Página 1432 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 19 de August de 2009

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 537 1432 RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): CUSTODIO AMARO ROGE E SÍLVIA JOÃO - SALA:241. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 608.101.5/4 -01 - SANTOS - RELATOR: JOÃO CARLOS GARCIA - EBGTE(S): HUGO ENEAS SALOMONE E OUTROS EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002457916 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): JOSÉ CARLO FAGONI BARROS E ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA E ODAIR SANNA E MARIA DE LOURDES D ARCE PINHEIRO E ALESSANDRA FERREIRA DE ARAÚJO RIBEIRO E CLERIO RODRIGUES COSTA - SALA:241. 663.995.5/5 -01 - SANTOS - RELATOR: JOÃO CARLOS GARCIA - EBGTE(S): ABERALDO [Conteúdo removido mediante solicitação] DE CARVALHO EBGDO(S): FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL - FEMCO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002457918 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): RICARDO GUIMARÃES AMARAL E [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE DO AMARAL SANTOS E SÉRGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES E MARCELO MORAES DO NASCIMENTO - SALA:241. 688.063.5/5 -01 - SANTOS - RELATOR: JOÃO CARLOS GARCIA - EBGTE(S): ANTÔNIA CENTRONE DE ALMEIDA BARBAS - EBGDO(S): CAIXA DE PECULIOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTOS - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ACOLHERAM, EM PARTE, OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002457920 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ECIO LESCRECK - SALA:241. TABOAO SERRA AGRAVO DE INSTRUMENTO 916.633.5/0 - TABOAO SERRA - RELATOR: SÉRGIO GOMES - AGTE(S): VIAÇAO PIRAJUÇARA LTDA E OUTRO AGDO(S): SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E TRANSITO DO MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002427733 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): JOEL DE MATOS [Conteúdo removido mediante solicitação] E CYNTHIA LOPES DA SILVA LASCALA - SALA:241. Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 316 INTIMAÇÕES DE ACORDÃOS SERVIÇO DE PROC DO 5 GRUPO DE CÂMARAS DO DIR PÚBLICO 11 CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - SALA 316 EM 13/08/2009 AGUDOS APELAÇAO COM REVISÃO 849.093.5/2 - AGUDOS - RELATOR: AROLDO VIOTTI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS - APDO(S): ANDRESSA DE OLIVEIRA (MENOR REP/P/S/MAE)(AJ) - INTERESSADO(S): DIRETOR MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUDOS - NÃO CONHECERAM DA APELACAO E NEGARAM PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO, CONSIDERADO INTERPOSTO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002442422 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): NELMA APARECIDA CARLOS DE MEDEIROS E ISABELA BUSS PERES ODASSI DE MATOS - SALA:316. ARAÇATUBA APELAÇAO COM REVISÃO 880.434.5/7 - ARAÇATUBA - RELATOR: PIRES DE ARAÚJO - APTE(S): FAVIBUS LOCADORA DE VEICULOS E TRANSPORTES (ME) - APDO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002377320 C/ 10 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º