Página 1719 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 19 de October de 2009

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 578 1719 São José do Rio Preto, 21a Câmara de Direito Privado, v.u., Rei. Des. ANTÔNIO MARSON, j . em 21.1.2009). Assim, com supedâneo nos entendimentos acima colacionados, defiro o levantamento pleiteado, independentemente de caução. Expeçase guia respectiva. Int. - ADV JEFERSON MARTINS BORGES OAB/SP 141899 - ADV SERGIO ROCHA DE PINHO OAB/SP 64878 361.01.2005.002993-0/000000-000 - nº ordem 396/2005 - Declaratória (em geral) - MARIA CÂNDIDA DUQUE LOPES X ALBERTO HITOSHI TAHYRA - Fls. 315 - Proc. nº 396/05 Vistos, Fls. 314: defiro, pelo prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV JOANILCE CARVALHAL OAB/SP 187573 - ADV PAULO SOARES BRANDAO OAB/SP 151545 361.01.2005.012228-3/000000-000 - nº ordem 1501/2005 - Procedimento Sumário - JUDITH DA CUNHA RAMOS X FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES - Fls. 388 - Vistos, Expeça-se ofício requisitório de pequeno valor (RPV). Int. - ADV GUSTAVO MARANHÃO GUIMARÃES OAB/SP 241202 - ADV NIVALDO DE CAMARGO ENGELENDER OAB/SP 31909 361.01.2005.012228-3/000000-000 - nº ordem 1501/2005 - Procedimento Sumário - JUDITH DA CUNHA RAMOS X FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES - Fls. 388v: Certidão: Para que a autora retire oficio requisitório - ADV GUSTAVO MARANHÃO GUIMARÃES OAB/SP 241202 - ADV NIVALDO DE CAMARGO ENGELENDER OAB/SP 31909 361.01.2005.014775-7/000000-000 - nº ordem 1850/2005 - Depósito - CONSHOP ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/C LTDA X ANTONIO NILTON HOLANDA NOBRE - Fls. 183 - Proc. nº 1850/05 Vistos, Fls. 182: aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV EDUARDO CARMONA DE ARAUJO OAB/SP 152002 - ADV HELEINE VIRGINIA QUINTAS OAB/SP 181004 361.01.2005.017325-7/000000-000 - nº ordem 2194/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO DO BRASIL S/A X BLINDLIFE BLINDAGENS ESPECIAIS LTDA E OUTROS - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento a Portaria n. 001/96, deste Juízo, passo estes autos à publicação para intimação dos executados, BLINDLIFE BLINDAGENS ESPECIAIS LTDA; ANDERSON SQUARCINE; CARLA FERRREIRA GARCIA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] SQUARCINE ; OLSEN SQUARCINE E NORMA GARCIA SQUARCINE , Do Termo de Retificação de Penhora que recaiu sobre: ...Um terreno sem benfeitorias , situado no Bairro de Pereque-Assú, perímetro urbano, medindo 24,00 ms, de frente para a rua B, com fundos correspondentes, por 25.00ms da frente aos fundos de ambos os lados, confrontando do lado direito de quem olha para o terreno, com propriedade de José Carlos Soares Balapiccola, e, do lado esquerdo com o terreno do proprietário, encerrando uma área de 600,00ms2, estando o referido terreno localizado a uma distancia de 68,00ms, da Rua Nóbrega. Cadastrado na Prefeitura Municipal desta cidade sob nº 003.167.014 e 003.167.015.objeto da matrícula 17.666- Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídica da Comarca de Ubatuba São Paulo. cuja cópia encontra-se juntada a fls. 230. Proprietário Olsen Squarcine . Nada mais - ADV ROSANGELA JULIANO FERNANDES OAB/SP 158977 - ADV MUNIR JORGE OAB/SP 26113 361.01.2005.017325-7/000000-000 - nº ordem 2194/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO DO BRASIL S/A X BLINDLIFE BLINDAGENS ESPECIAIS LTDA E OUTROS - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento a Portaria n. 001/96, deste Juízo, passo estes autos à publicação para intimação dos executados, BLINDLIFE BLINDAGENS ESPECIAIS LTDA; ANDERSON SQUARCINE; CARLA FERRREIRA GARCIA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] SQUARCINE ; OLSEN SQUARCINE E NORMA GARCIA SQUARCINE , Do Termo de Retificação de Penhora que recaiu sobre: ...Um terreno sem benfeitorias , situado no Bairro de Pereque-Assú, perímetro urbano, medindo 24,00 ms, de frente para a rua B, com fundos correspondentes, por 25.00ms da frente aos fundos de ambos os lados, confrontando do lado direito de quem olha para o terreno, com propriedade de José Carlos Soares Balapiccola, e, do lado esquerdo com o terreno do proprietário, encerrando uma área de 600,00ms2, estando o referido terreno localizado a uma distancia de 68,00ms, da Rua Nóbrega. Cadastrado na Prefeitura Municipal desta cidade sob nº 003.167.014 e 003.167.015.objeto da matrícula 17.666- Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídica da Comarca de Ubatuba São Paulo. cuja cópia encontra-se juntada a fls. 230. Proprietário Olsen Squarcine . ficando por este ato constituído depositário do bem, poendo, no prazo de 15 dias, contados da presente intimação, interpor Embargos à Execução. Nada mais O referido é verdade. Mogi das Cruzes, 15 de Outubro de 2009. Esc. - ADV ROSANGELA JULIANO FERNANDES OAB/SP 158977 - ADV MUNIR JORGE OAB/SP 26113 361.01.2005.017325-7/000000-000 - nº ordem 2194/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO DO BRASIL S/A X BLINDLIFE BLINDAGENS ESPECIAIS LTDA E OUTROS - Fls. 239 - Vistos, Retifique-se o auto de penhora para constar o nome correto do proprietário Olsen Squarcine, conforme certidão de fls. 230. No mais, considerando a certidão de fls. 237, proceda o cartório à nova intimação. Int. - ADV ROSANGELA JULIANO FERNANDES OAB/SP 158977 - ADV MUNIR JORGE OAB/SP 26113 361.01.2005.022354-4/000000-000 - nº ordem 2920/2005 - Usucapião - MITIYO GOTO X THOMAZ SEBASTIÃO MENDONÇA - Fls 235: retirar mandado. - ADV WELLINGTON NOGUEIRA OAB/SP 59874 - ADV WILLIAM DAMIANOVICH OAB/SP 32391 361.01.2006.002177-6/000000-000 - nº ordem 288/2006 - Mandado de Segurança - MARIA DE FATIMA GODOI CARDOSO X DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE MOGI DAS CRUZES E OUTROS - Fls. 138 - Vistos, Em que pesem os doutos argumentos retro, mantenho o quanto decidido a fls. 124. Sem prejuízo, manifeste-se a impetrante acerca do ofício de fls. 126/134. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV CINTHIA AOKI OAB/SP 124701 - ADV GUSTAVO FERNANDO TURINI BERDUGO OAB/SP 205284 361.01.2006.002177-6/000000-000 - nº ordem 288/2006 - Mandado de Segurança - MARIA DE FATIMA GODOI CARDOSO X DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE MOGI DAS CRUZES E OUTROS - Fls. 142 Vistos, Fls. 141: mantenho o quanto decidido a fls. 124. Arquive-se. Int. - ADV CINTHIA AOKI OAB/SP 124701 - ADV GUSTAVO FERNANDO TURINI BERDUGO OAB/SP 205284 361.01.2006.003671-8/000000-000 - nº ordem 514/2006 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ATRIUM CENTRO EMPRESARIAL X DETASA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO - Fls. 252 - Proc. nº 514/06 Vistos, Fls. 242/251: manifeste-se o exequente. Int. - ADV MARCELO ANTUNES BATISTA OAB/SP 98531 - ADV BENY Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º