CASTRO E SILVA OAB/SP 207429 - ADV JOSE EDUARDO KERSTING BONILLA OAB/SP 151434 0001925-29.2001.8.26.0444 (444.01.2001.001925-5/000000-000) Nº Ordem: 000718/2001 - Outros Feitos Não Especificados - (ORDINARIA DE COBRANCA) - CONFEDERACAO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA X GUMERCINDO ANTUNES DE PROENCA - Fls. 220. Fls. 218: Defiro. Aguarde-se a manifestação do interessado pelo prazo de dez (10) dias. Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV ANTONIO GERALDO DE CASTRO E SILVA OAB/SP 26473 - ADV MAURÍCIO HEITOR ROSSI DE CASTRO E SILVA OAB/SP 207429 - ADV JOSE FRANCISCO PROENCA OAB/SP 122460 0000867-54.2002.8.26.0444 (444.01.2002.000867-3/000000-000) Nº Ordem: 000764/2002 - Outros Feitos Não Especificados - (RESSARCIMENTO C.C.PERDAS E DANOS) - MARIA DOS ANJOS DE OLIVEIRA SANTOS X NARITA NEGOCIOS IMOBILIARIOS - Fls. 172. Intime-se a autora a promover o prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV LICELE CORREA DA SILVA OAB/SP 129377 - ADV ELIANE LEITE DE OLIVEIRA OAB/SP 129199 - ADV MARIO TARDELLI DA SILVA NETO OAB/SP 291134 - ADV ROGÉRIO MACIEL OAB/SP 201530 0002973-52.2003.8.26.0444 (444.01.2003.002973-0/000000-000) Nº Ordem: 000057/2003 - Outros Feitos Não Especificados - (ORDINARIA DE COBRANCA) - CONFEDERACAO NACIONAL DA AGRICULTURA X GUMERCINDO GOMES DE OLIVEIRA Fls. 82. Fls. 80: Defiro. Aguarde-se a manifestação do interessado pelo prazo de dez (10) dias. Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV ANTONIO GERALDO DE CASTRO E SILVA OAB/SP 26473 - ADV MAURÍCIO HEITOR ROSSI DE CASTRO E SILVA OAB/SP 207429 - ADV MARIA JOSÉ MARCONDES PILOTO OAB/SP 225933 0002975-22.2003.8.26.0444 (444.01.2003.002975-5/000000-000) Nº Ordem: 000059/2003 - Outros Feitos Não Especificados - (ORDINARIA DE COBRANCA) - CONFEDERACAO NACIONAL DA AGRICULTURA-CNA X JOAQUIM DE ALMEIDA - Fls. 108. Fls.106: Defiro. Aguarde-se a manifestação do interessado pelo prazo de dez (10) dias. Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV ANTONIO GERALDO DE CASTRO E SILVA OAB/SP 26473 - ADV JUAREZ MÁRCIO RODRIGUES OAB/SP 197773 0002977-89.2003.8.26.0444 (444.01.2003.002977-0/000000-000) Nº Ordem: 000061/2003 - Outros Feitos Não Especificados - CONFEDERACAO NACIONAL DA AGRICULTURA-CNA X JONAS DE GOES VIEIRA - Fls. 180. Fls. 178: Defiro. Aguarde-se a manifestação do interessado pelo prazo de dez (10) dias. Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV ANTONIO GERALDO DE CASTRO E SILVA OAB/SP 26473 - ADV MAURÍCIO HEITOR ROSSI DE CASTRO E SILVA OAB/SP 207429 - ADV JOSE FRANCISCO PROENCA OAB/SP 122460 0002981-29.2003.8.26.0444 (444.01.2003.002981-8/000000-000) Nº Ordem: 000064/2003 - Outros Feitos Não Especificados - (ORDINARIA DE COBRANCA) - CONFEDERACAO NACIONAL DA AGRICULTURA-CNA X JOSE ANTONIO DA SILVA - Fls. 91. Fls. 89: Defiro. Aguarde-se a manifestação do interessado pelo prazo de dez (10) dias. Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV ANTONIO GERALDO DE CASTRO E SILVA OAB/SP 26473 - ADV MAURÍCIO HEITOR ROSSI DE CASTRO E SILVA OAB/SP 207429 0002982-14.2003.8.26.0444 (444.01.2003.002982-0/000000-000) Nº Ordem: 000065/2003 - Outros Feitos Não Especificados - (ORDINARIA DE COBRANCA) - CONFEDERACAO NACIONAL DA AGRICULTURA-CNA X JOSE BENEDITO DE CARVALHO - Fls. 254. Fls. 252: Defiro. Aguarde-se a manifestação do interessado pelo prazo de dez (10) dias. Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV ANTONIO GERALDO DE CASTRO E SILVA OAB/SP 26473 - ADV SUELI FATIMA ROSSI DE CASTRO E SILVA OAB/SP 42226 - ADV MAURÍCIO HEITOR ROSSI DE CASTRO E SILVA OAB/SP 207429 - ADV JOSE FRANCISCO PROENCA OAB/SP 122460 0002983-96.2003.8.26.0444 (444.01.2003.002983-3/000000-000) Nº Ordem: 000066/2003 - Outros Feitos Não Especificados - (ORDINARIA DE COBRANCA) - CONFEDERACAO NACIONAL DA AGRICULTURA-CNA X JOSE BENEDITO GOMES - Fls. 109. Fls. 107: Defiro. Aguarde-se a manifestação do interessado pelo prazo de dez (10) dias. Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV ANTONIO GERALDO DE CASTRO E SILVA OAB/SP 26473 - ADV MAURÍCIO HEITOR ROSSI DE CASTRO E SILVA OAB/SP 207429 0002989-06.2003.8.26.0444 (444.01.2003.002989-0/000000-000) Nº Ordem: 000072/2003 - Outros Feitos Não Especificados - (ORDINARIA DE COBRANCA) - CONFEDERACAO NACIONAL DA AGRICULTURA-CNA X JOSE BENEDITO DE CARVALHO - Fls. 203. Fls. 201: Defiro. Aguarde-se a manifestação do interessado pelo prazo de dez (10) dias. Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV ANTONIO GERALDO DE CASTRO E SILVA OAB/SP 26473 - ADV CARLOS ALBERTO ALMEIDA OAB/SP 106731 - ADV [Conteúdo removido mediante solicitação] FERREIRA OAB/SP 265679 0001778-32.2003.8.26.0444 (444.01.2003.001778-9/000000-000) Nº Ordem: 001192/2003 - Ação Civil Pública Responsabilidade da Administração - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X MUNICIPIO DE PILAR DO SUL Fls. 1319. Vistos. Apesar da presunção de veracidade dos documentos públicos colacionados, faz-se mister a avaliação técnica in loco , por perito oficial, com vistas a comprovação do efetivo cumprimento das obrigações impostas à Municipalidade, quanto à conclusão das obras de infra-estrutura do loteamento denominado “Jardim Campestre”. Por conseguinte, nomeio perito o Sr. Edward Maluf. Arbitro honorários provisórios em R$ 1.500,00, os quais deverão ser suportados pela requerida ao término da presente ação, a se considerar que não há adiantamento do pagamento de despesas processuais em ações civis públicas. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º