Página 1586 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 19 de November de 2020

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1586 Nº 0034230-28.1997.8.26.0405/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Celso Antonio Giglio - Interessado: Prefeitura Municipal de Osasco - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Regina Célia Dias Sanchez e Outros (Assistência Judiciária) - Embargdo: Guilherme Dias Sanchez - Embargdo: Leonardo Dias Sanchez - Embargdo: Fábio Dias Sanchez - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Fls. 5184-5 e 5189-93: Providencie o advogado David Cury Neto, OAB/SP nº 307.075, os documentos pessoais doinventariante do espólio, Antonio Giglio Neto, para adevida habilitação nos presentes autos. São Paulo, 5 de novembro de 2020 . MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Advs: Manuel Alceu Affonso Ferreira (OAB: 20688/SP) - David Cury Neto (OAB: 307075/SP) - Ernesto de Oliveira Silva (OAB: 107159/SP) - Antonio Sergio Baptista (OAB: 17111/SP) - Flávio Craveiro Figueiredo Gomes (OAB: 256559/SP) - Clodomiro Fernandes Lacerda (OAB: 206858/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0047156-10.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Embargdo: José Barnabé dos Santos - Embargdo: Eny de Paula Gomes (E outros(as)) Embargdo: Arthur Alves Pinto - Embargdo: Jose Aparecido Barbosa da Silva - Embargdo: João Barreto da Silva - Embargdo: Francisco Lacorte Filho - Embargdo: Celso Carmello - Embargdo: Manoel Carlos Leite Pinto - Embargdo: Antonio Vicente de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargdo: Antonio Augusto Laurino - Embargdo: Alipio [Conteúdo removido mediante solicitação] Duarte - Embargdo: Ademir Joiau Franco Teixeira Embargdo: Adalberto Nogueira - Embargdo: Acir de Paula Leite - Embargdo: Layde Marques - Embargdo: Ary Alberto de Sousa - Embargdo: Bento Aritemyr de Mello Gonçalves - Embargda: Augusta Servadio - Embargdo: Nelson Nunes da Silva - Embargdo: Wilton Isipon - Embargdo: Valter Davi - Embargda: Sônia Maria Silva Gimenes - Embargdo: Silvio Luiz Guimarães - Embargdo: Olidio de Novaes Cardoso - Embargdo: Oberdan Clovis Roberto Di Iorio - Embargdo: Jose Elias de Gouvea Filho - Embargdo: Miguel Ortiz Barboza - Embargdo: Mauro Paglione Neto - Embargdo: Maria Aparecida Felisberto - Embargda: Maria Angela dos Santos - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto de fls. 373/397. Int. São Paulo, 6 de novembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP) - Jane Terezinha de Carvalho Gomes (OAB: 138357/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0047156-10.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Embargdo: José Barnabé dos Santos - Embargdo: Eny de Paula Gomes (E outros(as)) Embargdo: Arthur Alves Pinto - Embargdo: Jose Aparecido Barbosa da Silva - Embargdo: João Barreto da Silva - Embargdo: Francisco Lacorte Filho - Embargdo: Celso Carmello - Embargdo: Manoel Carlos Leite Pinto - Embargdo: Antonio Vicente de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargdo: Antonio Augusto Laurino - Embargdo: Alipio [Conteúdo removido mediante solicitação] Duarte - Embargdo: Ademir Joiau Franco Teixeira Embargdo: Adalberto Nogueira - Embargdo: Acir de Paula Leite - Embargdo: Layde Marques - Embargdo: Ary Alberto de Sousa - Embargdo: Bento Aritemyr de Mello Gonçalves - Embargda: Augusta Servadio - Embargdo: Nelson Nunes da Silva - Embargdo: Wilton Isipon - Embargdo: Valter Davi - Embargda: Sônia Maria Silva Gimenes - Embargdo: Silvio Luiz Guimarães - Embargdo: Olidio de Novaes Cardoso - Embargdo: Oberdan Clovis Roberto Di Iorio - Embargdo: Jose Elias de Gouvea Filho - Embargdo: Miguel Ortiz Barboza - Embargdo: Mauro Paglione Neto - Embargdo: Maria Aparecida Felisberto - Embargda: Maria Angela dos Santos - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1030, par. 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestar acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo, na forma do Assento Regimental nº 553/2016; o silêncio será entendido como anuência. - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP) - Jane Terezinha de Carvalho Gomes (OAB: 138357/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/ SP) - Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0057609-78.2012.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo Embargdo: RICARDO [Conteúdo removido mediante solicitação] DE LIMA - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Embargos de Declaração nº 0057609-78.2012.8.26.0564/50000 Vistos, À Mesa para Julgamento com o Voto nº 35.129. São Paulo, 11 de setembro de 2019. LUIZ DE LORENZI Relator - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Geraldo Deliperi Bezerra (OAB: 104112/SP) - Eliana Fiorini (OAB: 146159/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0057609-78.2012.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo Embargdo: RICARDO [Conteúdo removido mediante solicitação] DE LIMA - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos. São Paulo, 4 de novembro de 2020 . MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Geraldo Deliperi Bezerra (OAB: 104112/SP) - Eliana Fiorini (OAB: 146159/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0088849-38.2012.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Tecnoforma Estampagem e Conformação - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 149-156: Anote a Secretaria. Após, intime-se, por via postal com aviso de recebimento, a parte TECNOFORMA ESTAMPAGEM E CONFORMAÇÃO LTDA, no endereço indicado à fl. 150, para constituir novo advogado e se manifestar nos presentes autos. Prazo: 15 dias. São Paulo, 28 de janeiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferraz de Arruda - Advs: Ana Maria de Sant’ana (OAB: 99934/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0088849-38.2012.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Tecnoforma Estampagem e Conformação - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 149-56: Intime-se, por via postal com aviso de recebimento, o representante legal da TECNOFORMA ESTAMPAGEM E CONFORMAÇÃO LTDA, Sr. José Fernando Christofanelli, no endereço indicado à fl. 38, para constituir novo advogado e se manifestar nos presentes autos. Prazo: 15 dias. São Paulo, 9 de março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferraz de Arruda - Advs: Ana Maria de Sant’ana (OAB: 99934/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0088849-38.2012.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Tecnoforma Estampagem e Conformação - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 149-56: A parte apontada para efeito de comunicação da renúncia do mandato judicial e o seu endereço são estranhos aos autos. Esclareçam os advogados da Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º