Página 978 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 19 de November de 2012

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1307 978 0515182-60.2010.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba Apelado: Manoel Maximiano da Silva - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Lessa Marinho (OAB: 269852/SP) (Fls: 28) 0517520-29.2003.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Cláudio Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Apelado: Carlos Alberto Pizzoli e outro - Advogado: Venâncio Silva Gomes (OAB: 240288/SP) Advogado: Jose Wilson de Faria (OAB: 263072/SP) (Fls: 06) - Advogada: Desiree Strass Soeiro de Faria (OAB: 148089/SP) (Fls: 06) 0517933-40.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Jarbas Gomes - Apelante: Prefeitura Municipal de Mauá - Apelado: Mario Magini (Espólio) - Advogada: Luciana da Cunha (OAB: 287126/SP) 0519198-66.2006.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Otavio Colletti (Espólio) e outros - Advogada: Flavia Cristina Marangon (OAB: 176472/SP) (Procurador) Advogada: Maria Cristina dos Santos Silva (OAB: 151590/SP) 0519214-20.2006.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Otavio Colletti (Espólio) e outros - Advogada: Raquel Toledo Machado (OAB: 173429/SP) - Advogada: Maria Cristina dos Santos Silva (OAB: 151590/SP) 0519415-45.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Cláudio Marques - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia de Campos do Jordao - Apelado: Paulo Ferreira dos Santos - Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/ SP) 0521006-71.2005.8.26.0441/50000 - Embargos de Declaração - Peruíbe - Relator Jarbas Gomes - Embargante: Prefeitura Municipal de Peruibe - Embargado: Gilberto de Almeida Mussi Me - Advogado: Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779/SP) Advogada: Elisabeth Tolgyesi Lopes (OAB: 28185/SP) 0522317-85.2005.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Jarbas Gomes - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua - Apelado: Enpasa Engenharia Pavimentaçao e Saneamento Ltda - Advogada: Luciana da Cunha (OAB: 287126/SP) - Advogado: Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP) (Fls: 38) 0526769-28.2007.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru - Apelado: Pagani Comércio Administração e Urbanismo Ltda. - Advogado: Jose Roberto Anselmo (OAB: 112996/SP) (Procurador) (Fls: 15) 0527019-61.2007.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru - Apelado: Pagani Comercio Administração e Urbanismo Ltda. - Advogada: Rosangela Aparecida Tonini (OAB: 97130/SP) (Fls: 16) 0528573-31.2007.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru - Apelado: Luiz Carlos Pagani - Advogado: Jose Roberto Anselmo (OAB: 112996/SP) (Procurador) (Fls: 14) 0532333-02.2010.8.26.0000 (990.10.532333-2) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: José Padula - Advogada: Maria Tereza Tavares de A Elias Preuss (OAB: 90404/SP) (Procurador) - Advogada: Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871/SP) (Procurador) - Advogada: Marilene Sol Gomes (OAB: 173412/SP) (Fls: 26) 0542706-92.2010.8.26.0000 (990.10.542706-5) - Mandado de Segurança - Iguape - Relator Rodolfo César Milano Impetrante: Prefeitura Municipal de Iguape - Impetrado: Mm Juiza de Direito do Anexo Fiscal da Comarca de Iguape - Advogado: Lúcio Teixeira Ribeiro (OAB: 184416/SP) 0542995-25.2010.8.26.0000 (990.10.542995-5) - Mandado de Segurança - Iguape - Relator Rodolfo César Milano - Impetrante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Iguape - Impetrado: Mma. Juiza de Direito do Anexo Fiscal da Comarca de Iguape - Advogado: Lúcio Teixeira Ribeiro (OAB: 184416/SP) 0543586-78.2008.8.26.0348/50000 - Agravo Regimental - Mauá - Relator Jarbas Gomes - Agravante: Prefeitura Municipal de Maua - Agravado: Dirceu Batista Paulino - Advogada: Luciana da Cunha (OAB: 287126/SP) (Procurador) 0543867-34.2008.8.26.0348/50000 - Agravo Regimental - Mauá - Relator Jarbas Gomes - Agravante: Prefeitura Municipal de Maua - Agravado: Jose Felix da Silva - Advogada: Luciana da Cunha (OAB: 287126/SP) (Procurador) 0544186-02.2008.8.26.0348/50000 - Agravo Regimental - Mauá - Relator Jarbas Gomes - Agravante: Prefeitura Municipal de Mauá - Agravado: João Roberto Behn de Aguiar - Agravado: Geralda Isabel Oliveira - Advogada: Luciana da Cunha (OAB: 287126/SP) (Procurador) 0563539-34.2010.8.26.0000 (990.10.563539-3) - Agravo de Instrumento - Bragança Paulista - Relator Rodolfo César Milano - Agravante: Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - Agravado: Paulo Brasilio de Moura - Advogada: Solange Seviglia (OAB: 97662/SP) - Advogado: Paulo Brasilio de Moura (OAB: 153056/SP) (Causa própria) 0564766-59.2010.8.26.0000 (990.10.564766-9) - Apelação - São Paulo - Relator Cláudio Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Carlos Rodrigues Barbosa e outro - Advogada: Beatriz D´abreu Gama (OAB: 119579/SP) Advogada: Arlete Tomazine (OAB: 208197/SP) 0573335-98.2009.8.26.0577 (990.10.514547-7) - Apelação - São José dos Campos - Relator Rodolfo César Milano - Revisor Octavio Machado de Barros - Apelante: Antonio de Padua Costa Maia - Apelado: Prefeitura Municipal de São José dos Campos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º