Página 1862 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 19 de July de 2016

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2160 1862 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA POPPI NERI QUINTAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CARLOS DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0492/2016 Processo 0000776-27.2011.8.26.0127 (127.01.2011.000776) - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil Hsbc Bank Brasil Sa Banco Multiplo - Ana Paula [Conteúdo removido mediante solicitação] de Melo - Indefiro pesquisa de endereço SIEL visto que este Juízo não possui cadastramento no sistema. - ADV: CLAUDIA DE OLIVEIRA MARTINS PIERRY GARCIA (OAB 221165/SP) Processo 0001975-94.2005.8.26.0127 (127.01.2005.001975) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.A.S. - V.L.T.C. - Vistos.É dever das partes e procuradores informar o juízo quando houver modificação temporária ou definitiva em seus endereços, nos termos do artigo 77, V, do Código de Processo Civil.A autora foi intimada através do seu patrono e tentado por mandado a dar andamento ao feito, sob pena de extinção do feito por abandono da causa, e quedou-se inerte. Ante o exposto, nos termos do art. 485, III e parágrafo primeiro do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem apreciação do mérito.Deixo de fixar os honorários da patrona indicada pelo convênio OAB/PGE (fls. 91), pois cancelada a fls. 102.PRIC., arquivem-se. - ADV: MARISA LOPES DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 88637/SP), CAROLINA DALLA VALLE BEDICKS (OAB 291785/SP) Processo 0002102-90.2009.8.26.0127 (127.01.2009.002102) - Usucapião - Propriedade - Apparecida das Dores Moreira Coutinho - Providencie o Autor, no prazo legal, indicação das peças processuais que farão parte do mandado de registro, sob pena de arquivamento do processo. - ADV: FABIANA PORFIRIO GREGORIO (OAB 279961/SP), DANILO DE FREITAS MOREIRA GREGORIO (OAB 263847/SP) Processo 0002200-12.2008.8.26.0127 (127.01.2008.002200) - Procedimento Comum - Registro Civil das Pessoas Naturais - G.A.M. - W.A. - - L.C.M. - Considerando o trânsito em julgado da sentença/acórdão fica a parte vencedora intimada de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, observando-se o disposto no artigo 1286 e parágrafos, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral. Fica também intimado de que os presentes autos serão arquivados após 30 dias desta publicação. - ADV: ZILDA TERESINHA DA SILVA (OAB 218839/SP), DANIEL ANDRADE (OAB 289295/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação] CASARIN FERNANDES (OAB 298098/SP), GILMAR FERREIRA SIQUEIRA (OAB 102128/SP) Processo 0002748-66.2010.8.26.0127 (127.01.2010.002748) - Procedimento Sumário - Concessão / Permissão / Autorização - Cristina Ferri Lacotiz dos Santos - Instituto de Seguridade Social Inss - Manifeste-se o Autor, em 05 dias, sobre o comprovante de depósito juntado às fls. 242, sob pena de arquivamento do processo. - ADV: MARI CLEUSA GENTILE SCARPARO (OAB 262710/SP), EDUARDO HARUO MENDES YAMAGUCHI (OAB 184650/SP), RICARDO CARLOS DA SILVA CARVALHO (OAB 21158/PE) Processo 0002920-42.2009.8.26.0127 (127.01.2009.002920) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Marçal Rodrigues Prazeres - Verittá Multimarcas - - Banco Itau S/A - - Bv Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento Vistos.Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente alega atraso no pagamento do valor devido e pleiteia a condenação em 10% do montante.Em sua petição de fls. 288 informa que a requerida BV Financeira concordou com os cálculos apresentados na planilha de fls. 275, corrigindo-os monetariamente e efetuando o depósito do valor atualizado. Porém, fora do prazo legal de 15 dias úteis da intimação para pagamento.Razão não lhe assiste.Há litisconsorte no polo passivo da ação com procuradores diferentes. No caso da correquerida Verittá Multimarcas a Defensoria Pública a representa como curadora especial, e não há nos autos certidão de intimação da decisão que determinou o pagamento (fls. 276) e nem das subsequentes.A sentença de fls. 189/195 determinou a solidariedade na condenação e o acórdão (fls. 258/264) manteve.Logo, sem a devida intimação da Defensoria Pública para que, querendo, apresente impugnação aos cálculos apresentados pela parte exequente não há que se falar em pagamento intempestivo, pois nem se iniciou o prazo.Ressalta-se que a Defensoria foi devidamente intimada da sentença (fls. 246/247), bem como do acórdão (fls. 268/270). Devendo, então, ser intimada nesta fase de cumprimento.Indefiro, portanto, o pedido de aplicação da multa de 10% do valor atualizado do débito pelas razões expostas. Remetam-se os autos à Defensoria Pública, devendo informar desde logo se pretende impugnar os cálculos apresentados. Caso negativo, à conclusão para extinção e liberação do valor para a parte exequente. Intime-se. - ADV: FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB 105400/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), CELSO CÂNDIDO FILHO (OAB 197336/SP) Processo 0003349-72.2010.8.26.0127 (127.01.2010.003349) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral Leonardo Trimboli - Fiat Automoveis Sa - Considerando o trânsito em julgado da sentença/acórdão fica a parte vencedora intimada de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, observando-se o disposto no artigo 1286 e parágrafos, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral. Fica também intimado de que os presentes autos serão arquivados após 30 dias desta publicação. - ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), SANDRO FERREIRA LIMA (OAB 188218/SP) Processo 0003658-25.2012.8.26.0127 (127.01.2012.003658) - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - Tiago da Silva Alves - Banco Bradesco Sa - Considerando o trânsito em julgado da sentença/acórdão fica a parte vencedora intimada de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, observando-se o disposto no artigo 1286 e parágrafos, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral. Fica também intimado de que os presentes autos serão arquivados após 30 dias desta publicação. - ADV: FERNANDO LUZ [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 149225/SP), AMIZAEL CANDIDO SILVA (OAB 200135/SP) Processo 0003866-14.2009.8.26.0127 (127.01.2009.003866) - Execução de Título Extrajudicial - Posse - Hsbc Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Rogerio Apolinario da Silva - Nostermos do artigo 775,Caput do Código de Processo Civil ocredor tem a faculdade de desistir de toda a execução, e, no caso dos autos, há manifestação expressa da representante do credor no sentido de cessar os atos executivos.Posto isto,homologo o pedido de desistência da ação e em conseqüência,JULGO EXTINTAa presente execução, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. - ADV: CLAUDIA DE OLIVEIRA MARTINS PIERRY GARCIA (OAB 221165/SP), ROBERTA SANCHES DA PONTE (OAB 224325/SP), SERGIO [Conteúdo removido mediante solicitação] DE [Conteúdo removido mediante solicitação] SECRON (OAB 253984/SP) Processo 0005167-98.2006.8.26.0127 (127.01.2006.005167) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Wilson Santana - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se o Autor, em 05 dias, sobre o comprovante de depósito juntado às fls. 221, sob pena de arquivamento do processo. - ADV: EDUARDO HARUO MENDES YAMAGUCHI (OAB 184650/SP), MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP), CAROLINA JORGETTI ROSENTHAL (OAB 232063/SP) Processo 0005252-50.2007.8.26.0127 (127.01.2007.005252) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Elizeu Sabino dos Santos - - Avanete Ana de Andrade Sabino dos Santos - Estela Aurea Azevedo Oliveira - - Paulo Augusto Dantas de Oliveira - - Severino Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º