Página 501 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 19 de October de 2012

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1290 501 Rocha (OAB: 113887/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Andre dos Santos Guindaste (OAB: 261261/SP) - Andre dos Santos Guindaste (OAB: 261261/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0142427-65.2010.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Banco do Brasil S/A Embgdo/Embgte: Valdivino Gonçalves Moreira (representado) (Justiça Gratuita) - Embgdo/Embgte: Maria Gonçalves Moreira (representante) - Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso extraordinário, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Andre dos Santos Guindaste (OAB: 261261/SP) - Andre dos Santos Guindaste (OAB: 261261/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0146055-37.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Bauru - Embargante: Companhia de Habitação Popular de Bauru Cohab Bauru - Embargado: Antonio Rufino de Aguiar - Embargado: Tania Cristina de Figueiredo Aguiar - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. 2. Fls. 245/246: Anote-se. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Arthur Celio Cruz Ferreira Jorge Garcia (OAB: 232594/SP) - Ricardo da Silva Bastos (OAB: 119403/SP) - Flavio Borges Junior (OAB: 292759/ SP) - Ricardo da Silva Bastos (OAB: 119403/SP) - Flavio Borges Junior (OAB: 292759/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0148827-03.2007.8.26.0100/50000 (990.10.304671-4/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fábio de Castro Jorge Racy - Embargado: Edna Candida da Silveira (Justiça Gratuita) - Interessado: Pro Saude Planos de Saude Ltda (Em liquidação extrajudicial) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto pela PRÓ-SAÚDE PLANOS DE SAÚDE LTDA. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Fernando Campos Scaff (OAB: 104111/SP) - Renata Mahfuz (OAB: 222977/SP) - Jango Antonio de Oliveira (OAB: 30302/SP) - Jader Maciel de Oliveira (OAB: 228084/SP) - Jose Eduardo Victoria (OAB: 103160/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0148827-03.2007.8.26.0100/50000 (990.10.304671-4/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fábio de Castro Jorge Racy - Embargado: Edna Candida da Silveira (Justiça Gratuita) - Interessado: Pro Saude Planos de Saude Ltda (Em liquidação extrajudicial) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por FÁBIO DE CASTRO JORGE RACY. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Fernando Campos Scaff (OAB: 104111/SP) - Renata Mahfuz (OAB: 222977/SP) Jango Antonio de Oliveira (OAB: 30302/SP) - Jader Maciel de Oliveira (OAB: 228084/SP) - Jose Eduardo Victoria (OAB: 103160/ SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0150540-56.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargante: Sul America Seguros de Vida e Previdencia S A - Embargado: Jose Claucio Fernandes - Interessado: General Motors do Brasil Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Armando de Abreu Lima Junior (OAB: 124022/SP) - Daniel Fernando de Oliveira Rubiniak (OAB: 244445/SP) - Tatiana Algodoal Rosa (OAB: 237915/SP) - Nicia Bosco (OAB: 122394/SP) - Diogenes Mendes Goncalves Neto (OAB: 139120/SP) - Maria Silvia L A Marques (OAB: 211385/SP) - Thera Van Swaay de Marchi (OAB: 124527/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0153193-51.2008.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Sab Empreendimentos Imobiliários Ltda - Embgdo/Embgte: João Terreiro (Espólio) - Embgdo/Embgte: Therezinha de Jesus Terreiro (Inventariante) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por SAB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Edson Sampaio da Silva (OAB: 106482/SP) - Edson Sampaio da Silva (OAB: 106482/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0153193-51.2008.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Sab Empreendimentos Imobiliários Ltda - Embgdo/Embgte: João Terreiro (Espólio) - Embgdo/Embgte: Therezinha de Jesus Terreiro (Inventariante) Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por ESPÓLIO DE JOÃO TERREIRO. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Edson Sampaio da Silva (OAB: 106482/SP) - Edson Sampaio da Silva (OAB: 106482/SP) - Pateo do Colégio Sala 509 Nº 0170343-49.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Serra Negra - Embargante: Antonio Luigi Italo Franchi Embargado: Lauro Jose Amabile Correa - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Jose Geraldo Jardim Munhoz (OAB: 133714/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0173509-26.2010.8.26.0000/50000 (990.10.173509-1/50000) - Embargos de Declaração - Lins - Embargante: Unimed Lins Cooperativa de Trabalho Medico - Embargado: Kodo Yassunaga - Embargado: Kiyoko Nakasato Yassunaga - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Ana Leticia Rodrigues da Cunha E Martins (OAB: 206541/SP) - Sérgio Luiz de Carvalho Paixão (OAB: 155847/SP) - Paulo Henrique Marques de Oliveira (OAB: 128222/SP) - Alberto Eugenio Gerbasi (OAB: 81583/SP) - Yara Maria Jacobsen Gerbasi Leite (OAB: 197215/SP) - Alberto Eugenio Gerbasi (OAB: 81583/SP) - Yara Maria Jacobsen Gerbasi Leite (OAB: 197215/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0173509-26.2010.8.26.0000/50000 (990.10.173509-1/50000) - Embargos de Declaração - Lins - Embargante: Unimed Lins Cooperativa de Trabalho Medico - Embargado: Kodo Yassunaga - Embargado: Kiyoko Nakasato Yassunaga - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Ana Leticia Rodrigues da Cunha E Martins (OAB: 206541/SP) - Sérgio Luiz de Carvalho Paixão (OAB: 155847/SP) - Paulo Henrique Marques de Oliveira (OAB: 128222/SP) Alberto Eugenio Gerbasi (OAB: 81583/SP) - Yara Maria Jacobsen Gerbasi Leite (OAB: 197215/SP) - Alberto Eugenio Gerbasi (OAB: 81583/SP) - Yara Maria Jacobsen Gerbasi Leite (OAB: 197215/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0194314-63.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargante: Antonio Cesar Merenda - Embargante: Maria Cristina Pontes de Moraes Merenda - Embargado: Construtora Catagua Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP) - Ricardo Francisco Escanhoela (OAB: 101878/SP) - Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP) - Ricardo Francisco Escanhoela (OAB: 101878/SP) - Ana Silvia Soler (OAB: 204023/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0203095-74.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Americana - Embargante: Hermes da Fonseca Filho Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º