Página 671 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 19 de September de 2017

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2433 671 redistribua-se, com urgência, o presente feito ao Desembargador Enio Zuliani, integrante da 4ª Câmara de Direito Privado, como solicitado pelo relator sorteado. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Viviane Zacharias do Amaral (OAB: 244466/SP) - Gabriela Brait Vieira Marcondes Tiete Lira (OAB: 256939/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2168983-35.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Condominio de Construção do Residencial Jardim Analia Franco - Agravado: Cooperativa Habitacional dos Bancários de Sâo Paulo - Vistos. Em que pese as argumentações do agravante, entendo que não cabe deferir tutela recursal de urgência por decisão monocrática, na medida em que se trata de causa complexa e cujo posicionamento (em especial porque se pretende suspensão de cláusulas livremente acordadas) deverá ser emitido pela turma julgadora por ocasião da sessão de julgamento. dispenso informações. como não há necessidade de intimação para contraminuta, determino o envio do agravo à mesa com o número 43193. Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Viviane Zacharias do Amaral (OAB: 244466/SP) - Gabriela Brait Vieira Marcondes Tiete Lira (OAB: 256939/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2174207-51.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Joaquim da Barra - Agravante: J. de A. da S. - Agravada: L. de A. S. S. (Representado(a) por sua Mãe) - Vistos. Nego a atribuição de efeito ativo e dispenso as informações. Intime para contraminuta e colha-se pronunciamento da ilustrada Procuradoria Geral de Justiça. Oportunamente, conclusos, reservado o número de voto como sendo 43284. Int. São Paulo, 13 de setembro de 2017. ENIO ZULIANI Relator - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Daniel Fernando Pazeto (OAB: 226527/SP) - Roni Ceribelli (OAB: 262753/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2174873-52.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: G. C. - Agravada: A. L. B. - Vistos. As razões são convincentes sobre a previsível lesão ao direito subjetivo da parte obter, de forma rápida, o cumprimento. Portanto, concedo efeito ativo e determino que se dê sequencia ao pedido formulado pelo agravante. Oficie-se para cumprimento, dispensadas informações. Intime para contraminuta e colha-se pronunciamento da ilustrada Procuradoria. Reservado o número de voto 43500. Intimem-se. São Paulo, 13 de setembro de 2017. Enio Zuliani Relator - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Jose Jorge Tannus Neto (OAB: 287867/SP) - Maria Isabel Nascimento Morano (OAB: 128815/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2176164-87.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fundação Saúde Itaú Sa - Agravada: Valeria Maria Borges - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2176164-87.2017.8.26.0000 Relator(a): Enio Zuliani Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado Vistos. A decisão agravada contraria a jurisprudência da Corte. Concedo efeito ativo, e determino que o processo continue tramitando na Justiça Comum Estadual, até segunda ordem do Tribunal. Oficie-se para cumprimento, dispensadas informações. Intime para contraminuta. São Paulo, 13 de setembro de 2017. Enio Zuliani Relator - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Rafael Barroso Fontelles (OAB: 327331/SP) - Ericson Crivelli (OAB: 71334/SP) - Sara Tavares Quental (OAB: 256006/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 DESPACHO Nº 2165746-90.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravado: Paulo Cesar Ambrosio - Agravante: Telefônica Brasil S/A - Vistos. O gabinete recebeu nos últimos meses mais de 5.000 agravos tirados de pedidos de habilitação para liquidação da sentença condenatória da Telefônica. Diante da matéria controvertida, presente perigo de dano, emprego efeito ativo para suspender a decisão agravada até pronunciamento da Turma Julgadora. Dispenso informações. Oficie-se para cumprimento. Intime-se para contraminuta e aguarde-se julgamento. Int. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação] Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2165955-59.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Telefônica Brasil S/A - Agravada: Adriana Zorzan Alves dos Santos (Justiça Gratuita) - Agravada: Angela de Jesus Rodrigues Silva - Agravada: Antonia Nilvanda Beserra Barreto - Agravado: Antonio Alves de Moura - Agravado: Antonio Rosa de Lima - Agravada: Aparecida Araujo Fontes Santos - Agravada: Aparecida dos Santos Becyk - Agravada: Badia Regina Nascimento - Agravada: Benedita Jose da Silva - Agravado: Carlos Ferreira de Almeida - Agravado: Celson Donizette Kramer - Agravado: Clair Silveira - Agravada: Cleide Henrique das Chagas Pinto - Agravada: Clemencia Maria da Cruz Santos - Agravada: Cleonice de Araujo Santos Agravada: Deleuza Dias Miranda - Agravado: Divani Simoes de Morais - Agravado: Edison Roberto dos Anjos - Agravado: Edivaldo Leocadio Viana - Agravado: Edmar Dias da Silva - Agravado: Edmur Benelli Cabrera - Agravado: Elcina Caloti Agravado: Eli Jorge da Rocha - Agravada: Eliane Alves de Oliveira - Agravada: Elza Sebastiana Moraes - Agravado: Ernesto Klein - Agravado: Firmino Ferreira dos Santos - Agravado: Florencio Alves Machado - Agravado: Francisco Barros Albuquerque - Agravado: Francisco Basilio - Agravado: Francisco Benedito Moreira - Agravado: Francisco Comitre - Agravado: Francisco de Assis Alves Bonfim - Agravado: Francisco de Assis Moreira - Agravado: Francisco Macena de Araujo - Agravado: FRANCISCO VALDEMAR DO NASCIMENTO - Agravado: Gilberto Alves de Oliveira - Agravada: Gildalia Medina da Silva - Agravado: Gildemir Brito Oliveira - Agravada: Gilmara Serra Andrade - Agravado: Gilvan Campos Ferreira - Agravada: Helena [Conteúdo removido mediante solicitação] do Nascimento - Agravado: Henrique Santana da Silva - Agravado: Heribaldo [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Reis - Agravada: Iolanda Marcia de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravada: Iraci Alves dos Santos - Agravada: Irma de Paulo Leite - Agravado: Ismael Alves Lira - Agravado: Ivail Jose Simao - Agravado: Ivanildo de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Jair Emmel Gonçalves - Agravado: Jair Melo de Mattos - Agravada: Jaira Correia da Silva Firmino - Agravada: Jandira Ferreira de Lima - Agravado: Jesulino de Sousa Batista - Agravado: Joacir Bento da Silva - Agravada: Joana D arc de Oliveira Cabral - Agravada: Joana Leite da Silva - Agravado: Joao Carlos Silva Lemos - Agravado: Joao Francisco da Silva - Agravado: Joao Teodoro da Silva - Agravado: Joaquim Rodrigues Nogueira - Agravado: Joel dos Anjos Silva - Agravado: Joel Lira Castelo Branco - Agravado: Jorge Jose Mariterra - Agravado: Jose Augusto da Silva - Agravado: Jose Carlos de Sena Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º