Página 433 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 19 de December de 2014

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 433 Nº 0004306-92.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Ceccacci Costa - Apelado: Instituto de Previdencia Social dos Servidores Publicos Municipais de Santos - Iprevsantos - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 28 de novembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint Advs: Raphael Meirelles de Paula Alcedo (OAB: 235898/SP) - Wanderley Demenato Sgarbi (OAB: 17218/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0004327-56.2011.8.26.0081/50000 - Embargos de Declaração - Adamantina - Embargte: Couroada Comercial e Representações Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 19 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advs: Nestor Freschi Ferreira (OAB: 24379/SP) - thiago venturini ferreira (OAB: 57477/PR) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0004363-89.2012.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Apelante: Elza Leite Mattoso (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Vicente - Apelado: Instituto de Previdencia dos Servidores Publicos Municipais de Sao Vicente Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 9 de dezembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Roberto Mohamed Amin Junior (OAB: 140493/SP) - Marcia Ibrahim Scanavacca (OAB: 84494/SP) (Procurador) - Rogerio Braz Mehanna Khamis (OAB: 272997/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0004363-89.2012.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Apelante: Elza Leite Mattoso (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Vicente - Apelado: Instituto de Previdencia dos Servidores Publicos Municipais de Sao Vicente Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 9 de dezembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Roberto Mohamed Amin Junior (OAB: 140493/SP) - Marcia Ibrahim Scanavacca (OAB: 84494/SP) (Procurador) - Rogerio Braz Mehanna Khamis (OAB: 272997/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0004382-21.2009.8.26.0390/50000 - Embargos de Declaração - Nova Granada - Embargte: Victor Doimo - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 30 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Aloysio Franz Yamaguchi Dobbert (OAB: 61979/SP) - Angela Rocha de Castro (OAB: 136574/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0004382-21.2009.8.26.0390/50000 - Embargos de Declaração - Nova Granada - Embargte: Victor Doimo - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 30 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Aloysio Franz Yamaguchi Dobbert (OAB: 61979/SP) - Angela Rocha de Castro (OAB: 136574/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0004384-88.2012.8.26.0453 - Apelação - Pirajuí - Apelante: Fabio Andre Saes Santiago (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 29 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: João Paulo [Conteúdo removido mediante solicitação] Grejo (OAB: 294628/SP) - Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0004503-56.2010.8.26.0344 - Apelação - Marília - Apelante: Marcio Pelegrini - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ao Exmo. Des. Revisor. São Paulo, 26 de setembro de 2013. PAULO BARCELLOS GATTI RELATOR - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: Regina Celia de Carvalho Martins Rocha (OAB: 98231/SP) - Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0004503-56.2010.8.26.0344 - Apelação - Marília - Apelante: Marcio Pelegrini - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 2 de dezembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: Regina Celia de Carvalho Martins Rocha (OAB: 98231/ SP) - Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0004590-69.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Pires - Embargte: Engemapi Ferramentas Especiais Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 6 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Daniel Pegurara Brazil (OAB: 284531/SP) - Anelise Flores Gomes (OAB: 284522/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0004658-86.2007.8.26.0272/50000 - Embargos de Declaração - Itapira - Embargte: Manufatura de Brinquedos Estrela S/a. - Embargdo: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 30 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Ademir Buitoni (OAB: 25271/SP) - Fabio Marcos Pataro Tavares (OAB: 208094/SP) - Luiz Fernando Teixeira de Carvalho (OAB: 96959/SP) - Marcos Zambelli (OAB: 91500/SP) - Jose Benedito de Almeida Mello Freire (OAB: 93150/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0004776-39.2012.8.26.0223 - Apelação / Reexame Necessário - Guarujá - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarujá Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 29 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Regina Sales de Paula E Silva (OAB: 257117/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º