Página 2103 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 19 de November de 2019

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2103 Revisor Gilda Alves Barbosa Diodatti - Apelante: M. R. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Edna Keiko Murakami dos Santos (OAB: 389564/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 80) 1500041-80.2018.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Francisco Morato - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Revisor Cláudio Marques - Apelante: Walisson dos Santos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Elaine Cristina da Silva (OAB: 314596/SP) 1500046-95.2019.8.26.0632 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Palmeira D Oeste - Relator Gilda Alves Barbosa Diodatti - Revisor Poças Leitão - Apelante: Itala Taiane de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Lyuji Tanaka (OAB: 167045/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 54) 1500063-37.2018.8.26.0610 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Orlândia - Relator Cláudio Marques - Revisor Gilda Alves Barbosa Diodatti - Apelante: Luciano Aparecido Pinto Carlos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Chester Antonio Martins Filho (OAB: 258662/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 115) 1500063-64.2019.8.26.0040 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Américo Brasiliense - Relator Gilda Alves Barbosa Diodatti - Revisor Poças Leitão - Apelante: J. J. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Nelson Francisco Temple Bergonso (OAB: 238195/SP) (Fls: 142) 1500068-26.2018.8.26.0621 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Lorena - Relator Gilda Alves Barbosa Diodatti - Revisor Willian Campos - Apelante: Andre Luiz Barbosa Lemos Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Suélly Roberta Miguel Nunes (OAB: 351686/SP) 1500079-44.2018.8.26.0560 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Votuporanga - Relator Gilda Alves Barbosa Diodatti - Revisor Willian Campos - Apelante: Francisco Evandro Alves Felix - Apelante: Francisco Viana da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rosane Rodrigues Rosa Fernandes (OAB: 293888/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 110) - Advogado: Luiz Carlos de Sa Silva (OAB: 145296/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 114) 1500080-27.2018.8.26.0593 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Garça - Relator Gilberto Ferreira da Cruz Revisor Poças Leitão - Apelante: ROBSON MARCELINO JOAO DA CRUZ - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Francelino (OAB: 95123/SP) (Fls: 67) 1500089-72.2019.8.26.0360 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mococa - Relator Cláudio Marques - Apelante: Rafael Fernando dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leonardo Antonio Franzon (OAB: 361139/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 85) 1500094-16.2018.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Relator Poças Leitão - Revisor Willian Campos - Apelante: Reginaldo Rodrigues de Freitas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Haddad Galvão (OAB: 264412/SP) (Defensor Público) (Fls: 204) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 1500100-24.2018.8.26.0591 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Panorama - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Revisor Cláudio Marques - Apte/Apdo: Ederson Marcelino de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eder Luiz da Costa (OAB: 319232/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 130) 1500107-81.2019.8.26.0558 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Novo Horizonte - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Revisor Gilda Alves Barbosa Diodatti - Apelante: Cristiano Cardoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ALTAMIR GUILHERME JUNIOR (OAB: 336044/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 119) 1500118-96.2018.8.26.0574 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cerqueira César - Relator Cláudio Marques - Revisor Gilda Alves Barbosa Diodatti - Apelante: SIDNEY RENER DIAS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Giuliano Cesar Ribeiro (OAB: 238091/SP) (Fls: 42) 1500120-68.2018.8.26.0444 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pilar do Sul - Relator Ricardo Sale Júnior - Apelante: Rodrigo [Conteúdo removido mediante solicitação] de Goes Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rogério Maciel (OAB: 201530/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 61) 1500132-17.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Gilda Alves Barbosa Diodatti - Revisor Willian Campos - Apelante: Marcos Eduardo Silva Santos e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 254) - Advogada: Amanda Ruiz Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º