Página 166 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 20 de January de 2009

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 397 166 874133.5/4 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 11.VARA 11.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS INDENIZAÇÃO - 123225/2008 - 2 VOLUMES - R$ 3.500,00 - APELANTE: ESIONE MARCIAL DORNELAS (E OUTROS) (AJ) E OUTRO - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: MAURO DEL CIELLO E MARION SYLVIA DE LA ROCCA - JUSTIÇA GRATUITA. 874134.5/9 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 - 002838/1982 - 2 VOLUMES - VALOR INESTIMAVEL - APELANTE: JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: LONGUI E COMPANHIA LTDA -INTERESSADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: CARLOS ALBERTO PACHECO E MÔNICA TONETTO FERNANDEZ - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000087338. 874135.5/3 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 6.VARA 6.OF. - COMPLEM DE PROVENTOS GRATIFICAÇÃO - INDENIZAÇÃO - 135272/2008 - 1 VOLUME - R$ 24.900,00 - APELANTE: CATARINA MICHELIN ROVAI (E OUTROS) E OUTRO - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: FRANCISCO RUILOBA E FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO - PREPARADO 1.INSTANCIA. 874136.5/8 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 6.VARA 6.OF. - IPVA - DECLARATORIA - 139764/2007 1 VOLUME - R$ 4.781,54 - APELANTE: FERNANDO FRANGIONE PEREZ - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: VANESSA DE MARIA OUTTONE HOLANDA E CAMILA TREVESANUTO E REGINA MARIA SARTORI - PREPARADO 1.INSTANCIA. 874137.5/2 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 13.VARA 13.OF. - COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO - INDENIZAÇÃO - 129533/2008 - 1 VOLUME - R$ 10.000,00 - APELANTE: AFRA CARDOSO DE ALMEIDA (E OUTRAS) (AJ) E OUTRO - APELADO: CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO -ADVS: JOSÉ ANTÔNIO QUEIROZ E SABRINA FERREIRA NOVIS - JUSTIÇA GRATUITA. 874138.5/7 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 8.VARA 8.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA FUNC. EST. - LICENÇA PREMIO - 117403/2008 - 1 VOLUME - R$ 500,00 - APELANTE: OSCAR GUIMARÃES DA SILVA (AJ) - APELADO: DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA SILVANA EVANGELISTA (E OUTRO) E DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DA REGIAO LESTE 3 -ADVS: KARINA DA SILVA [Conteúdo removido mediante solicitação] E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI - JUSTIÇA GRATUITA. 874139.5/1 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 5.VARA 5.OF. - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE INDENIZAÇÃO - 112446/2008 - 1 VOLUME - R$ 100,00 - APELANTE: ENIO RICARDO JORGE MACIEL CINTRA (E OUTROS) (AJ) E OUTRO - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: CIBELE CARVALHO BRAGA E EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA - JUSTIÇA GRATUITA. 874140.5/6 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL 006527/1990 - 1 VOLUME - VALOR INESTIMAVEL - APELANTE: JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: ARTEFATOS DE METAIS MARFENISA LTDA -INTERESSADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: MÔNICA TONETTO FERNANDEZ ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 010687887. 874141.5/0 APELAÇÃO SEM REVISÃO - PRAIA GRANDE 1.VARA FAZ.PUBLICA 1.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 - 018936/1990 - 1 VOLUME - VALOR INESTIMAVEL - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - APELADO: GRAFICA PRAIA GRANDE LTDA -ADVS: GLAUCIA ANTUNES ALVAREZ E CAROLINA DE CÁSSIA VIEIRA - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000001893. 874142.5/5 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 7.VARA 7.OF. - LICENÇA PREMIO - 002404/2008 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: ANTÔNIO DIAS DA SILVA NETO (E OUTRO) E OUTRO -ADVS: MARIA MAURA BOLZAN DOMINGUES E ELLEN C S DIAS DA SILVA - ISENTO DE PREPARO. 874143.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 3.VARA 3.OF. - COMPLEM DE PROVENTOS CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA - RESTITUIÇÃO DE QUANTIA - 001754/2007 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: IPESP - INST. PREV. ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: DESMO CAETANO FUNARI -ADVS: MÁRCIA MARIA CORREA MUNARI E JOÃO CARLOS GONÇALVES FILHO E JOSÉ BENEDITO CHIQUETO - ISENTO DE PREPARO. 874144.5/4 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO 2.VARA CÍVEL 2.OF. - RESPONSABILIDADE CIVIL INDENIZACAO POR DANOS MORAIS - 001170/2008 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: JULIANA PIROLA DE MELO (E OUTRA)(AJ) E MARÍLIA CARVALHO DE MELLO - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: HELDER JOSÉ FALCI FERREIRA E MARIANGELA DE AGUIAR - JUSTIÇA GRATUITA. 874145.5/9 APELAÇÃO SEM REVISÃO - MOGI MIRIM SERV.ANEXO FICAL - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 000087/2008 - 1 VOLUME - R$ 1.133,20 - APELANTE: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MOGI MIRIM SAAE - APELADO: TEREZA ALVES RAMOS -ADVS: JOSÉ EDUARDO ZORZETTO CARMONA - ISENTO DE PREPARO. 874146.5/3 APELAÇÃO SEM REVISÃO - CAMPOS DO JORDÃO SERV.ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 - 000810/2001 - 1 VOLUME - R$ 1.411,44 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDAO APELADO: FERNANDO DONIZETI DOS SANTOS -ADVS: SIMONE CRISTINA GONÇALVES - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000010601. 874147.5/8 APELAÇAO COM REVISÃO - JAU 2.VARA CÍVEL 2.OF. - PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - 003444/2007 - 1 VOLUME - R$ 100,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO APELADO: ANA MARIA GAMOSTINI FERNANDES (AJ) -ADVS: ROBERTO MENDES MANDELLI JÚNIOR E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E JULIANA IZAR SOARES DA FONSECA SEGALLA - ISENTO DE PREPARO. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º