Página 277 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 19 de June de 2012

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1206 277 João da Silva Junior (OAB: 278716/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Eduardo Avian (OAB: 234633/SP); 0029593-57.2011.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 562.01.2011.029593-5/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Sedineia [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Patricia Cristiane Camargo Rodrigues (OAB: 279452/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Augusto Cesar Vieira Mendes (OAB: 125904/SP) (Procurador); 0030319-25.2011.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 6ª. Vara Cível; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 564.01.2011.030319-3/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Gabriela Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro (OAB: 185482/SP) (Procurador); Apelado: Jose Nunes Teodoro (Justiça Gratuita); Advogado: Valdir Kehl (OAB: 99626/SP); 0030515-94.1994.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.1994.030515-9/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Lidia Maria Machado Dias Faro (OAB: 114362/SP) (Procurador); Apelado: Transportes Soberano Ltda (Não citado); 0032008-13.2011.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2011.032008-3/000001-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Sueli Jorge (OAB: 105462/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Apelado: Jose Fassina & Filho Ltda; Advogado: Reginaldo Fernandes Rocha (OAB: 110236/ SP); 0032011-65.2011.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2011.032011-8/000001-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Sueli Jorge (OAB: 105462/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Apelado: Jose Fassina & Filho Ltda.; Advogado: Reginaldo Fernandes Rocha (OAB: 110236/ SP); 0032015-05.2011.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2011.032015-9/000001-000; Assunto: Exceção de Pré-executividade; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP); Apelado: Jose Fassina & Filho Ltda.; Advogado: Reginaldo Fernandes Rocha (OAB: 110236/SP); 0032074-90.2011.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2011.032074-8/000001-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Sueli Jorge (OAB: 105462/SP) (Procurador); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador); Apelado: Jose Fassina & Filho Ltda; Advogado: Reginaldo Fernandes Rocha (OAB: 110236/SP); 0032077-45.2011.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2011.032077-6/000001-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Sueli Jorge (OAB: 105462/SP) (Procurador); Apelado: José Fassina e Filho Ltda; Advogado: Reginaldo Fernandes Rocha (OAB: 110236/SP); 0032086-07.2011.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2011.032086-7/000001-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Sueli Jorge (OAB: 105462/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Apelado: Jose Fassina & Filho Ltda; Advogado: Reginaldo Fernandes Rocha (OAB: 110236/ SP); 0032088-74.2011.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 562.01.2011.0320882/000001-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Sueli Jorge (OAB: 105462/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Apelado: Jose Fassina & Filho Ltda.; Advogado: Reginaldo Fernandes Rocha (OAB: 110236/SP); 0032090-44.2011.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2011.032090-4/000001-000; Assunto: Exceção de Pré-executividade; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP); Apelado: Jose Fassina & Filho Ltda.; Advogado: Reginaldo Fernandes Rocha (OAB: 110236/SP); 0032248-02.2011.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 562.01.2011.032248-5/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Marta Regina de Melo Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Patricia Cristiane Camargo Rodrigues (OAB: 279452/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Augusto Cesar Vieira Mendes (OAB: 125904/SP) (Procurador); 0032250-69.2011.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 562.01.2011.032250-7/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Diogo Ramos da Costa; Advogada: Patricia Cristiane Camargo Rodrigues (OAB: 279452/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Augusto Cesar Vieira Mendes (OAB: 125904/SP) (Procurador); 0032647-07.2006.8.26.0562; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara de Acidentes do Trabalho; Nº Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º