Página 1180 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 19 de June de 2013

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1180 0009948-15.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Cotia - Relator: Des.: Rezende Silveira - Agravante: Art House Obras de Engenharia Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, deram-lhe provimento. V.U. - Advogada: Lydia Magali Campos Freitas Corradini (OAB: 195386/SP) - Advogado: Luis Henrique Laroca (OAB: 146600/SP) 0009971-58.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Cotia - Relator: Des.: Rezende Silveira - Agravante: Art House Obras de Engenharia Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Lydia Magali Campos Freitas Corradini (OAB: 195386/SP) - Advogado: Luis Henrique Laroca (OAB: 146600/SP) 0011741-83.2012.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Eutálio Porto - Embargte: Lello Empreendimentos Imobiliarios Sociedade Empresaria Ltda. - Embargdo: Prefeitura Municipal de Bertioga - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Solange Leão Palley (OAB: 129141/SP) - Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437/SP) 0011985-70.2009.8.26.0609 - Apelação - Taboão da Serra - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Taboao da Serra - Apelado: A. Tonanni Construçoes e Serviços Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marta Ferreira Berlanga (OAB: 113789/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]ander Gustavo Lopes de França (OAB: 246222/SP) (Fls: 15) 0012802-71.2010.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Des.: Eutálio Porto - Embargte: Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André - SEMASA - Embargdo: [Conteúdo removido mediante solicitação] Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Roseli Aparecida Silvestrini (OAB: 77589/SP) - Advogada: Carla Adriana Basseto da Silva (OAB: 119680/SP) - Advogado: Daniel Bisconti (OAB: 248714/SP) 0013126-66.2012.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Eutálio Porto - Embargte: Farid Chahad - Embargdo: Prefeitura Municipal de Santos - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Luiz Henrique Duchen Auroux (OAB: 153452/SP) - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) 0013705-46.2004.8.26.0157/50000 - Embargos de Declaração - Cubatão - Relator: Des.: Silva Russo - Embargte: Prefeitura Municipal de Cubatao - Embargdo: Banco Abn Amro Real S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Julio Ogasawara (OAB: 42264/SP) - Advogada: Ana Paula Albuquerque Machado Marquis (OAB: 169543/SP) - Advogada: Claudia Koyama (OAB: 200580/SP) - Advogado: Daniel Amorim Assumpção Neves (OAB: 162539/SP) (Fls: 36) - Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP) (Fls: 36) 0014436-55.2010.8.26.0602 (990.10.533262-5) - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Silva Russo, Revisor: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Jose Theodoro Mendes - Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Theodoro Mendes (OAB: 17495/SP) (Causa própria) - Advogado: Douglas Domingos de Moraes (OAB: 185885/SP) 0014998-49.1994.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Erbetta Filho - Embargte: Prefeitura Municipal de Santos - Embargdo: Antonio Raposo Filho (E outros(as)) - Embargdo: Antônio Tonon - Embargdo: Naide [Conteúdo removido mediante solicitação] Tonon - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Gilmar Vieira da Costa (OAB: 269082/SP) - Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) 0015403-58.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Eutálio Porto - Agravante: Wf Serviços de Portaria e Conservação Patrimonial Ltda. - Agravado: Diretor do Departamento de Rendas Imobiliárias da Secretaria de Finanças da Municipalidade de São Paulo - Determinaram a redistribuição do recurso. V.U. - Advogado: Erico Borges Magalhaes (OAB: 275460/SP) 0015655-88.1996.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de Hortolandia - Apelado: Olga Pacheco - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Tania Soares Ribeiro (OAB: 91903/ SP) (Procurador) 0016035-84.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Francisco Morato - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Agravante: Denise de Fátima [Conteúdo removido mediante solicitação] Mestrener - Agravado: Prefeitura Municipal de Francisco Morato - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Kelly Santos Gervazio (OAB: 240624/SP) - Advogada: Denise de Fatima [Conteúdo removido mediante solicitação] Mestrener (OAB: 149258/SP) (Causa própria) - Advogado: João Henrique Ribeiro Rezende (OAB: 230870/SP) - Advogado: Norberto Caetano de Araujo (OAB: 83328/SP) 0016142-27.2004.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru Apelado: Andrea Xavier dos Santos Paula (me) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB: 136193/SP) (Fls: 29) 0016168-22.1997.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Hortolandia - Apelado: Bom Cromo Serv e Benef de Mat Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Cristina Janine (OAB: 50976/SP) (Procurador) (Fls: 21) 0016282-65.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Rezende Silveira - Agravante: Antonio Ermelindo Ioca - Agravado: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Antonio Ermelindo Ioca (OAB: 119542/SP) (Causa própria) - Advogada: Valeria de Castro Rocha Vendramini (OAB: 147369/SP) (Procurador) 0016808-68.2012.8.26.0161 - Apelação / Reexame Necessário - Diadema - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de Diadema - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Zanatta e Scariot Sociedade de Advogados - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Maria Eloisa Vieira Belem (OAB: 129126/SP) - Advogado: Marcio Scariot (OAB: 163161/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º