Página 1186 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 20 de January de 2009

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 397 1186 396.01.2006.000253-5/000000-000 - nº ordem 63/2006 - Indenização (Ordinária) - ESPOLIO DE HENRIQUE THOMITAO CARDOSO X ESPOLIO DE JOSE CEZARIO DE CASTILHO E OUTROS - Fls. 348 - Fls. 344/347: Em que pese o respeito merecido à parte autora e ao seu I. Advogado, indefiro o pedido de reconsideração, ou seja, para que seja revogada a sentença que extinguiu o processo sem o julgamento do mérito, por falta de amparo legal. Observo que o caso não se enquadra no artigo 296 do Código de Processo Civil - ADV WILSON DE ALMEIDA LEITE NETO OAB/SP 200942 - ADV ANALICE MINERVINO DO COUTO OAB/SP 199153 - ADV VALERIA DE ARRUDA RODRIGUES VIEIRA OAB/SP 73530 - ADV ADERBAL RODRIGUES VIEIRA OAB/SP 69335 - ADV ADERBAL RODRIGUES VIEIRA JR OAB/SP 84664 396.01.2006.000253-5/000000-000 - nº ordem 63/2006 - Indenização (Ordinária) - ESPOLIO DE HENRIQUE THOMITAO CARDOSO X ESPOLIO DE JOSE CEZARIO DE CASTILHO E OUTROS - Fls. 358 - Fls. 349/357: Diante das alegações da parte autora, republique-se sentença. - ADV WILSON DE ALMEIDA LEITE NETO OAB/SP 200942 - ADV ANALICE MINERVINO DO COUTO OAB/SP 199153 - ADV VALERIA DE ARRUDA RODRIGUES VIEIRA OAB/SP 73530 - ADV ADERBAL RODRIGUES VIEIRA OAB/SP 69335 - ADV ADERBAL RODRIGUES VIEIRA JR OAB/SP 84664 396.01.2006.000324-1/000000-000 - nº ordem 81/2006 - Execução de Alimentos - M. C. X. B. X A. V. B. - Fls. 145 - Vistos. Ante a certidão supra, oficie-se ao Juízo Deprecado solicitando a devolução da Carta Precatória devidamente cumprida, ou informações acerca de seu cumprimento. Aguarde-se resposta pelo prazo de 30 dias. Int. - ADV DIVA RIGHINI BORGES OAB/ SP 72340 - ADV JOSÉ ROBERTO RIGHINI OAB/SP 182923 - ADV FRANCISCO CARLOS MARQUES MATAREZIO OAB/SP 200086 396.01.2006.001661-7/000000-000 - nº ordem 358/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCELO MOREIRA X JOSE MOREIRA E OUTROS - Fls. 68 - Vistos. Ante a certidão supra, reitere-se a expedição do ofício de fls. 67. Aguarde-se resposta pelo prazo de 120 dias. Int. - ADV CRISTINE SARDELLA OAB/SP 150730 - ADV LUIS CARLOS ABRÃO JANA JUNIOR OAB/SP 190990 - ADV LUCIANO FERRAZ ASCHKAR OAB/SP 139390 396.01.2006.002598-8/000000-000 - nº ordem 562/2006 - Indenização (Ordinária) - NATALINA APARECIDA MOREIRA BUENO X BRADESCO VIDA E PRIVIDENCIA E BANCO BRADESCO - Fls. 117 - Fls. 116: Diante da não localização da parte autora para intimação da perícia (mudou-se para Itajobi), ficará a cargo de seu I. Advogado providenciar o seu comparecimento. - ADV EDSON RENEE DE PAULA OAB/SP 222142 - ADV ANA RITA DOS REIS PETRAROLI OAB/SP 130291 - ADV VICTOR JOSE PETRAROLI NETO OAB/SP 31464 - ADV FABIANA NATI OAB/SP 179140 - ADV LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR OAB/SP 170954 - ADV GUSTAVO PEDRONI CARMINATTI OAB/SP 198767 - ADV RODOLFO CUNHA HERDADE OAB/SP 225860 - ADV JUAREZ MARTINS FERREIRA NETTO OAB/SP 229636 396.01.2006.003156-5/000000-000 - nº ordem 672/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - AUGUSTO LOBO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 105 - Ciência às partes sobre o V. Acórdão e manifeste-se a parte autora para requerer o que entender de direito, em 10 dias, e, no silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV MATEUS DE FREITAS LOPES OAB/SP 209327 - ADV PAULO SERGIO BIANCHINI OAB/SP 132894 396.01.2006.005041-4/000000-000 - nº ordem 1008/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - JULIO CESAR DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 173 - Recebo o recurso de apelação apresentado pelo requerido, em ambos os efeitos, eis que protocolizado no prazo. Ao autor para apresentar contra-razões, no prazo de 15 dias e, após, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região. - ADV VALENTIM APARECIDO DIAS OAB/SP 120182 - ADV JULIANA MARIA QUIRINO DE MORAIS OAB/SP 223994 - ADV PAULO SERGIO BIANCHINI OAB/SP 132894 396.01.2007.001663-0/000000-000 - nº ordem 442/2007 - Despejo por Falta de Pagamento - IMOBILIARIA FONSECA S/S LTDA X FRANCISCO FERREIRA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME - Fls. 73 - Fls. 70/71: À parte autora sobre a devolução da carta postal sem cumprimento (ausente, segundo o Carteiro), devendo manifestar-se de forma a promover o cumprimento do ato, em 05 dias. No silêncio, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do processo. - ADV DAIANI BORTOLUCI SIQUEIRA OAB/SP 233154 396.01.2007.002487-5/000000-000 - nº ordem 409/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDO JOSE CANATO X COSESP - COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 107 - Deixo de conhecer dos embargos de declaração de fls. 104/106, porque o inconformismo da parte refere-se ao próprio acerto da decisão e, portanto, deve ser deduzido pelo recurso próprio. - ADV LUCIANO APARECIDO CACCIA OAB/SP 103408 - ADV PAULO SERGIO ZAGO OAB/SP 142155 396.01.2007.003301-0/000000-000 - nº ordem 520/2007 - Execução de Título Extrajudicial - ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR X MARAISA ALVES FERREIRA E OUTROS - Fls. 37 - Vistos, Fls. 35/36: Aguarde-se por mais sessenta dias a devolução da carta precatória. Int. - ADV GUSTAVO JOSE GIROTTI OAB/SP 209100 396.01.2007.003804-1/000000-000 - nº ordem 607/2007 - Execução de Alimentos - B. D. S. C. E OUTROS X A. A. C. - Fls. 65 - Vistos. Tendo em vista que o executado já foi preso pelo prazo determinado no mandado de prisão (fls. 42), não há como prevalecer o item b do acordo realizado entre as partes (fls. 52), o qual determina o prosseguimento do feito pelo rito do artigo 733 do Código de Processo Civil. Deste modo, agora, só pode o feito seguir pelo rito do art. 732, do CPC. Para que não haja tumulto processual, os alimentos vencidos após esta data poderão ser executados em outra ação. Cite-se o executado com as cautelas de praxe. Int. Diligencie-se. - ADV JUDITE APARECIDA GANDINI LOPES OAB/SP 81853 - ADV DOMINGOS DE [Conteúdo removido mediante solicitação] FONSECA OAB/SP 82205 396.01.2007.003837-0/000000-000 - nº ordem 616/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - GILBERTO VALEO X REINALDO [Conteúdo removido mediante solicitação] DE CARVALHO E OUTROS - Fls. 185 - Fls. 156/184: Digam as partes sobre os esclarecimentos prestados pelo perito. - ADV MATEUS DE FREITAS LOPES OAB/SP 209327 - ADV EDSON RENEE DE PAULA OAB/SP 222142 - ADV LUCIANO FERRAZ ASCHKAR OAB/SP 139390 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º