Página 1646 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 19 de September de 2017

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2433 1646 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apda/Apte: Anita [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Apte/ Apdo: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - Cet - Santos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Valdecir Tavares (OAB: 223224/SP) - Brenda Fernandes Tavares (OAB: 320129/SP) - Robson de Araújo Santana (OAB: 209700/SP) - Mirian Gil (OAB: 236900/SP) - Arnaldo Nogueira Baptistella (OAB: 225600/SP) - Heloise Wittmann (OAB: 301937/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1034478-96.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ocimara Aparecida Paiola - Apelado: Diretor da Divisão de Administração de Pessoal da Polícia Civil - Dap - Apelado: Presidente da São Paulo Previdência – Spprev - Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Suely Aparecida Placido dos Santos Agudo (OAB: 318830/SP) - Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1035149-47.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apelado: Condomínio Edifício Sweet Home Residence - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: André Luiz Dias Ribeiro de Barros (OAB: 272818/SP) - Danilo [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 184631/SP) - Marcos Neves Veríssimo (OAB: 238168/SP) (Procurador) - Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1035984-10.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Frederico Vesentini - Apelado: Sao Paulo Previdencia Spprev - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP) - Priscilla [Conteúdo removido mediante solicitação] E Silva Menário (OAB: 301800/SP) - Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1036455-51.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apelante: Companhia Piratininga de Força e Luz- CPFL - Apelado: Ariovaldo Moacir Neves - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB: 136853/SP) - Paulo [Conteúdo removido mediante solicitação] Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP) - Danilo de Mello Santos (OAB: 198400/SP) - Decio Benassi (OAB: 114389/SP) - Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1039479-62.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelado: Domus Quimica e Metalurgica Ltda - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jackson Max Soares de Oliveira (OAB: 309330/SP) - Marcia Aparecida de Andrade Freixo (OAB: 120421/SP) (Procurador) - Ana Cristina Livoratti Oliva Garbelini (OAB: 105421/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1039697-92.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Carlos Soares Chriguer - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: João Guilherme Simões Herrera (OAB: 249038/SP) (Procurador) - Cassiane Aparecida da Cruz Ferreira (OAB: 321016/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1040999-91.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Luris Jalbut - Apelante: Jorge Salomao - Apelante: Jose Aparecido de Oliveira - Apelante: Julia de Campos Fraga Soares - Apelante: Leiva Elias de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Lucia Martinez Ruegger - Apelante: Manuel Waldomiro da Silva - Apelante: Maria Aparecida Ribeiro de Azevedo - Apelante: Maria Dalva Silvano de Camargo - Apelante: Maria de Jesus Garrido dos Santos - Apelante: Maria de Lourdes Chiari Silva - Apelante: Maria Elisa Ribeiro de Campos - Apelante: Maria Lucia Artoni Ebaid - Apelante: Marilea Nunes Vianna - Apelante: Alecio Rebelato - Apelante: Ana Maria Villela Nunes - Apelante: Ariovaldo Ferreira Coelho - Apelante: Conceicao Pezeta Bueno da Silveira - Apelante: Dirce Barbieri Cuin - Apelante: Edmea do Carmo Siqueira Bueno Netto - Apelante: Esli Negrelli - Apelante: Gilberto Cugler - Apelante: João Costa Alvim - Apelante: Miriam Rangil Lamiel - Apelante: Satiko Miyashita - Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/ SP) - Rodrigo Soares [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 340619/SP) - André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1042270-72.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: O2X COMERCIAL ELÉTRICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Apelado: CHEFE DA COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA DELEGACIA REGIONAL DA LAPA - CII DRTC II SÃO PAULO - Apelado: ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Offício - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcelo Martins Ferreira (OAB: 187842/SP) - Angela Mansor de Rezende (OAB: 106064/ SP) - Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1042598-76.2015.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: Lucélia Silva Lima Ferreira - Apelado: Município de Campinas - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Henrique Franco Nascimento (OAB: 357240/SP) - Antonio Colleta de Almeida Neto (OAB: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º