Página 1387 do caderno "Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 19 de November de 2020

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1387 AZZOLINI [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 150706/SP) Processo 0117980-28.2008.8.26.0053 (053.08.117980-4) - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Gafisa S/A - Município de São Paulo (depto. de Aprovação de Edificações da Secr. Hab. e Desenv. Urbano) - Vistos. O pedido de levantamento está sendo apreciado na Petição Cível digital nº 1019629-80.2020.8.26.0053. Aguarde-se o desfecho naqueles autos e posterior traslado das peças para estes. Int. - ADV: PATRICIA FUKUARA REBELLO PINHO (OAB 257484/SP), EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL (OAB 138152/SP), MARIA APARECIDA YABIKU (OAB 249207/SP) Processo 0119399-83.2008.8.26.0053 (053.08.119399-6) - Procedimento Comum Cível - Alvaro Augusto Fernandes (ESPÓLIO) e outros - Prefeitura Municipal de São Paulo - Vistos. Fls. 274/275: Vista à parte contraria sobre manifestação da Municipalidade. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: FÁBIO KUMAI (OAB 182413/SP), MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 224449/SP), MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 224449/SP), LUCIA BARBOSA DEL PICCHIA (OAB 223788/SP) Processo 0412409-18.1999.8.26.0053 (053.99.412409-9) - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções Phoenix do Brasil S/A - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Fls. 573 Ante resposta do Banco do Brasil, requeiram as partes o que de direito em termos de continuidade. No silêncio, ao arquivo pelo prazo de prescrição intercorrente. Int. - ADV: ROSANGELA VILELA CHAGAS (OAB 83153/SP), MARCELO MARTIN COSTA (OAB 129803/SP), MARIA LUCIANA DE OLIVEIRA FACCHINA PODVAL (OAB 103317/SP), VAGNER APARECIDO ALBERTO (OAB 91094/SP), CAIO BARROSO ALBERTO (OAB 246391/SP) Processo 0643515-77.2000.8.26.0100 (000.00.643515-7) - Outros Feitos não Especificados - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Trata-se de Outros Feitos não Especificados ajuizada por Osvaldo Marcelino da Silva e outros contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro, ainda em fase de conhecimento. Retificado o polo passivo a fls. 1361 para figurar Elizabeth Martins Francisco da Silva, tem-se a fls. 1378 notícia de seu falecimento por ocasião da diligência do oficial de justiça. Em pesquisa junto ao sítio eletrônico do E. Tribunal de Justiça é possível atestar que houve distribuição de ação de inventário sob número 1011275-10.2020.7.26.0007 em que espólio de Elizabeth Martins Francisco da Silva é requerido. Ante o exposto, determino que o polo ativo providencie certidão de objeto e pé do referido feito para vinda de informações de qualificação completa do inventariante José Eduardo Futra, a fim de que seja providenciada a citação do espólio em seu nome. Cumpra-se no prazo de 20 dias. Anote-se espólio de Elizabeth Martins Francisco da Silva como corréu no feito. Int. - ADV: ARLINDA MATSUE SUEYOSHI (OAB 38037/SP), EUCARIO CALDAS REBOUCAS (OAB 71746/SP), HELLYANNE MARCONDES (OAB 153770/SP), SERGIO APARECIDO TAMURA (OAB 68187/ SP), ROBERTO SUGAYA (OAB 129690/SP), VICTORIA OSHIMOTO SUGAYA (OAB 7149/SP), ANDRE LUIZ DOS SANTOS NAKAMURA (OAB 206628/SP), YARA DE CAMPOS ESCUDERO PAIVA (OAB 74238/SP), ARLINDA MATSUE SUEYOSHI (OAB 38037/SP), IRENIO COSTA OLIVEIRA (OAB 204627/SP) Processo 0800018-30.1980.8.26.0053 (053.80.800018-0) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo - Vistos. Fls. 210: Defiro o pedido de vista feito pela Municipalidade. Nada sendo requerido em 30 (trinta) dias, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: NELSON SILVA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 296188/SP), PAULO CESAR D’ADDIO (OAB 70933/ SP), NELI APARECIDA DE FARIA (OAB 61838/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRINO DE ALMEIDA P.SAMPAIO (OAB 30262/SP), ANDRE LUIS DA SILVA (OAB 155494/SP), MAGALI ANACLETO (OAB 104712/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO KENICHI KOYAMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KELLY CRISTINA DA SILVA MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0474/2020 Processo 0000858-08.2019.8.26.0053/07 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Bottino e Del Sasso Advogados - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia da inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito à Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública - Upefaz. Int. - ADV: CESAR AUGUSTO DEL SASSO (OAB 85151/SP) Processo 0001223-28.2020.8.26.0053 (processo principal 1025910-91.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Kraftpack Embalagens Ltda. - Vistos. Fls. 62/63: Considerando que se obteve êxito parcial no cumprimento do valor, manifeste-se a parte EXEQUENTE em 05 dias, requerendo o que de direito, sob pena de liberação do valor penhorado. Para fins de levantamento dos valores bloqueados, a parte interessada deve proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópia aos autos. Fica intimado o executado da constrição, nos termos do artigo 854 § 2º e 3º C.P.C., na pessoa do advogado, ou, se não o possuir, por AR (artigo 841 §2º, observada a regra do §4º). Por analogia aos artigos 876 § 3º do C.P.C., fica dispensada a intimação do executado citado por edital. Sem prejuízo, manifeste-se o EXECUTADO no sentido de apontar bens necessários, sob pena de configurar a ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA, na forma do artigo 774 do C.P.C. Consigno ao devedor que sua inércia autorizará a imposição de multa de até vinte por cento do valor atualizado do débito, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material, a ser revertida em proveito do credor e exigida nos autos. Nada sendo feito, ao EXEQUENTE, inclusive para que se requeira se o caso imposição de multa, apresentando planilha atualizada. Int. - ADV: VICTOR LUIS DE SALLES FREIRE (OAB 18024/SP) Processo 0002567-83.2016.8.26.0053 (processo principal 0043310-82.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Melchiades do Prado - Moises Rodrigo de Oliveira - - NESTOR PUPO - - Noel Veloso de Andrade - - João Geraldo Porto - - Oscar Miguel dos Santos - - Otacilio Joaquim de Arruda - - Paulo Marques de Oliveira - - Paulo Odilon Lima - - Pedro de Oliveira - - Pedro José Mazetto - - Dirceu Liberato - - Silvio Batista Pinto - - Alfredo Tobias Nunes - - Amilcar Flôr - - Antonio de Deus Dourado - - Antonio Galvao dos Santos - - Antonio Rascao - - Francisco Gimenez - - Valdyr Passarelli - - Waldomiro Ramos - - Arlindo Rodrigues Quer - Corado Pedro Trolese - - Eliana Aparecida Rocha Serem - - João Luiz Serem - - Rita de Cassia Rocha - - Renata de Cássia Rocha - - Valdinei Pinheiro - - Joyce Cristina Pinheiro - - André Luiz Rocha Pinheiro - - Fernanda Rocha Pinheiro - - Jéssica Rocha Pinheiro - - Orécio Gabriel Nogueira - - Luciana Gabriel Nogueira Barbosa - - Thiago Amadeo Barbosa - - Luana Gabriel Nogueira - - Miguel Fernandes Flores - - Luciane Cristina da Silva - - Marcos Antonio da Silva e outros - VISTOS. Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública ajuizada por Melchiades do Prado e outros contra DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER e outro, ora em fase de cumprimento/execução. Almejam os exequentes pagamento da quantia de R$ 61.670,42 para janeiro de 2018 decorrente de complementação de depósito após julgamento da matéria sobre correção Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º