Página 1138 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 19 de April de 2016

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1138 Theodósio - Agravante: MARLI PADOVEZI TEIXEIRA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Renan Gonçalves Antunes (OAB: 332729/SP) (Fls: 15) - Advogado: Marcio Wada (OAB: 297337/SP) (Fls: 14) 43 - 2071489-10.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Jarbas Gomes - Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Lc Indústria e Comércio de Molas Ltda - Advogada: Raquel Debora de Oliveira Pinheiro (OAB: 118946/SP) - Advogado: Angel Ardanaz (OAB: 246617/SP) 44 - 2072982-22.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Adamantina - Relator Aroldo Viotti - Agravante: JACKSON CARNEIRO DE MIRANDA - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Augusto Cano Leonel dos Santos (OAB: 363488/SP) (Fls: 59) 45 - 2075227-06.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Aroldo Viotti Agravante: EDINA CRISTINA ALGARVE GARCIA - Agravado: SECRETARIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE SÃO PAULO - Advogada: Adriana [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos (OAB: 192674/SP) (Fls: 21 - 2g) 46 - 2075802-14.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Aroldo Viotti Agravante: PAULO HENRIQUE CASTILHO - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ivo Alves da Silva (OAB: 299902/SP) - Advogada: Bruna Di Renzo Sousa Belo (OAB: 296680/SP) 47 - 2157779-62.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Bonito - Relator Oscild de Lima Júnior - Agravante: JAIME FORTINO BENASSI - Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Interessado: Alfavim Segurança Patrimonial Ltda. - Advogado: Douglas Vladimir da Silva (OAB: 306760/SP) (Fls: 9) - Advogado: Vinicius Ahern Braga (OAB: 247902/SP) (Fls: 9) - Advogado: Édney de Oliveira Tonon (OAB: 297149/SP) (Fls: 17) 48 - 2231393-03.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator Oscild de Lima Júnior - Agravante: TATIANA DE CARVALHO GOMILA LINARDI - Agravada: Luzivete Nascimento dos Santos - Agravado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Advogada: Mariana Pedroso Wey (OAB: 270772/SP) (Fls: 76) - Advogado: Estêvão Motta Bucci (OAB: 209742/SP) (Fls: 76) - Advogada: Janaina de Camargo Oliveira (OAB: 251298/SP) (Fls: 74/75) - Advogada: Vanessa de Camargo Oliveira (OAB: 205350/SP) (Fls: 74/75) - Advogada: Lilian Rose de Lemos Santos (OAB: 77700/SP) (Fls: 77/78) 49 - 2270374-04.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Marcelo L Theodósio - Agravante: WG COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: Douglas de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 83659/SP) (Fls: 43) - Advogada: Maria Gabriela Carvalho Homem Giarato (OAB: 302666/SP) (Fls: 43) - Advogada: Elisa Vieira Lopez (OAB: 301792/SP) 50 - 0020431-81.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Jarbas Gomes Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: José Eduardo Migliorati - Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) 51 - 0315574-78.2009.8.26.0000/50003 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Luis Ganzerla - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Rosangela Fogarolli (E outros(as)) - Embargdo: Agostinho de Fatima Dupim - Embargdo: Celina Vicente - Embargdo: Clarice Borgiani Errero - Embargdo: Cristina Regina de Campos - Embargdo: Damiao Donizete Felix - Embargdo: Dorival Ozorio Fausto - Embargdo: Fernanda Luisa Esteves dos Santos - Embargdo: Geraldo Venancio - Embargdo: Germano Ayres Sobral Neto - Embargdo: Lilian Carolina Abrahao Salgueiro - Embargdo: Lucia Conceiçao Alencar - Embargdo: Luis Octavio da Silva - Embargdo: Luiz Mergulhano - Embargdo: Marco Antonio Nagalli - Embargdo: Maria Aparecida Caldas Alves - Embargdo: Maria Aparecida Tortorelli - Embargdo: Maria de Lourdes Moreira Gomes - Embargdo: Maria de Miranda Rocha Leitao - Embargdo: Maria do Nascimento - Embargdo: Mauro de Paiva Magalhaes - Embargdo: Newton Ferreira - Embargdo: Noemi Macedo - Embargdo: Oswaldo Jose Santos - Embargdo: Raimunda Vieira - Embargdo: Ricardino [Conteúdo removido mediante solicitação] de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargdo: Ruth de Manincor Capestrani - Embargdo: Sandra Maria Adornirio - Embargdo: Vera Lucia de Luca - Embargdo: Walter de Brito - Advogado: Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/ SP) - Advogada: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) - Advogada: Rafaelle Teixeira Martins (OAB: 351447/SP) Advogado: Paulo Eduardo Rodrigues Neto (OAB: 289892/SP) - Advogado: Andre Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Advogado: Fabiano Miguri de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - Advogada: Fabiana Buzzini Roberti (OAB: 210187/SP) 52 - 3004779-94.2013.8.26.0032/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - Araçatuba - Relator Luis Ganzerla Revisor Jarbas Gomes - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Marcos Nunes de [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) - Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) (Procurador) - Advogado: Rafael Carvalho Ferreira Pessoa (OAB: 317218/ SP) (Fls: 24) 53 - 0000063-81.2013.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Aroldo Viotti - Apelante: São Paulo Previdencia - Spprev - Apelado: Erdil [Conteúdo removido mediante solicitação] Andreata - Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) (Procurador) Advogada: Maria Elizabeth Fernandes (OAB: 122549/SP) 54 - 0000073-58.2013.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Oscild de Lima Júnior - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Lucas Spirim - Advogado: Danilo Gaiotto (OAB: 251153/SP) (Procurador) (Fls: 59) Advogada: Cleidineia Gonzales (OAB: 52047/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º