Página 1366 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 19 de April de 2012

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1167 1366 0300165-28.2010.8.26.0000 (990.10.300165-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Apte/Apdo: Giovannino Conte Madeiras Ltda - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao apelo da embargante e acolheram o recurso da Fazenda do Estado. V.U. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Zenker (OAB: 196916/SP) - Advogado: Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP) 0300415-27.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Thales do Amaral - Agravante: Moacir de Sena da Costa (E outros(as)) - Agravante: Abilio Elias Nasser - Agravante: Alcides [Conteúdo removido mediante solicitação] de Oliveira - Agravante: Benedito dos Santos - Agravante: Celso Nogueira Gomes - Agravante: Cleusa Janete Dassan - Agravante: Clovis Luis da Silva - Agravante: Dino Galante - Agravante: Edivaldo Silva de Oliveira - Agravante: Eloísa Helena Pará D incecco - Agravante: Eugenio Martines - Agravante: Euripedes Bernardes - Agravante: Gláucia de Oliveira Barros - Agravante: Gustavo Henrique Zieglitz de Castro Neves - Agravante: Ismauro [Conteúdo removido mediante solicitação] Novais - Agravante: Jairo Saturnino Rocha - Agravante: João Carlos Possendoro - Agravante: Joaquim Oliveira e Silva - Agravante: José Batista Licinio - Agravante: Jossil Edson Rosa - Agravante: Jurandi [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Jurea Cruz - Agravante: Leonardo Salatino - Agravante: Osvaldo Bispo - Agravante: Paulo José Felicio - Agravante: Paulo Lombardi - Agravante: Rubens Alves da Silva - Agravante: Rubens Galdino - Agravante: Salvador Pedro Madia Filho - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo (E outros(as)) - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP) - Advogado: Luiz Gustavo Cordeiro Gomes (OAB: 286641/SP) Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) 0301930-97.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Thales do Amaral - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Net Serviços de Comunicação S/A - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) - Advogado: Eduardo de Carvalho Soares da Costa (OAB: 182165/SP) - Advogada: Danielle Campestrini (OAB: 295824/SP) 0305603-98.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Viradouro - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Agravante: Prefeitura Municipal de Viradouro - Agravado: Jose Lopes Fernandes Neto - ‘Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Daniel Pazeto Bassi (OAB: 214279/SP) - Advogado: Jefferson Renosto Lopes (OAB: 269887/SP) 0307331-48.2009.8.26.0000 (994.09.307331-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte, Revisor: Des.: Ferreira Rodrigues - Apelante: Emprefour Industria e Comercio Ltda - Apelado: Pregoeiro da Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Dalson do Amaral Filho (OAB: 151524/SP) Advogado: Oscar Lopes de Alencar Junior (OAB: 211570/SP) 0309506-44.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Thales do Amaral - Agravante: Benivaldo Neves Rodrigues - Agravado: Delegado de Polícia Diretor da Corregedoria do Detran/sp (Não citado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Carla [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva (OAB: 297563/SP) 0310318-23.2010.8.26.0000 (990.10.310318-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues, Revisor: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante: Rossana Borysiuk - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por maioria negaram provimento ao recurso. Vencido o relator sorteado.Acórdão com o Revisor. Declarará voto vencedor o 3º juiz. - Advogado: Alvaro Consiglio Carrasco Junior (OAB: 172374/SP) - Advogada: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) (Procurador) 0312324-37.2009.8.26.0000 (994.09.312324-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte, Revisor: Des.: Ferreira Rodrigues - Apelante: Posto de Serviços Novo Anel Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jorge Berdasco Martinez (OAB: 187583/SP) - Advogado: Regina Celi Pedrotti Vespero Fernandes (OAB: 95884/SP) 0343270-55.2010.8.26.0000 (990.10.343270-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues, Revisor: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Elisabeth Lucia Torquato (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. Vencido o 3º juiz. - Advogada: Marina Benevides Soares (OAB: 138214/SP) (Procurador) - Advogado: Francisco Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP) (Fls: 07) 0352341-18.2009.8.26.0000 (994.09.352341-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães, Revisor: Desª.: Ana Luiza Liarte - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelado: Caroline Fatima dos Santos Silva - Apelado: Vicente Silva Neto - Apelado: Elvira Cruz dos Santos de Oliveira - Negaram provimento aos recursos, considerado interposto o oficial, com observação relativa aos juros moratórios. v.u. - Advogado: Sergio Cedano (OAB: 245546/ SP) - Advogado: Ana Carolina Carlos de Almeida (OAB: 192366/SP) 0356701-59.2010.8.26.0000 (990.10.356701-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues, Revisor: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Dimitrius Luciano Montes Jaques (Assistência Judiciária) e outros - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Marcia Maria de Castro Marques (OAB: 121971/SP) - Advogada: Cinthia Samira Barbosa de Oliveira (OAB: 173736/SP) 0362521-93.2009.8.26.0000 (994.09.362521-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães, Revisor: Desª.: Ana Luiza Liarte - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Dione Ines Perin de Andrade - Apelado: Jose Sant Ana Junior - Apelado: Ezequiel Franco Pires - Apelado: Sinval Modesto de Andrade - Apelado: Nilton Antonio Costa - Apelado: Gleiner Adriano Cardia - Apelado: Marilda Aparecida Pansonato Pinheiro - Apelado: Jose Eduardo Veneziano - Apelado: Fabio Rodrigues de Lima - Apelado: Eliana Teixeira - Apelado: Antonio Eduardo Crisostomo Marques - Apelado: Luis Carlos Candido de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Marco Antonio de Camargo Barros - Apelado: Rejani Borro Ortiz Tiritan - Apelado: Leonardo Mario Del Vecchio - Apelado: Maria Aparecida [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Maria de Lourdes Fonseca Lago - Apelado: Maria Angela Celestino Mariano - Apelado: Carlos Roberto Veronesi - Apelado: Vitor Aparecido Fraiha - Deram provimento aos recursos, considerando interposto o oficial, para estabelecer a improcedência da ação. v.u. - Advogado: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/ SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) 0375884-50.2009.8.26.0000 (994.09.375884-2) - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Thales do Amaral, Revisor: Des.: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º