Página 1534 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 19 de August de 2013

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1534 Nº 0073464-09.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: Genival Torres Dantas Junior - Paciente: Deive Andreson de Morais Junior - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Genival Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0081885-85.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Evandro Quirino Colantuano - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Converteram Julgamento em Diligência. V.U. - Advs: Andrea da Silva Lima (OAB: 307009/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0086140-72.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Victor Fernandes de Luna Gaudencio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - De ofício, declararam a extinção da punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs: Karina Santos Salvador (OAB: 290900/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0087247-68.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: F. P. B. - Paciente: K. C. dos S. - Impetrado: M. J. de D. do D. 4 - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0087276-21.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Leandro Rodrigues dos Santos - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Mario Lucio [Conteúdo removido mediante solicitação] Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0091341-59.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santos - Impetrante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Sandro Ochsendorf - Impetrante: Victor Nagib Aguiar - Paciente: Osvaldo Cruz - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação] Sandro Ochsendorf (OAB: 162430/SP) - Victor Nagib Aguiar (OAB: 261831/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0096375-15.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Andre Luiz Silverio - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Rafael Bessa Yamamura (OAB: 247835/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0097644-89.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: F. P. B. - Paciente: R. S. do N. - Impetrado: M. J. ( de D. do D. 3 - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0099813-49.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: F. P. B. - Paciente: F. D. M. - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0101296-17.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sertãozinho - Impette/Pacient: Diogo Barbosa de Andrade - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Denegaram a ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0101312-68.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pacaembu - Impetrante: Larissa Grimm Bakri - Paciente: Valdeir Tamaio Novais - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Larissa Grimm Bakri (OAB: 308751/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0103620-77.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mirassol - Impetrante: Josiane Fernanda Perpetuo Gulo - Paciente: Juliano Cesar Lima Sartorio - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Josiane Fernanda Perpetuo Gulo (OAB: 302264/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0105633-49.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Deivid Willian dos Santos Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0107889-62.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Paulo Sergio Alves da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Adriano Oliveira da Silva Junior (OAB: 190852/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0108589-38.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Socorro - Impetrante: Jesoel Simão - Paciente: Waldemar [Conteúdo removido mediante solicitação]e Godoy e outro - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Jesoel Simão (OAB: 156084/SP) João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0109043-18.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Franca - Impetrante: Márcio de Freitas Cunha - Impetrante: William Vinicius Machado Tristão - Paciente: Frank Bonatti - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Márcio de Freitas Cunha (OAB: 190463/SP) - William Vinicius Machado Tristão (OAB: 318245/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0111002-24.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guararapes - Impetrante: Evandro Almeida da Fonseca - Impetrante: Marco Aurelio Alves - Paciente: Cleidir Barbosa de Moura - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Evandro Almeida da Fonseca (OAB: 228590/SP) - Marco Aurelio Alves (OAB: 137359/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0111496-83.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Ligia Cintra de Lima Trindade - Paciente: Renata Roberta Silva - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Ligia Cintra de Lima Trindade (OAB: 316822/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º