Página 114 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 19 de August de 2014

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1714 114 Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1029859-94.2014.8.26.0053; Assunto: Pessoas com deficiência; Agravante: GABRIEL FANECO PIRES (Por curador); Advogado: Raul Alejandro Peris (OAB: 177492/SP); Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; 2134149-11.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3001432-62.2013.8.26.0126; Assunto: Crédito Tributário; Agravante: Municipio de Caraguatatuba; Advogado: Dorival de Paula Junior (OAB: 159408/SP); Agravado: Ikishi e Cia Ltda; Advogado: Thiago Noveli Cantarin (OAB: 178937/SP); 2134159-55.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Cautelar Inominada; Nº origem: 1023914-98.2014.8.26.0224; Assunto: Processo Disciplinar / Sindicância; Agravante: GASPARINO JOSÉ ROMÃO FILHO; Advogado: Adelino Freitas Cardoso (OAB: 61640/SP); Advogado: Marcello Robson de Carvalho (OAB: 152609/SP); Agravado: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos; 2134189-90.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1032038-98.2014.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Metalúrgica Knif LTDA; Advogado: Rodrigo da Rocha Costa (OAB: 203988/SP); Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP); 2134207-14.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0045077-95.2011.8.26.0309; Assunto: Restabelecimento; Reclamante: Uilibaldo Catanozi; Advogado: Ibere Baracioli Catanozi (OAB: 283372/SP); Advogada: Maria Fernanda Stocco Ottoboni (OAB: 310624/ SP); Reclamado: Mm Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública de Jundiaí; 2134212-36.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: SAF Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0561142-38.2012.8.26.0127; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: RN LOCAÇÕES E ARTIGOS DE FESTAS LTDA; Advogado: Osmar Alves de Lima (OAB: 100004/SP); Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUIBA SP; Advogado: Jorge Grigorio dos Santos (OAB: 256193/SP); 2134251-33.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0038571-76.2003.8.26.0344; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Marília; Advogado: Ari Boemer Antunes da Costa (OAB: 143760/SP); Agravado: NELCI FANTIN DO NASCIMENTO ME; 2134254-85.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1004418-39.2014.8.26.0077; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: JOSE OSMAR PESTANA; Advogado: Luiz Augusto Macedo (OAB: 44694/SP); Advogado: Evandro Luiz Fávaro Macedo (OAB: 326185/ SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; 2134261-77.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Matão; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1002698-03.2014.8.26.0347; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Agravante: ESTEVÃO DIAS; Advogado: Leandro Henrique Minotti Fernandes (OAB: 324036/SP); Agravado: INSTITUTO MATONENSE MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR; Agravado: MUNICÍPIO DE MATÃO-SP; 2134270-39.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1022871-68.2014.8.26.0114; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: [Conteúdo removido mediante solicitação]arias Caires; Def. Público: Leandro de Marzo Barreto; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 2134271-24.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1004652-80.2014.8.26.0510; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: ROSELI RAFAEL DE ALMEIDA ANDRIOLLI; Advogado: David Christofoletti Neto (OAB: 158929/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Rio Claro; 2134296-37.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ourinhos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1003329-55.2014.8.26.0408; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Danilo Dos Santos Perim; Agravante: Micaley da Silva Perim (Menor); Advogado: Thiago Conte Martins (OAB: 221304/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 2134311-06.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0602160-17.2011.8.26.0566; Assunto: Municipais; Impetrante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos; Advogada: Gabriela de Arruda Leite (OAB: 289741/SP); Impetrada: Mm Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública de São Carlos; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º