Página 1057 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 20 de February de 2013

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1057 Feitosa de Lima - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Clovis Marcio de Azevedo Silva (OAB: 65284/SP) - Advogado: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP) 11 - 0006232-84.2010.8.26.0161/50000 - Embargos de Declaração - Diadema - Relator Aldemar Silva - Embargte: Maria de Fátima Ferreira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogada: Cláudia Aparecida Zanon Francisco (OAB: 198707/SP) (Fls: 06) - Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) (Procurador) (Fls: 124) Advogada: Renata Miura Kahn da Silveira (OAB: 195599/SP) (Procurador) (Fls: 54) 12 - 0006812-33.2009.8.26.0070/50000 - Embargos de Declaração - Batatais - Relator Aldemar Silva - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Alessandra Rosa do Prado (Justiça Gratuita) - Advogado: Cristiane Rodrigues Iwakura (OAB: 121274/RJ) (Procurador) - Advogada: Maria Aparecida da Silva Facioli (OAB: 142593/SP) (Fls: 7) - Advogado: Antonio Mario de Toledo (OAB: 47319/SP) (Fls: 7) 13 - 0007327-43.2004.8.26.0038/50000 - Embargos de Declaração - Araras - Relator Alberto Gentil - Embargte: Cristiano Pedro Forçan - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Luis Roberto Olimpio (OAB: 135997/SP) Advogada: Priscila Chaves Ramos (OAB: 283999/SP) 14 - 0007687-84.2010.8.26.0161/50000 - Embargos de Declaração - Diadema - Relator Aldemar Silva - Embargte: Jose Arnaldo Laureano de Oliveira - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Cassiano Guerino Silva (OAB: 273436/SP) (Fls: 07) - Advogado: Rodrigo de Amorim Dorea (OAB: 256392/SP) (Procurador) 15 - 0008862-28.2004.8.26.0322/50000 - Embargos de Declaração - Lins - Relator Aldemar Silva - Embgte/Embgdo: Pedro Carlos Ledandeck (Justiça Gratuita) - Embgte/Embgdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogada: Marcia Regina Araujo Paiva (OAB: 134910/SP) (Fls: 08) - Advogada: Vera Lucia Tormin Freixo (OAB: 43930/SP) (Fls: 102) - Advogado: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) (Procurador) (Fls: 188) - Advogada: Lilian Castro de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 70311/SP) (Procurador) (Fls: 188) 16 - 0009291-35.2010.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator Aldemar Silva Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Natanael Teixeira (Justiça Gratuita) - Advogado: Wilson Jose Vinci Junior (OAB: 247290/SP) - Advogado: Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: 211908/SP) - Advogada: Fernanda Biral de Piccoli (OAB: 200440/SP) 17 - 0009440-42.2010.8.26.0625/50000 - Embargos de Declaração - Taubaté - Relator Aldemar Silva - Embargte: Fernando Lombarde - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: 211908/ SP) - Advogada: Sandra Helena Galvao Azevedo (OAB: 113954/SP) 18 - 0011667-67.2011.8.26.0302/50000 - Embargos de Declaração - Jaú - Relator Aldemar Silva - Embargte: Joao Antonio Peixoto Neto - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogada: Catia Cristine Andrade Alves (OAB: 199327/ SP) (Fls: 11) - Advogado: Mauro Assis Garcia Bueno da Silva (OAB: 145941/SP) (Procurador) (Fls: 26) 19 - 0012000-39.2004.8.26.0019/50000 - Embargos de Declaração - Americana - Relator Nelson Biazzi - Embargte: Inss - Embargdo: Antonio Donizete de Oliveira - Advogada: Andressa Gurgel de Oliveira Gonzalez (OAB: 270356/SP) - Advogado: Vanderlei Brito (OAB: 103781/SP) 20 - 0012016-76.2009.8.26.0161/50000 - Embargos de Declaração - Diadema - Relator Nelson Biazzi - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Valdivio Felizardo da Cunha (Justiça Gratuita) - Advogado: Evaldo de Andrade Teixeira (OAB: 139780/SP) (Procurador) - Advogada: Angela Aparecida Campedelli (OAB: 86162/SP) (Procurador) - Advogado: Miguel Horvath Junior (OAB: 125413/SP) (Procurador) - Advogada: Cristiane Denize Deotti (OAB: 111288/SP) (Fls: 09) 21 - 0012281-20.2005.8.26.0161/50000 - Embargos de Declaração - Diadema - Relator Nelson Biazzi - Embargte: Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Embargdo: Ariston Sousa Silva - Advogado: Arthur Lothammer (OAB: 87423/SP) - Advogado: Antonio Fernando Coelho de Mattos (OAB: 15613/SP) 22 - 0012652-94.2009.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator Aldemar Silva Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Gourete Isabel Menezes Camacho (Assistência Judiciária) - Advogada: Cristina Giacomoni Viana [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 195711/SP) - Advogado: Joao Alves dos Santos (OAB: 89588/SP) 23 - 0014090-48.2010.8.26.0071/50000 - Embargos de Declaração - Bauru - Relator Aldemar Silva - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Ana Paula Lourenço - Advogado: Rodrigo Uyheara (OAB: 197935/SP) - Advogado: Eurípedes Franco Bueno (OAB: 178777/SP) - Advogado: Luiz Fernando Bobri Ribas (OAB: 74357/SP) 24 - 0014797-24.2011.8.26.0348/50000 - Embargos de Declaração - Mauá - Relator Nelson Biazzi - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Francisco [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva (Justiça Gratuita) - Advogada: Renata Ferreira de Freitas (OAB: 161340/SP) (Fls: 8) 25 - 0014978-04.2011.8.26.0161/50000 - Embargos de Declaração - Diadema - Relator Aldemar Silva - Embargte: Nailton Rosa de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Jucenir Belino Zanatta (OAB: 125881/SP) (Fls: 6) - Advogada: Maria Carolina Siqueira Primiano (OAB: 218171/SP) (Procurador) (Fls: 91) 26 - 0016445-22.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Afonso Celso da Silva - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Amelia Batista de Sousa (Assistência Judiciária) - Advogado: Felipe Mêmolo Portela (OAB: 222287/SP) - Advogada: Maria Cristina Alves Paisana (OAB: 160775/SP) - Advogada: Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º