Página 817 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 20 de January de 2014

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1574 817 Osuna Diaz Falavigna (OAB: 96362/SP) 2050256-59.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Andradina - Relator Sidney Romano dos Reis - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ivan Antonio [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advogado: Rubens Amorim de Oliveira (OAB: 96483/SP) - Advogada: Ana Lúcia Blaya Fernandes Astolfo (OAB: 186224/SP) 2013962-08.2013.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Edson Leite Pinheiro - Embargdo: Jose Aguiar Baliero - Embargdo: Edgard Aguiar Baliero - Embargdo: Isabel Aguiar Baliero - Embargdo: Saturnina Aguiar Baliero - Embargdo: Dirceu Aguiar Baliero - Embargdo: Luiz Gonzaga Baliero - Advogada: Marcia Regina Guimaraes Tannus Dias (OAB: 88378/SP) Advogado: Joao Francisco Gouvea (OAB: 12779/SP) - Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP) 2030024-26.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Agravante: THAIS FARIAS DE ASSIS - Agravado: Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo Advogado: Cyro Vianna Alcantara Junior (OAB: 280466/SP) - Advogado: Eugênio Alves da Silva (OAB: 320532/SP) - Advogada: Ligia [Conteúdo removido mediante solicitação] Braga Vieira (OAB: 143578/SP) 2045573-76.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Agravante: ADAIRA RAMOS - Agravante: CLAIR DE [Conteúdo removido mediante solicitação] MANOEL - Agravante: VERA LUCIA DOS SANTOS VALENTE - Agravante: DJANIRA NOGUEIRA CYRINO - Agravante: ALICE GOMES PADILHA - Agravante: MARIA BENEDITA FERRAZ - Agravante: MARIA HELENA GONÇALVES FERREIRA - Agravante: ESMERALDA MARCUCCI - Agravante: APPARECIDA MESSORA - Agravante: FRANCISCA MARIA CORREIA - Agravante: NEUSA PERUCCI ALMEIDA - Agravante: MARIA JANETE DE JESUS CERBONCINI - Agravante: LIA EVANGELISTA DE FRANÇA - Agravante: ARIVALDINA REBELO CEZAR - Agravante: NOELIA OLIVEIRA DOS SANTOS - Agravante: MEIRE GALVÃO MANOEL - Agravante: NEIDE BARROS DE BRITO - Agravante: DEISE FATIMA FAVARO DE CARVALHO - Agravante: ELISA BITTENCOURT FERRER - Agravante: CLAUDINEIA ROSA DOS SANTOS - Agravante: CLAUDETE DIOGO CANAL - Agravante: IRANEIDE DA FONSECA SILVA SANTOS - Agravante: SUELI DA SILVA RODRIGUES BENICIO - Agravante: CRISTIANE ZANATTA RODRIGUES - Agravante: EVANDRO DIAS AMORIM PINTO - Agravante: ERIKA AUGUSTO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: KAROLINE KELLY SANTOS NUNES - Agravante: RAPHAEL ANDRADE VICENTE SILVA - Agravante: JESSICA IVANOV LESSA - Agravante: HELLEN PIMENTEL ALMEIDA DE LIMA - Agravado: São Paulo Previdencia - Spprev - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP) - Advogada: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP) 2058634-04.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Silvia Meirelles Agravante: Albano da Silva e outros - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP) 2059430-92.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Silvia Meirelles Agravante: VIRGULINA MARTINS RODRIGUES - Agravante: ABIGAIL DE MIRA MENDES RIBEIRO - Agravante: APARECIDA RANDO ALVES - Agravante: CARMEN BRITO DA SILVA - Agravante: CLEONICE MARIA DA SILVA - Agravante: DORALICE ALCANTARA LIMA - Agravante: EDIR DE OLIVEIRA ROIZ - Agravante: ELZA SANDES LUBRAND - Agravante: ISAURA [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: LUZIA PIRES LAMBIASI - Agravante: LUZIA RICARDO GARCIA - Agravante: MARIA FERNANDA DOS SANTOS PELEGRINO - Agravante: NANCY YOLANDA PIRES - Agravante: NATALINA BENATTI DE OLIVEIRA - Agravante: ODILIA DE PAULA GARCIA - Agravante: ROSA ALCANTARA FRANÇA - Agravante: SONIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS PELEGRINO - Agravante: VERA LUCIA LOURENZETTI - Agravante: WALDIRENE VICENTE DE OLIVEIRA - Agravado: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Advogada: Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP) 2060965-56.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Maria Olívia Alves - Agravante: Boucinhas & Campos Consultoria de Gestão Ltda. - Agravado: Secretário das Finanças do Município de São Paulo - Advogada: Marcia das Neves Padulla (OAB: 108137/SP) - Advogada: Andrea Gouveia Jorge (OAB: 172669/SP) 2057941-20.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Maria Olívia Alves - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: ronaldo sergio abdala - Advogada: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Marques dos Santos (OAB: 316920/SP) - Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) 4006120-86.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator Silvia Meirelles - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelada: Sandra Regina Venâncio Martins - Advogado: Roberto Martins Granja (OAB: 130334/SP) (Procurador) - Advogado: Carlos Henrique Haddad (OAB: 110903/SP) (Fls: 10) 2045709-73.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator Silvia Meirelles Agravante: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - Agravado: Direce Facanali Bellon - Advogada: Lucia Helena Novaes da S Lumasini (OAB: 74836/SP) - Advogada: Sheila Mariza Kalaf de Carvalho (OAB: 26190/SP) 2034505-32.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º