Página 2291 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 19 de May de 2022

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2291 Nº 0023716-48.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Apelado: Aparecida Gomes Estevo - Apelado: Wanda Apparecida Teixeira Juliani - Apelado: Vera Lucia de Faria Cabrera - Apelado: Dulcinea Marques - Apelado: Diva Barbanti - Apelado: Antonia Apparecida de Jesus Godoy - Apelado: Antonia Blasques Oubina Dios - Apelado: Judith Baruzzo Sampaio - Apelado: Cleide Moreira de Oliveira - Apelado: Edes do Carmo Puccinelli Miguel - Apelado: Eloisa Helena Tarufi Lincln - Apelada: Erlenne Jensen Dokkedal - Apelado: Ester Pasquotto Orsolini - Apelado: Florentina Maria Gaspar - Apelado: João Dorival de Carvalho - Apelado: Vera Lucia Buffo Cabrera - Apelado: Neuza Tosin Garcia - Apelado: Regina Helena Darcie Cervelin - Apelado: Maria Cristina Milani Rosella - Apelada: Maria de Lourdes Longo Moreira - Apelado: Maria Lucia Zwarg Fuga - Apelado: Matilde Policarpo - Apelado: Meris Vitoria Rocha Bueno - Apelado: Toshico Cimomura - Apelado: Nicodemos de [Conteúdo removido mediante solicitação] Barros - Apelado: Luiz Carlos Galvão - Apelado: Regina Maria Dias de Andrade - Apelado: Suely de [Conteúdo removido mediante solicitação] Dias Mello - Apelado: Tadao Cimomura - Apelado: Therezinha Bottini Manchini - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Vistos. Remetidos os autos à Turma Julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 2 de maio de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP) - Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Ricardo Quirós (OAB: 349806/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0023956-07.2012.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Hiroto Kurashiki - Apelante: Fred Emiliano Ribeiro [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Isaias Alves de Lima - Apelante: Henrique Trivinho Nascimento Paschoal - Apelante: Ricardo Alves Vara - Apelante: George de Oliveira Gaiato - Apelante: Fabio Augusto Lobo - Apelante: Marcio Fernandes de Freitas - Apelante: Cleudenor Barbosa da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo Vistos. Nos termos da consulta retro, redistribuam-se os autos ao Desembargador Osvaldo de Oliveira. São Paulo, 9 de agosto de 2021 . MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP) - Rosa Maria Martins de Franca (OAB: 87890/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0023956-07.2012.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Hiroto Kurashiki - Apelante: Fred Emiliano Ribeiro [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Isaias Alves de Lima - Apelante: Henrique Trivinho Nascimento Paschoal - Apelante: Ricardo Alves Vara - Apelante: George de Oliveira Gaiato - Apelante: Fabio Augusto Lobo - Apelante: Marcio Fernandes de Freitas - Apelante: Cleudenor Barbosa da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Vistos. Remetidos os autos à Turma Julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial interposto (fls. 207/217) de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 26 de abril de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP) - Rosa Maria Martins de Franca (OAB: 87890/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0023956-07.2012.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Hiroto Kurashiki - Apelante: Fred Emiliano Ribeiro [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Isaias Alves de Lima - Apelante: Henrique Trivinho Nascimento Paschoal - Apelante: Ricardo Alves Vara - Apelante: George de Oliveira Gaiato - Apelante: Fabio Augusto Lobo - Apelante: Marcio Fernandes de Freitas - Apelante: Cleudenor Barbosa da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto (fls.189/205) de acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 26 de abril de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP) - Rosa Maria Martins de Franca (OAB: 87890/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0024227-83.2011.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Presidente Prudente - Apte/Apdo: Sebastião Gonçalves de [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Vistos. Remetidos os autos à Turma Julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial interposto às fls. 286-299, de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 9 de maio de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aldemar Silva - Advs: Marcelo Agamenon Goes de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 124949/SP) - Vinicius Manoel (OAB: 318862/SP) - Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) (Procurador) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0024858-87.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: José Roberto Martins - Apelante: Adenita Angelica Jesus - Apelante: Adriana de Melo Miranda - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação]andra Zampronio - Apelante: Ana Aparecida da Cruz - Apelante: Aparecida Matsuko Angioleto - Apelante: Cesar Augusto de Labio - Apelante: Vera Lucia Batista - Apelante: Edson Mizael da Silva - Apelante: Fabio Leoncio Bornstein Martinelli - Apelante: Havanir Tavares de Almeida Nimtz - Apelante: Ivone delgado de Alcantara - Apelante: Jair Leao - Apelante: Janaina Oliveto Cestari - Apelante: Claudineia Cecilia da Silva - Apelante: Lenira Vieira Marins - Apelante: Paulo Roberto Bragagnollo - Apelante: Lucimeire Amorim Santana - Apelante: Marcelo dos Santos Teixeira - Apelante: Maria Fernanda Ielo Biondi - Apelante: Maria Lucia de Oliveira Godoy - Apelante: Maricy Morresque [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Joselino Ramos Vieira - Apelante: Evania Buzato Custodio Zanchetta - Apelante: Rui Celso Nunes de Lima - Apelante: Sergio Gomes da Silva - Apelante: Taciana Moura Sales Oliveira - Apelante: Teresa Emico Hashimoto - Apelante: WANDA BRITO BALBI - Apelante: Olimpio José Nogueira Viana Bittar - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - FESP Apelado: Estado de São Paulo - Vistos. Remetidos os autos à Turma Julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 25 de abril de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0024925-81.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Edith Lambach Zambon (Justiça Gratuita) - Apelante: Zaira Arnosti Domingos (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Roza de Lima Landim (Justiça Gratuita) Apelante: Neusa Rogerio de Castro (Justiça Gratuita) - Apelante: Irma Pary Eichenberger (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º