Página 1390 do caderno "Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 19 de August de 2019

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2872 1390 CAROLINA FERREIRA (OAB 329461/SP) Processo 0010534-77.2019.8.26.0053 (processo principal 0114169-60.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assunto não Especificado - Maria Lucia Sardanelli - - Elisa Candida Boer Pedrassoli - - Sandra Alcinira Ferraioli Sacardoeli - Vistos. Fls. 92/93: ciente. Aguarde-se a apresentação das planilhas. Int. - ADV: RUTE CORRÊA LOFRANO (OAB 197179/SP), RUTE CORRÊA LOFRANO (OAB 197179/SP) Processo 0012146-55.2016.8.26.0053 (processo principal 0611076-32.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Maria Aparecida Vieira da Silva - - Vilma Ostan de Miranda - - Sebastiana da Silva Lima - - Olinda Alves da Silva Monteiro - - Odete Loureiro da Silva - - Maria Zenith Correa de Oliveira - - Maria Waldemar Barbosa Moura - - Maria da Conceição Campos - - Maria Polassi de Almeida - - Maria Ana Calegare Scudeler - - Luiz Antônio da Silva - - Loide Lameira - Laudelino Lopes - - João Maria do Espírito Santo - - Geny Therezinha Mendonça de Martella - - Antonia de Faria Motta - - Ana Machado Rocha - Ante o tempo decorrido, manifeste-se a Fazenda do Estado, comprovadamente nos presentes autos, sobre o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 10 dias. No silêncio, intime-se pessoalmente o Procurador-Geral do Estado para que dê andamento ao feito. - ADV: MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP) Processo 0012592-53.2019.8.26.0053 (processo principal 0029103-10.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Nivaldo Heredia - - Luis Antonio Silva - - Lusia Neusa Trevisano Bucco - - Madalena Maria Silva - - Maria Aparecida Costa de Faria - - Maria Benedita Alves - - Neusa Chiarotti Costa - - Katia Katsumi Otake Okamura - - Pedro Raimundo de [Conteúdo removido mediante solicitação] Toledo - - [Conteúdo removido mediante solicitação] [Conteúdo removido mediante solicitação] da Cunha - - Rosangela Alberto Maluf Sangalli - - Roseli [Conteúdo removido mediante solicitação] Soares - - Solange Aparecida Cretuthi Ferreira - - Vicentina Gonçalves dos Santos - - Wagner Rodrigues dos Santos - - Eliana Aparecida Vergara - - Hitomi Miriam Nakaia - - Anita de Almeida Hossoda da Silva - - Benedita Aparecida de Melo Alves Gutierres - - Bernardino Barboza da Silva - - Donizetti de Lima - - Juvenal Correa Leite Filho - - Elisabeth Lucia Torquato - - Hamilton Fernandes - - Ivanice [Conteúdo removido mediante solicitação] Duarte - - Jesuina Alves de Oliveira - - José Claudio Canato - - Jose Roberto Araujo - Vistos. Fls. 1229/1231 e 1234/1235: defiro. Expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados às fls. 1237/1238, em favor dos autores, conforme requerido. Após, comprovado o levantamento, e tendo a juntada dos ofícios comunicando os números de ordem cronológica, fls. 1239/1295, remetam-se os presentes autos a Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública (Upefaz), para as providências necessárias, fazendo-se as devidas anotações. Int. - ADV: LUIS [Conteúdo removido mediante solicitação] PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP) Processo 0013688-40.2018.8.26.0053 (processo principal 0033511-73.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria - Waldyra Gasparotto Chande - Diretor Presidente da São Paulo Previdência - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Fl. 90: defiro. Expeça-se mandado de levantamento, referente ao depósito de fl. 87, em favor da autora, conforme requerido. Consequentemente, julgo extinta a execução da sucumbência com fundamento no artigo 924, II, do CPC de 2015. Após a retirada do referido mandado de levantamento pela parte interessada e recolhidas eventuais custas e despesas processuais, arquivem-se os autos, fazendo-se as comunicando-se. Publique-se, intime-se. - ADV: [Conteúdo removido mediante solicitação] BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO (OAB 329896/SP), FABIO APARECIDO GASPAROTO (OAB 149942/SP), DANIELA SPIGOLON LOUREIRO (OAB 182160/SP) Processo 0014650-29.2019.8.26.0053 (processo principal 0602748-16.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assunto não Especificado - Maria Isabel Bertelli Parra - - George Paulo de Oliveira - - Margarida de Oliveira Santos - - Maria das Neves Silva Oliveira - - Eliete Aparecida da Silva [Conteúdo removido mediante solicitação] - - Aparecida Elisabete Michelassi - - VERA LUCIA MANCIO VIEIRA - Municipalidade de São Paulo - Recebo a impugnação apresentada. Intime-se a exequente Maria Isabel Bertelli Parra, pela Imprensa Oficial, para eventual manifestação, no prazo de 15 dias. Após, voltem conclusos para decisão. - ADV: ANTONIO FURTADO DA ROCHA FROTA (OAB 21754/SP), ELTON CECCONI CARDOSO (OAB 88923/SP), JOSE EDUARDO DE ARAUJO LUZ (OAB 350323/SP) Processo 0015096-03.2017.8.26.0053 (processo principal 0123455-33.2006.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Moises de Oliveira Julio - Fl. 116: assiste razão ao exequente. Com efeito, já houve a expedição de ofício precatório, o qual, inclusive, já foi devidamente processamento pela Diretoria de Precatórios - DEPRE, conforme se observa às fls. 117/119. Isso posto, providencie a serventia a remessa do presente Cumprimento de Sentença à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública - UPEFAZ com vistas ao prosseguimento do feito. - ADV: MARIA ANGELINA PIRES DA SILVA (OAB 130604/ SP) Processo 0015108-17.2017.8.26.0053/01 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ana Claudia Gonçalves Vianna - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP) Processo 0015108-17.2017.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Mario Hernandes - - Jaime [Conteúdo removido mediante solicitação] Rocha - - José Nadyr de Carvalho - - Jonas Ferreira da Silva - - Luiz Antonio Pedrosa - - Laurindo Martins - - Moacir Martins - - João [Conteúdo removido mediante solicitação] Xavier - - Nivaldo da Silva - - Natal Batista Rosa - - Olice de [Conteúdo removido mediante solicitação] - - Oscar Miguel de Alencar - - Teofilo Rodrigues - - Vanderlei Carlos Verde - - Waldir Edemildo Rezende - - Artur Gabriel [Conteúdo removido mediante solicitação] - - Euripedes Rodrigues de Carvalho - - Alípio Mesquita - - Antonio Persona - - Ademar Faccio - Benedito Ribeiro - - Benedito Gonçalves - - Cleverson Costa Barros - - Jose Gomes da Silva - - Giovani Moreira e Silva - - José Sebastião Batalha - - José Carlos Almeida Santos - - João Rodrigues Prado - - José Carlos Peluque - - José Ortiz de Camargo Filho - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor, conforme requerido, ressaltando-se que, nos termos do Comunicado Conjunto n° 1323/2018 (Protocolo CPA n° 2018/80835), o seu encaminhamento se dará eletronicamente, por meio de notificação dirigida ao portal eletrônico do devedor, ficando vedada a impressão e a entrega do referido ofício junto à entidade devedora por meio físico. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP) Processo 0015222-82.2019.8.26.0053 (processo principal 0101558-12.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assunto não Especificado - Sileide Margareth Prado Cason - - Maria de Fatima Adriano do Nascimento - - Adriana Neves da Silva Morales - - Sandra Nery da Silva Oliveira - - Maria Aparecida da Silva - - Sofia Valentina Estevam Moreira Marfil Romero - - Alessadnra Cattini - - Maria Elisabeth Gomes Cardozo Souto - - Luiz Claudio Ragusa - - Wagner Marfil Romero - Municipio de São Paulo - Recebo a impugnação apresentada. Intimem-se os exequentes Sileide Margareth Prado Cason e outros, pela Imprensa Oficial, para eventual manifestação, no prazo de 15 dias. Após, voltem conclusos para decisão. - ADV: CARLOS RITA DO NASCIMENTO (OAB 140823/SP), CARLOS RITA DO NASCIMENTO (OAB 140823/SP), LUZINETE MORAES CREMONESI (OAB 77538/SP), JOSE EDUARDO DE ARAUJO LUZ (OAB 350323/SP), SANDRA JACUBAVICIUS (OAB 203818/SP), CARLOS RITA DO NASCIMENTO (OAB 140823/SP) Processo 0015807-37.2019.8.26.0053 (processo principal 0016057-37.2000.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Assunto não Especificado - José Gomes - - Luiz Clementino de Oliveira - - Avelino Missiano Netto - - Raimundo Cerqueira dos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º