Página 1030 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 19 de August de 2011

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1020 1030 - Embargado: Cicera Socorro dos Santos da Silva - Embargado: Clarice Antunes Leopoldino - Embargado: Cleide de Oliveira Paes - Embargado: Eliana Garcia Lourenço - Embargado: Francisca Alves de Melo - Embargado: Maria Helena Bertipaglia Embargado: Maria Helena dos Reis - Embargado: Maria Madalena Batista - Embargado: Maria Olimpio Quintiliano - Embargado: Marineide Nascimento dos Santos - Embargado: Marli Francisca dos Santos - Embargado: Rosimeire Candido dos Santos Embargado: Rute da Silva [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Sidalva Tereza Heleno - Embargado: Silvana Lima Feres Mansur - Embargado: Sonha Maria de Ataide - Embargado: Teresinha de Oliveira Ledo Kersch - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Fernanda Vasconcelos Fontes (OAB: 223721/SP) - Advogado: LUIZ GUILHERME DA CUNHA MELLO (OAB: 291265/SP) - Advogado: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP) 0100371-89.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Daniel Oliveira Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE ZAGER MONTEIRO (OAB: 209820/SP) - Advogada: CINTHIA AOKI (OAB: 124701/SP) 0101016-57.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Paulo César Martins dos Reis e Outros (E outros(as)) e outros - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: FERNANDO FRANCO (OAB: 146398/SP) (Procurador) - Advogada: CARMEN LUCIA BRANDAO (OAB: 80779/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) (Fls: 41/42) - Advogada: MARIA APARECIDA DIAS [Conteúdo removido mediante solicitação] NARBUTIS (OAB: 77001/SP) (Fls: 41/42) 0107161-89.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Agravante: Plast Park Indústria e Comércio Ltda - Agravado: Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária de São Paulo Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) 0110274-61.2005.8.26.0000 (994.05.110274-4) - Apelação - Assis - Relator: Des.: Alves Bevilacqua, Revisor: Des.: Samuel Júnior - Apelante: Secretaria Municipal de Saude Vigilancia Sanitaria de Assis - Apelado: Drogaria Sao Luiz de Assis Ltda Adiado. Adiado a pedido do 3. Juiz. - Advogado: Helio Longhini Junior (OAB: 198457/SP) - Advogado: Jamil Hammond (OAB: 106327/SP) - Advogado: Teodoro de Filippo (OAB: 96477/SP) 0112223-53.2008.8.26.0053 (990.10.247983-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Des.: Corrêa Vianna - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose da Silva - Deram provimento ao recurso contra o voto do 3. Juiz. - Advogada: MARION SYLVIA DE LA ROCCA (OAB: 99284/SP) - Advogado: ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB: 160718/SP) 0112648-40.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Samuel Júnior - Agravante: Aucides Aparecida Hannickel - Agravante: Carlos Eneas Zamfelice - Agravante: Carmezinda Gomes Ierich - Agravante: Célia Holtz Mucci - Agravante: Cleide Macari de Abreu Mathias - Agravante: Decio Padilha - Agravante: Dino Zanardo - Agravante: José Mucci - Agravante: Luiza da Ros Furtado - Agravante: Domingos Agostinho - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - Advogado: FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRA (OAB: 302625/SP) 0112674-38.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Agravante: Curtume Touro Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: ROGÉRIO APARECIDO SALES (OAB: 153621/SP) 0119098-33.2010.8.26.0000 (990.10.119098-2) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano - Agravante: Produquímica Indústria e Comércio Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: RODRIGO HELFSTEIN (OAB: 174047/SP) - Advogado: Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/ SP) - Advogada: ERICA UEMURA (OAB: 100407/SP) 0122000-61.2007.8.26.0000/50002 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator: Desª.: Vera Angrisani, Revisor: Des.: Corrêa Vianna - Embargante: Emilio Nastri Junior e Outros (aj) - Embargante: Antonio Jose Vieira Frota - Embargante: Argemira Vieira de [Conteúdo removido mediante solicitação] Barretti - Embargante: Bernadete da Rocha Prestes Gimeners - Embargante: Dinah Bicudo de Almeida Oliveira - Embargante: Inez Brossi Andrello - Embargante: Luci Mara de Almeida Bertone Gussi - Embargante: Maria Aparecida Habache - Embargante: Maria Aparecida de Lara Mello - Embargante: Maria do Carmo Estevam de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargante: Maria Jose Tavares de [Conteúdo removido mediante solicitação] Cano - Embargante: Marilena Galeti de Oliveira - Embargante: Marlene Rocha Braz - Embargante: Marli Costa Gomes - Embargante: Neusa Caperelli - Embargante: Orlando Leonel - Embargante: Regina Celia Chagas Zanetti Pinto - Embargante: Vanda Sako Alves - Embargante: Zelia Maria Abra Fuso - Embargante: Zulmira Barbosa de Lima - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos infringentes contra o voto do 4. Juiz. - Advogado: Aparecido Inacio (OAB: 977365/SP) - Advogado: Moacir Aparecido Matheus [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 116800/SP) - Advogado: Suzana Soo Sun Lee (OAB: 227865/SP) 0122013-21.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Samuel Júnior - Agravante: Aurea Aredes Noronha do Nascimento - Agravante: Elza Ramalho da Silva Amaral - Agravante: Maria de Lurdes Pine - Agravante: Maria Bernadete de Almeida Faria Bueno - Agravante: Maria Aparecida Sarraipo de Oliveira - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso, v.u. - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) 0127079-22.2008.8.26.0053 (990.10.364218-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alves Bevilacqua, Revisor: Des.: Samuel Júnior - Apte/Apdo: Rosana Ferreira dos Santos e outros - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Deram parcial provimento aos recursos nos termos do voto do 3. Juiz que fica com o Acórdão. Os demais Desembargadores declaram voto. - Advogada: CELIA MOLLICA VILLAR (OAB: 40672/SP) (Fls: 17) - Advogada: MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO (OAB: 113533/SP) (Procurador) (Fls: 153) - Advogada: ANA PAULA SANCHEZ BACCI (OAB: 180136/SP) (Procurador) (Fls: 153) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º