Página 1507 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 19 de November de 2014

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1507 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Araraquara - Relator: Des.: Leme de Campos, Revisor: Des.: Sidney Romano dos Reis - Apelante: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: AMANDA RIBEIRO VITOR - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) - Advogado: Matheus Bernardo Delbon (OAB: 239209/SP) - Advogado: Paulo Fernando Ortega Boschi Filho (OAB: 243802/SP) 4003814-16.2013.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itu - Relator: Desª.: Silvia Meirelles, Revisor: Desª.: Maria Olívia Alves - Apelante: Indústrias Mangotex Ltda - Apelado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515/SP) - Advogado: Marcos Vinicius Costa (OAB: 251830/SP) - Advogado: Jose Benedito de Almeida Mello Freire (OAB: 93150/SP) - Advogado: Giuliano [Conteúdo removido mediante solicitação] Silva (OAB: 238464/SP) 4006222-19.2013.8.26.0079/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Botucatu - Relator: Desª.: Silvia Meirelles - Embargte: MÁRCIA HELENA LANGEL DE GOES (E outros(as)) - Embargte: Maria Ângela Batista Gomes - Embargte: OSVALDO PIRAGLIA - Embargte: JOSÉ DE JESUS FUMES - Embargte: ODAIR ORPHEU - Embargte: MARIA APARECIDA LUVISOTTO DE JESUS - Embargte: Maria Helena Miquelin - Embargte: PEDRO REGINALDO TARRENTO - Embargte: MARIA HELENA DOMINGOS PAVAN - Embargte: JOSÉ SOARES DE ALMEIDA - Embargte: SÔNIA DE JESUS BICUDO - Embargdo: Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP) - Advogado: Rodrigo Chavari de Arruda (OAB: 209680/SP) - Advogado: Rogerio Luiz Galendi (OAB: 86918/ SP) 4007507-08.2013.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São José dos Campos - Relator: Des.: Leme de Campos - Agravado: Iara Aparecida de Oliveira - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Advogado: Gustavo Russignoli Bugalho (OAB: 235825/SP) - Advogada: Ana Karina Silveira D´elboux (OAB: 186516/SP) 9000002-51.2013.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: Isabel Castro Garcia - Apelado: Controlar S A - Rejeitada a preliminar, deram provimento em parte ao apelo para o fim exclusivo de fixar condenar a exequente Controlar S/A no pagamento das custas e despesas do processo desde a impugnação e, no mais, a pagar em favor da autora Isabel Castro Garcia honorários advocatícios ora arbitrados em 10% da diferença do valor executado à maior, na forma do art. 20 e seus parágrafos do CPC. V.U. - Advogado: Mauricio de Farias Castro (OAB: 316871/SP) (Fls: 9) - Advogado: Paulo Marcos Rodrigues Brancher (OAB: 146221/SP) - Advogado: Rafael dos Santos Schlickmann (OAB: 267258/SP) - Advogada: Luciana Brandão (OAB: 314371/SP) 9000007-83.2012.8.26.0302/50000 - Embargos de Declaração - Jaú - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Embargte: Anna Carlota Leonelli Pires de Campos (Justiça Gratuita) e outro - Embargdo: São Paulo Previdência Spprev - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Juarez Leonardo Mendes de Almeida Godoy Filho (OAB: 171225/SP) (Fls: 12) - Advogado: Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP) (Procurador) 9000009-65.2011.8.26.0180 - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator: Des.: Leme de Campos, Revisor: Des.: Sidney Romano dos Reis - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Marilza Roberto da Costa - Recurso da Sra. Marilza Roberto da Costa não provido e recurso do Ministério Público parcialmente provido, V. U. - Advogada: Marilene Roberto da Costa (OAB: 117797/SP) (Fls: 50) 9000011-21.2008.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor: Des.: Reinaldo Miluzzi Apelante: Adriano Gonçalves [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Maua - Negaram provimento ao apelo do autor Adriano Gonçalves [Conteúdo removido mediante solicitação] e, de outra parte, deram provimento em parte ao apelo do requerido Município de Mauá para o fim exclusivo de fixar o termo inicial dos juros de mora como sendo da data da citação bem como determinar que a correção monetária e os juros de mora observem o disposto na Lei Federal nº 11.960/09 e, ainda, fixar os honorários advocatícios de sucumbência em 10% do valor da condenação atualizada monetariamente, mantida no mais a r. Sentença recorrida. v.u. - Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP) (Fls: 20) - Advogado: Elysson Faccine Gimenez (OAB: 165695/SP) Advogada: NORMA GABRIELA OLIVEIRA DOS SANTOS MOURA (OAB: 168763/SP) 9001310-02.2007.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Samir Jorge Abdul Hak - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) 9001691-39.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Aparecido Rocco Merlino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP) - Advogada: Ana Maria Merlino (OAB: 66866/SP) (Fls: 8) 9001703-53.2009.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Gilberto Lapoian - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Raquel Debora de Oliveira (OAB: 118946/SP) (Procurador) 9003381-35.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Real Seguros S/A (Sucedido(a)) e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marcia William Esper Vedrin (OAB: 115200/SP) - Advogada: Andréa Aroni Fregolente (OAB: 246614/SP) (Fls: 12) Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Jose Sant’anna Rosa (OAB: 149178/SP) (Fls: 11) 9003391-79.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fazenda do Estado de São Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º