Página 112 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 19 de August de 2022

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3573 112 2192380-50.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1044193-55.2022.8.26.0053; Assunto: Descontos Indevidos; Agravante: Ronaldo Lopes dos Santos; Advogado: Roberto Duarte Bertotti (OAB: 177391/SP); Advogado: Vicente Bertotti (OAB: 164915/SP); Agravado: Diretor de Benefícios Civis da São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Fabiana Paiffer (OAB: 194195/ SP); Interessado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Fabiana Paiffer (OAB: 194195/SP) 3005678-76.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031437-25.2022.8.26.0114; Assunto: Tratamento da Própria Saúde; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP); Agravada: Marcio Bittencourt de Lima; Advogado: Renan Gustavo da Silva Manoel (OAB: 443177/SP) 2192376-13.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1020058-76.2022.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: Juracy Britto Magalhães Junior; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/ SP) 3005680-46.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª. Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0007048-84.2019.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Henrique Santos Cunha (OAB: 430445/SP); Agravada: Mauro Andrea 2192389-12.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pirassununga; Vara: SEF Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500043-25.2015.8.26.0457; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Agnaldo de Mattia & Cia Ltda EPP; Advogado: Geraldo Soares de Oliveira Junior (OAB: 197086/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP) 2192394-34.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª. Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1042479-60.2022.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Cristiane Reis Rosa e outros; Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/SP); Advogada: Ana Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610/SP); Agravado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe; Advogado: César Carvalho de Paula Côrtes (OAB: 430340/SP) 2192398-71.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032401-06.2022.8.26.0506; Assunto: Tratamento da Própria Saúde; Agravante: Carmem Cecilia Lellis Guerra (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Adaime Duarte (OAB: 62293/ RS); Advogado: Márcio Otávio de Moraes Hartz (OAB: 53905/RS); Advogado: Gabriel dos Santos Lenha Verde (OAB: 407236/ SP); Agravado: Estado de São Paulo 2192407-33.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007351-13.2021.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Autor: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634/SP); Ré: Rita Cristina dos Santos; Advogado: Luís Fernando Octaviano (OAB: 403755/SP) 3005681-31.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaguariúna; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000937-12.2022.8.26.0296; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Hugo Vechiato Betoni (OAB: 374112/SP); Agravada: Fernando Ribeiro Rodrigues; Advogado: Wilian Barbosa do Morrinho (OAB: 160721/SP); Interessado: Município de Santo Antônio de Posse; Advogado: Edgar Roberto de Lima (OAB: 226803/SP) 2192412-55.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500227-06.2016.8.26.0114; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Ascamp Indústria Metalúrgica Ltda; Advogado: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP) 2192416-92.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mirandópolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002673-79.2022.8.26.0356; Assunto: Tratamento da Própria Saúde; Agravante: Ivone Aparecida Silva Montealvao Martins; Advogado: Marcelo Adaime Duarte (OAB: 62293/RS); Advogado: Márcio Otávio de Moraes Hartz (OAB: 53905/RS); Advogado: Gabriel dos Santos Lenha Verde (OAB: 407236/SP); Agravado: Estado de São Paulo 2192424-69.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: Setor de Execuções Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º