Página 886 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 19 de August de 2010

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 779 886 990.10.160350-0/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Vicente Rossi - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravante: Adolpho Tiossi Bernardes Junior - Agravado: Adolpho Tiossi Bernardes Junior (E outros(as)) e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP) - Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP) 990.10.163140-7/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Olga Dantas da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) - Advogada: MARIA LUCIA ALVES CARDOSO (OAB: 120061/SP) 990.10.168623-6 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Pires de Araújo - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Graciosa Angelo Maso (E outros(as)) - Agravado: Josefa Migcen Alvarez Mazzi - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Silvano Jose Vieira (OAB: 67188/SP) - Advogado: JACINTHO ELIZEU JACOBUCCI (OAB: 16038/SP) - Advogado: Oclydio Brezolin (OAB: 54505/SP) - Advogado: ANTONIO MANCHON LA HUERTA (OAB: 55673/SP) 990.10.169786-6/50000 - Agravo - São Paulo - Relator: Des.: Pires de Araújo - Agravante: leonardo blumenfeld (E outros(as)) e outros - Agravante: Leonardo Blumenfeld - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Juizo Ex Officio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Mazotti (OAB: 256540/SP) - Advogado: Marcelo Mazotti (OAB: 256540/SP) - Advogada: MARIA APARECIDA DIAS [Conteúdo removido mediante solicitação] NARBUTIS (OAB: 77001/SP) - Advogado: EBER GILBERTO CAVALCANTE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 85157/SP) 990.10.178941-8/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Vicente Rossi - Agravante: Moacir Olimpio da Silva - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB: 160824/SP) - Advogado: ALCEU LUIZ CARREIRA (OAB: 124489/SP) - Advogado: JORGE LUIZ CARNEIRO CARREIRA (OAB: 271759/SP) - Advogada: Marilia [Conteúdo removido mediante solicitação] Goncalves Cardoso (OAB: 90486/SP) 990.10.184902-0 - Apelação - Assis - Relator: Des.: Pires de Araújo, Revisor: Des.: Aliende Ribeiro - Apelante: Prefeitura Municipal de Florinea - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Valter Gervazioni - Consideraram interposta a remessa obrigatória, dando-lhe provimento e à Apelação sómente para afastar a condenação em custas. V. U. Advogado: Jose Aparecido Batista (OAB: 33501/SP) - Advogado: MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA (OAB: 200007/SP) 990.10.186948-9/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Francisco Vicente Rossi - Embargante: Salmac Comércio, Indústria, Importação e Exportação Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: ANGELA LEAL SABOIA DE CASTRO (OAB: 121079/SP) - Advogado: Isabel Peixoto Viana (OAB: 116751/RJ) - Advogada: MARIA APARECIDA R PINTO ZANLOCHI (OAB: 65382/SP) 990.10.189352-5 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Vicente Rossi - Apelante: Sandro Gomes da Silva Apelado: Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Silvio Ribeiro Sardinha (OAB: 142677/SP) (Fls: 41) - Advogada: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) 990.10.189784-9/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip - Agravante: Instituto de Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual Iamspe - Agravado: Marcos Leite Caliari - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: NEWTON BORALI (OAB: 53466/SP) - Advogado: THIAGO CARNEIRO ALVES (OAB: 176385/SP) 990.10.190404-7/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Maria Genoveva de Lima (E outros(as)) e outros - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: EBER GILBERTO CAVALCANTE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 85157/SP) - Advogada: MARIA APARECIDA DIAS [Conteúdo removido mediante solicitação] NARBUTIS (OAB: 77001/ SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) 990.10.196196-2 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip, Revisor: Des.: Pires de Araújo - Apelante: Emanuel Marcos Lopes - Apelado: Delegado de Policia Titular da Policia Civil da Equipe Q - Divisão de Sindicancias da Corregedoria da Policia Civil - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: SILVIA REGINA FRANCISCA DO CARMO (OAB: 122450/SP) Advogada: RITA KELCH (OAB: 140091/SP) 990.10.209614-9 - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Francisco Vicente Rossi, Revisor: Desª.: Maria Laura Tavares - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelante: Jose Antonio da Silva - Deram provimento, contra o voto da Revisora que declarará. - Advogada: SONIA CRISTINA DIAS SOUSA (OAB: 117865/SP) - Advogado: MATEUS ALVES DOS SANTOS (OAB: 175055/SP) 990.10.210540-7 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares, Revisor: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Deram provimento ao recurso. V. U. 990.10.214072-5 - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Aliende Ribeiro - Apelante: Efw Ita Agro Industrial Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA (OAB: 13405/SP) (Fls: 09) - Advogada: SUELI JORGE (OAB: 105462/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) 990.10.217329-1 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aliende Ribeiro, Revisor: Des.: Francisco Vicente Rossi - Apelante: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Apelado: ana carolina de oliveira - Apelado: marina cecilia furigo kagawa - Apelado: rosangela pompilio garcia - Apelado: solange regina pompolio garcia - Apelado: Lidia de Oliveira - Apelada: lourdes de mello urman - Apelado: celestina pompilio garcia - Apelada: elza vieira da silva - Apelada: eunice de melo coluco (E outros(as)) - Por mairia julgaram extinto o processo com relação a 07 (sete) co-autoras e por votação unânime deram parcial provimento ao recurso da ré. - Advogado: NORBERTO OYA (OAB: 135630/SP) - Advogada: CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB: 211735/SP) - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º