Página 437 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 19 de June de 2009

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 496 437 885.055.5/3 - PAULÍNIA/CAMPINAS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINIA - AGDO(S): RAINHA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA MICROEMPRESA - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESPACHO DE FLS. 41: VISTOS, ETC...EM FACE DA MANIFESTACAO DA AGRAVANTE, A FLS. 38, QUE REVELA INEQUIVOCA DESISTENCIA DO RECURSO(POR INTERPOSICAO ERRONEA OU EQUIVOCADA), HOMOLOGO REFERIDA DESISTENCIA, A FIM DE QUE PRODUZA SEUS REGULARES EFEITOS. PROVIDENCIE A SERVENTIA AS ANOTACOES E COMUNICACOES DE PRAXE. SP, 27/04/09. (A) OSVALDO MAGALHÃES, DES. RELATOR. - ADV(S): RODOLFO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] FERREIRA JÚNIOR - SALA:203. PENÁPOLIS AGRAVO DE INSTRUMENTO 916.732.5/2 - PENÁPOLIS - AGTE(S): UNIAO FEDERAL - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO(S): COMPANHIA AÇUCAREIRA DE PENÁPOLIS - DESPACHO DE FLS. 69: VISTOS, ETC(...)ANTE O EXPOSTO, POR DECISÃO MONOCRATICA, NÃO CONHECO DO PRESENTE RECURSO E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DESTA CAPITAL, PROVIDENCIANDO A SERVENTIA AS ANOTACOES E COMUNICACOES DE PRAXE, INCLUSIVE AO JUÍZO DE ORIGEM. P.R.I. SP, 15/05/09. (A)OSVALDO MAGALHÃES, DES. RELATOR. - ADV(S): ARIANE OTAVIA ANTUNES PRESOTTO E CLÁUDIA MARIA DE PAULA EDUARDO GERALDI E REINALDO APARECIDO CHELLI - SALA:203. PIRACICABA APELAÇAO COM REVISÃO 457.589.5/3 - PIRACICABA - APTE(S): EXAL PROJETOS INDÚSTRIA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TECNICA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - DESPACHO DE FLS. 278: VISTOS, ETC...DIANTE DO REQUERIDO PELA ORA APELANTE A FLS. 276, POR DECISÃO MONOCRATICA, HOMOLOGO A DESISTENCIA DO RECURSO, COM BASE NO ARTIGO 501 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PROVIDENCIE A SERVENTIA AS ANOTACOES E COMUNICACOES DE PRAXE. P.R.I.C. SP, 07/05/09. (A) OSVALDO MAGALHÃES, DES. RELATOR. - ADV(S): REINALDO COSTA E GILVANIA R C PROCOPIO E JURACI INES CHIARINI VICENTE E MILTON SÉRGIO BISSOLI - SALA:203. SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA AGRAVO DE INSTRUMENTO 843.164.5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU - AGDO(S): MARIE YACHOUH E ANTÔNIO AMÉRICO DE SALLES OLIVEIRA - DESPACHO DE FLS. 161: VISTOS, ETC...I- DIANTE DO REQUERIDO PELA AGRAVANTE A FLS. 157/158, POR DECISÃO MONOCRATICA HOMOLOGO A DESISTENCIA DO RECURSO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 501 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL(...) P.R.I.C. SP, 01/06/09. (A) OSVALDO MAGALHÃES, DES. RELATOR. - ADV(S): RENATA PRADA - SALA:203. 851.849.5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): AUTO POSTO D MARCO LTDA - AGDO(S): INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS DE SAO PAULO IPT - DESPACHO DE FLS. 174: VISTOS, ETC...DIANTE DO REQUERIDO PELO AGRAVANTE A FLS. 172, POR DECISÃO MONOCRATICA HOMOLOGO A DESISTENCIA DO RECURSO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 501 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PROVIDENCIE A SERVENTIA AS ANOTACOES E COMUNICACOES DE PRAXE. P.R.I.C. SP, 23/04/09. (A) OSVALDO MAGALHÃES, DES. RELATOR. - ADV(S): WALTER GODOY E ADRIANA MELLO DE OLIVEIRA E PEDRO HENRIQUE VIZOTTO AMORIM E TANIA CAMARGO ISHIKAWA - SALA:203. 911.175.5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): COOPERATIVA DE PRODUTORES DE CANA-DE-AÇUCAR AÇUCAR E ALCOOL DO ESTADO DE SAO PAULO - COPERSUCAR - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESPACHO DE FLS. 251: VISTOS, ETC...DIANTE DO REQUERIDO PELO AGRAVANTE A FLS. 247, POR DECISÃO MONOCRATICA HOMOLOGO A DESISTENCIA DO RECURSO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 501 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PROVIDENCIE A SERVENTIA AS ANOTACOES E COMUNICACOES DE PRAXE. P.R.I.C. SP, 26/05/09. (A) OSVALDO MAGALHÃES, DES. RELATOR. - ADV(S): HAMILTON DIAS DE [Conteúdo removido mediante solicitação] - SALA:203. 916.984.5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): ELZA APARECIDA GONÇALVES DE SALES - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESPACHO DE FLS. 116: VISTOS, ETC(...)ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ARTIGO 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, POR DECISÃO MONOCRATICA NÃO CONHECO DO RECURSO, PROVIDENCIANDO A SERVENTIA AS ANOTACOES E COMUNICACOES DE PRAXE. P.R.I. SP, 20/05/09. (A) OSVALDO MAGALHÃES, DES. RELATOR. - ADV(S): PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO E GLAUCE MANUELA MOLINA - SALA:203. APELAÇAO COM REVISÃO 770.282.5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): THORK COMÉRCIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA - APDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS DO ESTADO DE SAO PAULO - DESPACHO DE FLS. 393: VISTOS, ETC(...)ASSIM SENDO, POR DECISÃO MONOCRATICA, HOMOLOGO A DESISTENCIA MANIFESTADA PELO IMPETRANTE A FLS. 269 E, EM CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PREJUDICADO O RECURSO INTERPOSTO, PROVIDENCIANDO A SERVENTIA AS ANOTACOES E COMUNICACOES DE PRAXE. P.R.I.C. SP, 15/05/09. (A) OSVALDO MAGALHÃES, DES. RELATOR. - ADV(S): ANTÔNIO SAVIO CUZIM REINAS (PROC FLS 33) E CARLOS MARCELO GOUVEIA (PROC FLS 33) E SONIA MARIA DE OLIVEIRA PIRAJA SALA:203. 815.067.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): VITAPELLI LTDA - APDO(S): DIRETOR EXECUTIVO DA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º