Página 900 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 19 de June de 2012

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1206 900 156 - 0000354-05.1981.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Eda Franco e outro - Advogado: Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) (Procurador) (Fls: 648) Advogado: Jorge Gomes da Cruz (OAB: 98552/SP) (Procurador) (Fls: 648) - Advogada: Aurea Correia de Andrade (OAB: 93657/ SP) (Fls: 436) - Advogado: Domingos Wellington Mazucato (OAB: 53850/SP) (Fls: 337) 157 - 0000469-55.1998.8.26.0539 - Apelação - Santa Cruz do Rio Pardo - Relator Marrey Uint - Revisor Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] Apte/Apdo: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Apdo/Apte: Erminio Paulin (E sua mulher) e outro - Advogado: Celso Alves Hernandes (OAB: 136425/SP) - Advogado: Vivaldi Carneiro Junior (OAB: 28325/SP) - Advogado: Joao Aparecido [Conteúdo removido mediante solicitação] Nantes (OAB: 59203/SP) (Fls: 77) - Advogado: Genival de Godoy (OAB: 68501/SP) (Fls: 77) 158 - 0000638-49.2009.8.26.0412 (990.10.101131-0) - Apelação - Palestina - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor Amorim Cantuária - Apelante: Prefeitura Municipal de Palestina - Apelado: Valentim Campanha - Advogado: Antônio Teófilo Garcia Júnior (OAB: 164119/SP) - Advogado: Antonio Carlos Marques (OAB: 76909/SP) 159 - 0000654-26.2009.8.26.0372 - Apelação - Monte Mor - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor Amorim Cantuária - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Reaq Produtos Químicos Ltda. (Massa Falida) - Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) (Procurador) (Fls: 44) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 44) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 44) - Advogado: Rolff Milani de Carvalho (OAB: 84441/SP) (Administrador Judicial) (Fls: 50/51) 160 - 0000764-10.2009.8.26.0474 (990.10.314980-7) - Apelação - Potirendaba - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor Amorim Cantuária - Apte/Apdo: Nuncia Antonia Riva Carvalho - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Hamilton Jose Cera Avanço (OAB: 201400/SP) - Advogado: Geraldo Fernando Teixeira Costa da Silva (OAB: 164549/SP) 161 - 0001213-80.2008.8.26.0157 (990.10.084091-6) - Apelação - Cubatão - Relator Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Ronaldo Andrade - Apelante: Cecília Regina de [Conteúdo removido mediante solicitação] (E outros(as)) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Cubatão - Advogado: Marcelo Guimaraes Amaral (OAB: 121340/SP) - Advogada: Andrea Maria de Castro (OAB: 114465/SP) 162 - 0001495-14.2010.8.26.0169 - Apelação - Duartina - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros Apelante: Vanessa Alves Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Lucinopolis - Advogado: Lourenço Ademir Garbulho (OAB: 80539/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 08) - Advogado: Agostinho de Oliveira R Manso (OAB: 129189/ SP) 163 - 0001518-33.2009.8.26.0059 (990.10.307014-3) - Apelação - Bananal - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor Amorim Cantuária - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Angela de Paula Camargo Amorim (micro Empresa) - Advogado: Francisco Carlos Moreira dos Santos (OAB: 66740/SP) 164 - 0001520-84.2010.8.26.0053 (990.10.278857-1) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor Amorim Cantuária - Apelante: Ana Camargo Guilherme Salles (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Advogado: Fernando Franco (OAB: 146398/SP) (Procurador) 165 - 0002093-15.2010.8.26.0218 - Apelação - Guararapes - Relator Marrey Uint - Revisor Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Durvalino Labos - Me - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Botelho Senna (OAB: 184686/SP) Advogado: Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Maria Beatriz de Biagi Barros (OAB: 95700/SP) 166 - 0002250-07.2011.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Ronaldo Andrade - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Nelyse Aparecida Melro Salzedas - Advogada: Maria Heloisa de Mello Crivelli (OAB: 88800/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Carlos Geraldo Ramos Salzedas (OAB: 297104/SP) (Fls: 20) - Advogado: Fabricio Bloise Pieroni (OAB: 250747/SP) (Fls: 20) 167 - 0002418-69.2009.8.26.0300 (990.10.331337-2) - Apelação - Jardinópolis - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor Amorim Cantuária - Apelante: Artep - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte - Apelado: Lázaro Reis dos Santos (E outros(as)) e outro - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado: Jose Eduardo Fontes do Patrocinio (OAB: 127507/SP) 168 - 0002720-66.2011.8.26.0191 - Apelação - Poá - Relator Marrey Uint - Revisor Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Queyla Cristina do Nascimento Silva - Apelado: Prefeito do Municipio de Ferraz de Vasconcelos - Advogado: Eduardo George da Costa (OAB: 147790/SP) - Advogada: Fernanda Besagio Ruiz (OAB: 260746/SP) 169 - 0003016-22.2010.8.26.0483 - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Marrey Uint - Revisor Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] Apelante: Marcio Emerson Marquese (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jorge Duran Goncalez (OAB: 137783/SP) - Advogado: Sandro Marcelo Paris Franzoi (OAB: 227753/SP) 170 - 0003404-52.2008.8.26.0140 - Apelação - Chavantes - Relator Marrey Uint - Revisor Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Marcia Cristina Beloto Turim (E outros(as)) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Chavantes - Advogado: José Maria Barbosa (OAB: 198476/SP) (Fls: 06) - Advogado: Joao Cesar de [Conteúdo removido mediante solicitação] Andrade (OAB: 121107/SP) (Fls: 53) 171 - 0003479-27.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Revisor Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Marcelo Armando Saverino - Advogada: Maria Cristina Mikami de Oliveira (OAB: 94551/SP) (Procurador) - Advogado: Fábio de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 200186/SP) (Fls: 20) 172 - 0003570-05.2010.8.26.0079 (990.10.569437-3) - Apelação - Botucatu - Relator Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Ronaldo Andrade - Apelante: Leandro Totta - Apelado: Diretor da Faculdade de Medicina de Botucatu - Apelado: Thais Silva Giori Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º