Página 697 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 19 de September de 2011

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1040 697 Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) 9000269-83.1996.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Oliveira Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Taupys Ind e Com de Roupas Ltda - Advogada: Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP) 9000304-65.2009.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Oliveira Santos - Revisor Leme de Campos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Silvana Aparecida Jacobino - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogado: CARLOS HUMBERTO OLIVEIRA (OAB: 64164/SP) - Advogado: ROGERIO BARBOSA DE CASTRO (OAB: 142609/SP) 9000311-72.2010.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante: Edson Antonio Edinho da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO (OAB: 256786/ SP) (Fls: 78) - Advogado: CAIO COSTA E PAULA (OAB: 234329/SP) (Fls: 78) - Advogada: Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/SP) (Procurador) (Fls: 90) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 90) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) (Procurador) (Fls: 90) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/ SP) (Procurador) (Fls: 90) 9000403-35.2009.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Oliveira Santos - Revisor Evaristo dos Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Apelado: Vitor Constantino - Advogado: CELSO WANDERLEY MALERBA DE OLIVEIRA (OAB: 80321/SP) - Advogada: TATIANA APARECIDA BORDÃO DA SILVA (OAB: 256143/SP) 9074830-08.2005.8.26.0000 (994.05.036473-0) - Apelação - Santos - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Orgui Organizações Guimarães Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Bertioga - Advogado: Cristiane [Conteúdo removido mediante solicitação] Teixeira (OAB: 189209/SP) - Advogado: Gil Reigada (OAB: 11632/SP) - Advogado: Ana Beatriz Reupka Ferraz (OAB: 110053/SP) 9098912-69.2006.8.26.0000 (994.06.098816-4) - Apelação - Itaí - Relator Leme de Campos - Apelante: Patricia Rodrigues Sanine - Apelado: Prefeito Municipal de Itai - Advogado: Silvio Roberto Mazetto (OAB: 89053/SP) - Advogado: Lauramaria Donizetti Nascimento (OAB: 117964/SP) 9101377-46.2009.8.26.0000 (994.09.003512-2) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Israel Góes dos Anjos - Revisor Oliveira Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sylvio Benito Martini - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Joao Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Advogado: Valeria Bertazoni (OAB: 119251/SP) - Advogado: Antonio Ermelindo Ioca (OAB: 119542/SP) - Advogado: Marcelo Andre Fontes (OAB: 218537/SP) 9133706-14.2009.8.26.0000 (994.09.314427-4) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Sidney Romano dos Reis Apelante: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Antonio Peres - Advogado: Jose Carlos Pires de Campos Filho (OAB: 225464/SP) - Advogada: Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP) - Advogado: LUIZ HENRIQUE TAMAKI (OAB: 207182/SP) - Advogado: Jair Custodio de Oliveira Filho (OAB: 276687/SP) 9139272-46.2006.8.26.0000 (994.06.038933-3) - Apelação - Guarulhos - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Sindicato dos Empregados Em Estabelecimentos de Serviços de Saude de Sao Paulo - Apelado: Hospital Carlos Chagas Sa - Apelado: Sindicato Unico dos Empregados Em Estabelecimentos de Serviços de Saude de Guarulhos Itaquaquecetuba e Mairipora - Apelado: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Nivel Medio Tecnico Tecnicos e Auxiliares da Grande Sao Paulo - Advogado: Isabel Martines Cozendey (OAB: 86100/SP) - Advogado: Mylton Mesquita (OAB: 9197/SP) - Advogado: Jose Francisco Siqueira Neto (OAB: 691357/SP) - Advogado: Marcio Ferezin Custodio (OAB: 124313/SP) - Advogado: Jurandir Paes (OAB: 46915/SP) 9202636-84.2009.8.26.0000 (994.09.364489-8) - Apelação - Aparecida - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante: Almir Rodrigues Santos Junior - Apelado: Diretora do Nucleo de Pessoal da Penitenciaria de Potim - Advogado: Carla Maria Pedrosa Pinto Sousa (OAB: 251523/SP) - Advogado: Daniel Gomes de Freitas (OAB: 142312/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: William Freitas dos Reis (OAB: 117040/SP) 9256994-33.2008.8.26.0000 (994.08.088620-0) - Apelação - Tupã - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Jose Aparecido Buttignon - Apelante: Reginaldo Rondon - Apelante: Mauro Popim [Conteúdo removido mediante solicitação] Tavares - Apelante: Antonio Carlos Teixeira - Apelante: Cicero Jose Reina - Apelante: Odair Ravazi - Apelante: Maria Cristina Luz Apelante: Adilson de Brito Dias - Apelante: Ernestina Augusta Martines dos Santos - Apelante: Sergio Roberto Molina - Apelante: Marcio Eduardo Goldoni - Apelante: Jose Ivair Lopes Tessi - Apelante: Eduardo Leonel Machado - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Andreia Cristina Costa de Oliveira (OAB: 123050/SP) - Advogado: Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP) - Advogado: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530/SP) 0000779-44.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Oliveira Santos - Revisor Leme de Campos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Admar Policani (Assistência Judiciária) e outros - Advogada: STELA CRISTINA FURTADO (OAB: 139166/SP) - Advogada: DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB: 18842/SP) (Fls: 33) - Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) (Fls: 33) - Advogado: Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP) (Fls: 33) 0000903-05.2010.8.26.0319 - Apelação / Reexame Necessário - Lençóis Paulista - Relator Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Antonia Capelli Marosi (Assistência Judiciária) Interessado: Secretaria Municipal da Saude - Advogado: LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB: 76643/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogado: THIAGO RIBAS DOS SANTOS (OAB: 286419/SP) - Advogado: Leandro Orsi Brandi (OAB: 143163/SP) - Advogado: SILVIO PACCOLA JUNIOR (OAB: 206493/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º