Página 92 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 19 de August de 2021

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 92 Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP); Agravada: Luzia Lançone Modesto; Advogado: Marcos Campos Dias Payao (OAB: 96057/SP); Advogado: Laudelino [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva Filho (OAB: 359062/SP) 2191365-80.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Assunto: Contratos Administrativos; Impetrante: Eixo Restaurantes Ltda. (Em Recuperação Judial); Advogado: Joaquim Ferreira Rodrigues (OAB: 210644/SP); Advogado: Thiago Fernando Ferreira (OAB: 361362/SP); Impetrado: Conselheiro do Egregio Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo 3004919-49.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002093-10.2019.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes (OAB: 430457/SP); Agravado: Lazaro Rezende de [Conteúdo removido mediante solicitação] e outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP) 2191384-86.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pariquera-Açu; Vara: Vara Única; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000559-48.2020.8.26.0424; Assunto: Servidão Administrativa; Agravante: Laercio Fudali e outro; Advogada: Emanuela Costa (OAB: 432066/SP); Advogado: Carlos Alberto Campanati (OAB: 73874/ SP); Agravado: Elektro Redes S/A; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP) 2191410-84.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tanabi; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 0003976-91.2015.8.26.0615; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Ciro Spadacio Engenharia e Construção Ltda; Advogada: Aline Cristina Dias Domingos (OAB: 276871/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Olivio Scamatti e outros; Advogada: Lilian Amendola Scamatti (OAB: 293839/SP); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Luchi Caldeira (OAB: 335659/SP); Interessado: Guilherme Pansani do Livramento; Advogado: Geraldo Aparecido do Livramento (OAB: 68724/SP); Advogada: Ligea [Conteúdo removido mediante solicitação] de Melo Livramento (OAB: 195559/SP); Advogado: Marlon Luiz Garcia Livramento (OAB: 203805/SP); Interessado: Demop Participações Limitada; RepreLeg: Edson Scamatti; RepreLeg: Mauro André Scamatti; RepreLeg: Pedro Scamatti; RepreLeg: Dorival Remedi Scamatti; Advogada: Lilian Amendola Scamatti (OAB: 293839/SP); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Luchi Caldeira (OAB: 335659/SP); Advogado: Armando Watanabe Junior (OAB: 310109/SP); Interessado: Scamatti & Seller Infra-estrutura Ltda; RepreLeg: Maria Augusta Seller Scamatti; RepreLeg: Maria Augusta Seller Scamatti; RepreLeg: Luiz Carlos Seller; RepreLeg: Paulo Sergio Riva; RepreLeg: Armando Watanabe Júnior; Advogada: Lilian Amendola Scamatti (OAB: 293839/SP); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Luchi Caldeira (OAB: 335659/SP); Advogado: Armando Watanabe Junior (OAB: 310109/SP); Interessado: Mirapav Mirassol Pavimentação Ltda; RepreLeg: Luiz Carlos Seller; Advogada: Lilian Amendola Scamatti (OAB: 293839/SP); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Luchi Caldeira (OAB: 335659/SP); Advogado: Armando Watanabe Junior (OAB: 310109/SP); Interessado: Scamatti & Seller Investimentos O2 Ltda; RepreLeg: Maria Augusta Seller Scamatti; RepreLeg: Maria Augusta Seller Scamatti; Advogada: Lilian Amendola Scamatti (OAB: 293839/SP); Interessado: Ultrapav Engenharia de Pavimentos Limitada; RepreLeg: Carlos Gilberto Zanata; Advogado: Luis Eduardo Rodrigues Sanches (OAB: 288007/SP); Interessado: Carlos Gilberto Zanata e outro; Advogado: Luis Eduardo Rodrigues Sanches (OAB: 288007/SP); Interessado: Ciro Spadacio Engenharia e Construção Ltda e outro; Advogada: Aline Cristina Dias Domingos (OAB: 276871/SP); Interessado: Construtora Piovesan Ltda e outros; Advogado: Cristina Favaro Mega (OAB: 357137/SP); Interessado: Construtora Tapajós Ltda; RepreLeg: Antonio Carlos Frederico; RepreLeg: Valdir Rodero de Oliveira; Advogado: Eudes Quintino de Oliveira Junior (OAB: 35453/SP); Interessado: Antonio Carlos Frederico; Advogado: Eudes Quintino de Oliveira Junior (OAB: 35453/SP); Advogado: Luciano Tadeu Azevedo Moraes (OAB: 248214/SP); Interessado: Antonio Edivaldo Papini; Advogado: Hudson Augusto Bacani Rodrigues (OAB: 312846/SP); Advogado: Marco Aurélio Rodrigues Ferreira (OAB: 193217/SP); Interessado: Celso dos Santos; Advogado: Deolindo Bimbato (OAB: 21228/SP); Interessado: Ivan Calister Franca; Advogado: Deolindo Bimbato (OAB: 21228/SP); Advogado: Hudson Augusto Bacani Rodrigues (OAB: 312846/SP); Interessado: Município de Cosmorama; Advogada: Simone Cristina Juiz Vitoreli (OAB: 319824/SP); Interessado: Scamatti & Seller Investimentos O2 Ltda; Advogada: Lilian Amendola Scamatti (OAB: 293839/SP) 3004924-71.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0017130-09.2021.8.26.0053; Assunto: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP); Agravado: Joana Borelli Cordeiro e outros; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP) 3004926-41.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1043103-46.2021.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/ SP); Agravado: Sergio Matarese Sader; Advogado: Fabio de Oliveira Machado (OAB: 325495/SP) 2191576-19.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0030831-71.2020.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Dantas Fronzaglia e outro; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Dantas Fronzaglia (OAB: 101471/SP) (Causa própria); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) 2191578-86.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º