Página 1273 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 19 de June de 2015

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 1273 Estado de São Paulo - Ante o exposto, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Julio Moises Neto (OAB: 296818/SP) - Wanderson Martins Rocha (OAB: 302708/SP) - Liberdade Nº 0003215-46.2013.8.26.0222 - Processo Físico - Apelação - Guariba - Apelante: Aparecido Martins de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Mauricio Aparecido da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Carlos Alberto Telles (OAB: 242749/SP) - Liberdade Nº 0003255-24.2013.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Roosevelt Bohac - Apelante: Marcelo Gonçalves Mendes - Apelante: Abner Thiago da Silva Nunes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Clodomir Fernandes de Sousa (OAB: 311624/SP) - Carlos Roberto Sales (OAB: 60794/SP) - Diego Fernando Cruz Sales (OAB: 339376/SP) - Liberdade Nº 0003255-24.2013.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Roosevelt Bohac - Apelante: Marcelo Gonçalves Mendes - Apelante: Abner Thiago da Silva Nunes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Clodomir Fernandes de Sousa (OAB: 311624/SP) - Carlos Roberto Sales (OAB: 60794/SP) - Diego Fernando Cruz Sales (OAB: 339376/SP) - Liberdade Nº 0003255-24.2013.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Roosevelt Bohac - Apelante: Marcelo Gonçalves Mendes - Apelante: Abner Thiago da Silva Nunes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Considerando que o Dr. Diego Fernando Cruz Sales, defensor do réu Abner Thiago da Silva Nunes, às fls. 962 e 968 regularizou sua representação processual, seguem, em separado, decisões relativas aos recursos especial e extraordinário interpostos em seu favor. 3) Publicadas tais decisões e decorrido o prazo, tornem os autos conclusos tendo em vista que foram apresentados agravos pelo réu Rossevelt Bohac (fls. 944/955). - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Clodomir Fernandes de Sousa (OAB: 311624/SP) - Carlos Roberto Sales (OAB: 60794/SP) - Diego Fernando Cruz Sales (OAB: 339376/SP) - Liberdade Nº 0003301-06.2013.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Apelante: Douglas Diviloneis de Moura - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público) - Liberdade Nº 0003395-16.2012.8.26.0572 - Processo Físico - Apelação - São Joaquim da Barra - Apte/Apdo: Emerson Luiz Marques da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcelo Hemmig (OAB: 214576/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Humberto Neves (OAB: 299571/SP) - Christopher Abreu Ravagnani (OAB: 299585/SP) - Liberdade Nº 0003395-16.2012.8.26.0572 - Processo Físico - Apelação - São Joaquim da Barra - Apte/Apdo: Emerson Luiz Marques da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, ADMITE-SE PARCIALMENTE o recurso especial. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcelo Hemmig (OAB: 214576/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Humberto Neves (OAB: 299571/SP) - Christopher Abreu Ravagnani (OAB: 299585/SP) - Liberdade Nº 0003918-23.2013.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Santa Isabel - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jefferson Oliveira dos Santos - Apelado: Whender Jayson Araujo Ribeiro - Apelado: Rodrigo [Conteúdo removido mediante solicitação]andre da Silva - Ante o exposto, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marco Antonio Fares (OAB: 114029/SP) - Liberdade Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º