Página 961 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 19 de May de 2009

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 475 961 OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO DE OLIVEIRA E VENICIO SALLES. - ADV(S): ROSANA MARTINS KIRSCHKE E RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI. 895.181-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. BURZA NETO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO APDO(S): KATIA REGINA ZEVIANI SIQUEIRA (AJ FL 33) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO DE OLIVEIRA E VENICIO SALLES. - ADV(S): MILENA CARLA AZZOLINI [Conteúdo removido mediante solicitação] E TIAGO FARINA MATOS. 895.776-5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. BURZA NETO - APTE(S): LAERT PAULILLO (E OUTROS)(AJ FLS 59) E CREUSA ZORZELLA ZACHARIAS E MARIA THERESINHA LOPES PILAN E MARINA ROVAZENDA BRITO E OSWALDO FERNANDES E ROSEMARI BERSANI E JANDIRA DE MORAES ROSA E SOELY DE OLIVEIRA SILVA E IRENE RAINERI MIRAGLIA E LECYRA MOTTA ROCHA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO DE OLIVEIRA E VENICIO SALLES. - ADV(S): MARIO LUÍS FRAGA NETTO E CAMILA ROCHA SCHWENCK. 895.959-5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. BURZA NETO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO APDO(S): SANDRA ROSANA ROSA MILANIN SENDAS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO DE OLIVEIRA E VENICIO SALLES. - ADV(S): MARCO ANTÔNIO DUARTE DE AZEVEDO E JUMARA CLAUDINO. 897.122-5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. EDSON FERREIRA - APTE(S): MOISES DA SILVA [Conteúdo removido mediante solicitação] (E OUTROS) (AJ FLS 227) E ANTÔNIO TADEU PEREZ POLETO E PEDRO LUÍS RODRIGUES E CÉSAR JOSÉ DOS SANTOS E JORGE LUÍS DAL ROVERE E MAURO DE ABREU FERNANDES E UBIRAJARA VALADAO E AMADEU FERREIRA QUERINO E LUIZ CARLOS MOREIRA E JOSÉ CÍCERO GUEDES DE MELO E MARCELO DE OLIVEIRA GONÇALVES MARQUES E SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA E ANTÔNIO ADALBERTO DOS SANTOS E ANDRÉ LUÍS FERRARI E [Conteúdo removido mediante solicitação] LUCINDO E MARIA REGINA RUY BERNARDO E MARCOS GASPAR LOPES E MARCO ANTÔNIO FILOGONIO E EDMILSON APARECIDO SERAPHIM E REGINALDO LUÍS DE [Conteúdo removido mediante solicitação] E JOSÉ LUÍS FICHER E EDIVALDO LACERDA ROCHA E ALCIDES QUIQUETO E SÉRGIO MIGUEL PANZARINI BERTELLI E JOSÉ HUMBERTO RIBEIRO E ANTONINHO DAL ROVERI E ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA NETO E EGLE FIGUEIREDO E FÁBIO AUGUSTO XIMENES ANDRÉ DE ARAGAO E JOSÉ CARLOS INGRUND E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E MOISES DA SILVA [Conteúdo removido mediante solicitação] (E OUTROS) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DOS AUTORES E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA FAZENDA E AO REEXAME NECESSÁRIO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ BURZA NETO E OSVALDO DE OLIVEIRA. - ADV(S): ELIEZER [Conteúdo removido mediante solicitação] MARTINS E SANDRA REGINA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] L DIAS E PAULO SÉRGIO MONTEZ. 897.373-5/7 - CAMPINAS - REL. DES. BURZA NETO - APTE(S): JOSEFA JOSELEIDE GONÇALO (AJ) - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO DE OLIVEIRA E VENICIO SALLES. - ADV(S): VICENTE DE PAULO MACHADO ALMEIDA E MARIA ELIZA MOREIRA. 897.476-5/7 - NHANDEARA - REL. DES. EDSON FERREIRA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇOES APDO(S): MOTTA E MOTTA ENGENHARIA CIVIL E TOPOGRAFIA LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ BURZA NETO E OSVALDO DE OLIVEIRA. - ADV(S): RUBENS BETETE E JURACI ALVES DOMINGUES. 897.481-5/0 - JUNDIAÍ - REL. DES. EDSON FERREIRA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - APDO(S): JACI TUBINI LAZAROTTE (AJ FL. 47) - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ BURZA NETO E OSVALDO DE OLIVEIRA. - ADV(S): JUSSARA BORGES DE AZEVEDO E LAURA BENEDITA LAMBERT FERREIRA. 898.750-5/5 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. BURZA NETO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): ALICE TERUKO TOMISHIMA HIGUTI (AJ FLS 23) - INTERESSADO(S): DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE PRESIDENTE PRUDENTE - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO DE OLIVEIRA E VENICIO SALLES. - ADV(S): AUREO MANGOLIM E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES E ROSANGELA APARECIDA XAVIER. 898.892-5/2 - SOROCABA - REL. DES. EDSON FERREIRA - APTE(S): TECNOMECANICA PRIES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - APDO(S): SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ BURZA NETO E OSVALDO DE OLIVEIRA. - ADV(S): CARLOS ROBERTO TURAÇA E JOSÉ BENEDITO DE ALMEIDA MELLO FREIRE. 898.947-5/4 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. BURZA NETO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (E OUTRO) E PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - APDO(S): MARIA APARECIDA GONÇALVES (AJ FLS 34) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO DE OLIVEIRA E VENICIO SALLES. - ADV(S): MÁRCIO APARECIDO DE OLIVEIRA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E VERA LUCIA ZANETTI E EURIPEDES FRANCELINO GONÇALVES. 900.120-5/8 - CAMPINAS - REL. DES. EDSON FERREIRA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): STELLA GLORIA DOMINGOS PENILHA (AJ FL. 18) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ BURZA NETO E OSVALDO DE OLIVEIRA. - ADV(S): WAGNER MANZATTO DE CASTRO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E PEDRO BARASNEVICIUS QUAGLIATO. 900.260-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. BURZA NETO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DILZA ROSA VASCONCELOS MALACHIAS (E OUTROS) E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): DILZA ROSA VASCONCELOS Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º