Página 1131 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 19 de September de 2013

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1131 REALIZAR-SE EM 25 DE SETEMBRO DE 2013 (QUARTA-FEIRA), NA SALA 202/204 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 10:00 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.OBS: EM VIRTUDE DAS DIFICULDADES NA MOVIMENTAÇÃO FÍSICA DOS PROCESSOS E COM O INTUITO DE AGILIZAR OS TRABALHOS, SOLICITA-SE AOS SENHORES ADVOGADOS A GENTILEZA DE COMUNICAR AO CARTÓRIO O INTERESSE EM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL COM ANTECEDÊNCIA MINIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS. 89 - 0000145-87.2012.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Relator Paulo Rossi - Revisor Vico Mañas - Apelante: Elidio Furlan Rautch - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Fernando Góes Liévana (OAB: 224964/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 35) 83 - 0000163-68.2011.8.26.0042 - Apelação - Altinópolis - Relator Paulo Rossi - Revisor Vico Mañas - Apte/Apdo: A. P. do N. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Assistente M.P: J. B. M. - Advogado: Jose Francisco Ferreira (OAB: 45025/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 134) - Advogado: Edmar Voltolini (OAB: 44573/SP) (Fls: 184) - Advogada: Graziela Nagao Voltolini de Castro (OAB: 175011/SP) (Fls: 184) 102 - 0000213-57.2009.8.26.0271 (990.10.346558-0) - Apelação - Itapevi - Relator Amable Lopez Soto - Revisor Vico Mañas - Apelante: Moises Silvestre Nunes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Elaine Rodrigues Bueno de Freitas (OAB: 154949/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 39) 6 - 0000255-82.2011.8.26.0030 - Apelação - Apiaí - Relator Vico Mañas - Revisor João Morenghi - Apelante: Alfredo Mota Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Lislei Fulanetti (OAB: 218764/SP) 99 - 0000315-81.2012.8.26.0010 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Paulo Rossi - Recte/Qte: Fabio Antonio Stoppa - Querelado: Rosaria Adaid de Carvalho e Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Antonio Costa de Oliveira (OAB: 212619/SP) (Fls: 05) - Advogada: Andrea Bonafe Saes Moreno (OAB: 109007/SP) (Fls: 05) - Advogado: Jorge Luiz Lage (OAB: 234017/SP) (Fls: 69) - Advogado: Ruy Zoubaref de Oliveira (OAB: 246819/SP) (Fls: 69) 87 - 0000621-48.2008.8.26.0347 - Apelação - Matão - Relator Paulo Rossi - Revisor Vico Mañas - Apelante: Michael Fernando de Mattos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabiano Aparecido Ferrante (OAB: 216529/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 114) 26 - 0000662-90.2009.8.26.0052 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Vico Mañas - Recorrente: Raphael Anderson Braga Conationi - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wilson Maciel (OAB: 228505/ SP) (Fls: 407) 91 - 0000715-11.2012.8.26.0620 - Apelação - Taquarituba - Relator Paulo Rossi - Revisor Vico Mañas - Apelante: Greyce Kely Fortunato de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Luiz de Almeida Junior (OAB: 236069/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 91) 95 - 0000925-18.2011.8.26.0646 - Apelação - Urânia - Relator Paulo Rossi - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Willians Nogueira da Silva - Advogado: Eurico Gonçalves Yamada (OAB: 195193/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 125) 52 - 0000935-27.1999.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator João Morenghi - Recorrente: Wilson Dias Bicalho - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eraldo Jose Barraca (OAB: 136942/SP) (Fls: 218) 12 - 0001193-69.2011.8.26.0356 - Apelação - Mirandópolis - Relator Vico Mañas - Revisor João Morenghi - Apelante: Tiago Flores de Almeida - Apelante: Alan Carlos Mauro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Taeko Okuhara (OAB: 79189/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 238) - Advogada: Simoni Macedo Veronez (OAB: 265186/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 237) 80 - 0001246-61.2010.8.26.0299 - Apelação - Barueri - Relator Paulo Rossi - Revisor João Morenghi - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Jocivanda Pinheiro de Andrade - Advogado: Emerson Ramos de Oliveira (OAB: 143657/SP) (Fls: 100) - Advogado: Walter Barbosa da Silva (OAB: 179213E/SP) 100 - 0001249-73.2013.8.26.0246 - Recurso em Sentido Estrito - Ilha Solteira - Relator Paulo Rossi - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Lukas Ricardo Furayama Zadi - Recorrido: Januário Jhonatan da Silva Oliveira Advogado: Roger Augusto Martini [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 280106/SP) (Fls: 92) 51 - 0001341-69.2009.8.26.0059 - Recurso em Sentido Estrito - Bananal - Relator João Morenghi - Recorrente: Marco Antonio Pires - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Flaviano Hoth de Barros (OAB: 219824/SP) (Fls: 16) 53 - 0001485-53.2011.8.26.0615 - Recurso em Sentido Estrito - Tanabi - Relator João Morenghi - Recorrente: Leandro Vieira do Carmo - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Claudio Roberto Morante Junior (OAB: 258091/ SP) (Fls: 48) 40 - 0001706-43.2011.8.26.0257 - Apelação - Ipuã - Relator João Morenghi - Apelante: Francisco de Assis de Sousa Nascimento Paiva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Larissa Milena Cunha Negreiros Magno Rosada (OAB: 260181/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 52) 27 - 0001758-87.2002.8.26.0052 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Vico Mañas - Recorrente: Ministério Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º