Página 306 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 19 de September de 2013

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1502 306 Nº 9066167-31.2009.8.26.0000 (994.09.289869-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Associação dos Proprietarios do Residencial Palmeiras - Apelado: Maria Rita Guerra de Medeiros - Apelado: Margherita Ricci Guerra - Apelado: Tommaso Guerra - Despacho Apelação Processo nº 9066167-31.2009.8.26.0000 Relator(a): Edson Luiz de Queiroz Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado Vistos. Tendo em vista sentença proferida por este Relator nestes autos (fls. 247/250), quando judicava em primeiro grau de jurisdição, caracteriza-se impedimento para o julgamento do presente feito, em sede recursal. Assim, encaminhem-se os autos à Egrégia Presidência da Seção de Direito Privado, para redistribuição do feito, mediante compensação. Intime-se. São Paulo, 11 de setembro de 2013. Edson Luiz de Queiroz Relator (documento assinado digitalmente) - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Advs: Jose Paulo Prado de Maria (OAB: 117157/SP) - Roberto Mafulde (OAB: 54892/ SP) - Pátio do Colégio, sala 515 DESPACHO Nº 0009405-41.2009.8.26.0068/50000 - Embargos de Declaração - Barueri - Embargte: Galli Scabello Construção Ltda (Justiça Gratuita) - Embargdo: Companhia Aix de Participações - Embargdo: Consórcio Refibra - Embargdo: Barramar S/A (Massa Falida) - Ciência às partes nos termos do artigo 1º da Resolução nº 549/2011 - Magistrado(a) James Siano - Advs: Marcelo Robalinho Alves (OAB: 154326/SP) - Ricardo Cholbi Tepedino (OAB: 143227/SP) - Aluísio Cabianca Berezowski (OAB: 206324/SP) - Nelson Garey (OAB: 44456/SP) (Síndico Dativo) - Nelson Garey (OAB: 44456/SP) (Síndico Dativo) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 0009733-40.2011.8.26.0281/50000 - Embargos de Declaração - Itatiba - Embargte: Paschoal Fusco (Espólio) - Embargte: José Fusco Neto (Inventariante) - Embargte: Mariza Rondon Fusco - Embargdo: Sérgio Aparecido Bianco - Interessado: Joelma Alves Pinto - Ciência às partes nos termos do artigo 1º da Resolução nº 549/2011 - Magistrado(a) James Siano - Advs: Walter Calza Neto (OAB: 157730/SP) - Walter Calza Neto (OAB: 157730/SP) - Walter Calza Neto (OAB: 157730/SP) - Fábio Henrique Di Fiore Piovani (OAB: 167079/SP) - Marcelo Torso (OAB: 136747/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 0020454-97.2011.8.26.0007/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Amico Saude S/A - Agravado: Samuel de Jesus Santos (por si e representando menor) (Justiça Gratuita) - Agravado: Gabriel de Paula Santos (Menor(es) representado(s)) - Ciência às partes nos termos do artigo 1º da Resolução nº 549/2011 - Magistrado(a) James Siano - Advs: Luis Henrique Favret (OAB: 196503/SP) - Marcus Vinicius Lobregat (OAB: 69844/SP) - Luiz Gonzaga Zucarelli (OAB: 134208/SP) - Luiz Gonzaga Zucarelli (OAB: 134208/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 0020881-92.2010.8.26.0019/50000 - Agravo Regimental - Americana - Agravante: Zatix Tecnologia S/A (Atual Denominação) - Agravado: Torina Madeiras Comércio e Indústria Ltda - Ciência às partes nos termos do artigo 1º da Resolução nº 549/2011 - Magistrado(a) James Siano - Advs: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - Wladimir Otero (OAB: 13075/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 0032200-78.2001.8.26.0114/50001 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Adalberto Fernandes Pinto (Justiça Gratuita) - Embargdo: Tempo Distribuidora de Veículos Ltda - Ciência às partes nos termos do artigo 1º da Resolução nº 549/2011 - Magistrado(a) James Siano - Advs: Marcia Camillo de Aguiar (OAB: 74625/SP) - Joao Camillo de Aguiar (OAB: 16479/SP) - Nelson Adriano de Freitas (OAB: 116718/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 0033823-65.2010.8.26.0114/50001 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Losango Promoçoes de Vendas Ltda - Interessado: Info Center (Assistência Judiciária) - Embargdo: Paula Vieira Paim (Justiça Gratuita) - Ciência às partes nos termos do artigo 1º da Resolução nº 549/2011 - Magistrado(a) James Siano - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Erika de Vasconcellos Lima Pompeo (OAB: 186732/SP) (Defensor Público) - Dmitri Montanar Franco (OAB: 159117/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 0037757-33.2011.8.26.0005/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Amil Assistência Médica Internacional S/A (Atual Denominação) - Embargdo: Brilhoma Indústria e Comércio de Palha de Aço Ltda - Ciência às partes nos termos do artigo 1º da Resolução nº 549/2011 - Magistrado(a) James Siano - Advs: Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: 104061/SP) - Marcelo Marques (OAB: 207200/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 0049720-82.2013.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Amil Assistencia Medica Internacional S A - Embargdo: Carlos Alberto Franco Gonzalez - Ciência às partes nos termos do artigo 1º da Resolução nº 549/2011 - Magistrado(a) James Siano - Advs: Paulo Carvalho Caiuby (OAB: 97541/SP) - Monica Del Rosso Scrassulo (OAB: 310883/SP) - Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP) - Tatiana Harumi Kota (OAB: 238323/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 0050138-72.2012.8.26.0576/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte: Luciana Assumpção Aleixo Nascimento de Almeida (Justiça Gratuita) - Embargdo: Mrv Engenharia e Participações S/A - Ciência às partes nos termos do artigo 1º da Resolução nº 549/2011 - Magistrado(a) James Siano - Advs: Fernando Augusto Cândido Lepe (OAB: 201932/SP) - Rafael Mondelli (OAB: 166110/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 0053322-81.2013.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Yara Dallora Macedo - Embargdo: Alberto Antonio Ahuaji Filho - Ciência às partes nos termos do artigo 1º da Resolução nº 549/2011 - Magistrado(a) James Siano - Advs: Felice Balzano (OAB: 93190/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Pfeiffer (OAB: 181251/SP) - Jose Eduardo Soares Lobato (OAB: 59103/SP) Pátio do Colégio, sala 515 Nº 0059615-67.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Yara Dallora Macedo - Agravado: Alberto Antonio Ahuaji Filho - Ciência às partes nos termos do artigo 1º da Resolução nº 549/2011 - Magistrado(a) James Siano - Advs: Felice Balzano (OAB: 93190/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Pfeiffer (OAB: 181251/SP) - Jose Eduardo Soares Lobato (OAB: 59103/SP) Pátio do Colégio, sala 515 Nº 0072705-45.2013.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Lincoln Cássio de [Conteúdo removido mediante solicitação] Soares Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º