Página 710 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 19 de April de 2010

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 695 710 994.07.178518-7 (0648106.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira, Revisor: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos Donizete Marcelo - Apelado: Norma Elaine Negretto - Apelado: Valdemar Gonçalves - Apelado: Almir [Conteúdo removido mediante solicitação] de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Luiz Fernando de Oliveira - Apelado: Luiz Antonio Ferreira - Apelado: Jose Urias Braga - Apelado: Marcos Jose Pigossi - Apelado: Sonia Maria Rotta - Apelado: Luiz Antonio Perez - Apelado: Jose Roberto Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Maria Amelia Santiago da Silva Maio (OAB: 127156/SP) - Advogado: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) 994.07.180252-3 (0646433.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira, Revisor: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ricardo Oliveira Lima Apelado: Robson de Matos - Rejeitada a preliminar, negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Rita de Cassia Rocha Conte (OAB: 92839/SP) - Advogado: Celso Goulart Mannrich (OAB: 237301/SP) - Advogado: Leandro Falavigna Louzada (OAB: 222569/SP) 994.08.070966-0/50000 - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Edson Ferreira - Embargante: Milton Kusano - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Acolheram, em parte, os embargos. V. U. - Advogado: Jillyen Kusan0 (OAB: 246297/SP) - Advogado: Mauro Campos de Siqueira (OAB: 94639/SP) - Advogado: Neusa Aparecida Moreira da Silva Siqueira (OAB: 185338/SP) - Advogado: Cynthia Pollyanna de Faria (OAB: 171103/SP) - Advogado: Manoel Jose de Paula Filho (OAB: 187835/SP) - Advogado: Mauricio [Conteúdo removido mediante solicitação] Doutor (OAB: 202153/SP) - Advogado: Sandra Regina de [Conteúdo removido mediante solicitação] L Dias (OAB: 105450/SP) - Advogado: Suzana Soo Sun Lee (OAB: 227865/SP) 994.08.071759-0 (0869231.5/0-00) - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Burza Neto, Revisor: Des.: Venicio Salles Apelante: Jose Alfredo Soares - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Vicente - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Antelino Alencar Dores (OAB: 18455/SP) - Advogado: Elton Tarraf 994.08.085913-0 (0785574.5/2-00) - Apelação - Ourinhos - Relator: Des.: Edson Ferreira, Revisor: Des.: Osvaldo de Oliveira - Apelante: Ceramica Ki Telha Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Gilberto Jose Rodrigues (OAB: 159250/SP) - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Bernardi (OAB: 138316/SP) 994.08.086387-1 (0785086.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira - Apelante: Companhia Brasileira de Distribuiçao - Apelado: Fundaçao de Proteçao e Defesa do Consumidor de Sao Paulo Procon - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Amilcar Ferraz Altemania (OAB: 97669/SP) - Advogado: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) 994.08.086688-0 (0787027.5/1-00) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Martipress Grafica e Editora Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP) - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Fabio Silveira Leite (OAB: 170547/SP) - Advogado: Rosangela Celia Araujo Leite (OAB: 172965/SP) 994.08.096112-2/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira - Embargante: Venina Tiago Pinheiro (e Outros) - Embargante: Ana de Ravicini Belotto - Embargante: Annita Barbosa Sandoval Boanchi - Embargante: Aparecida Heliana de Freitas - Embargante: Archimedes [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Embargante: Carmen Maria Gonzalez Caceres Embargante: Darcy Moura de Sousa Damico - Embargante: Dulcidio de Sousa Pinto - Embargante: Helena Soubihe Polido Embargante: Ildevita Garcia Wanna [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargante: Joao Paranhos Velho - Embargante: Letice Benedita Alves Lacerda - Embargante: Lindaura Juliano Marcondes - Embargante: Luiz Carlos Bernardi - Embargante: Luzia Elizabete Marchiori Piccoli Embargante: Marecilda Aparecida Marchiori Amaral - Embargante: Maria da Conceiçao Fernandes Macedo - Embargante: Maria Eugenia da Costa Carvalho - Embargante: Mria Ignez de Oliveira - Embargante: Maria Livia Moraes Antunes - Embargante: Maria Luiza Bastos Marquezi - Embargante: Maria Regina Martins Sparapani - Embargante: Marina Andre de Alvarez - Embargante: Marinez Consolini Careli - Embargante: Marlene Calil Jorge - Embargante: Marli da Silva Brumati - Embargante: Nelly Gioconda Fernandes da Rocha - Embargante: Olinda Pinto de Miranda - Embargante: Tomoko Ueno Kotaki - Embargante: Zilda de [Conteúdo removido mediante solicitação] Belinelo - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Lucimar Dias dos Santos (OAB: 201250/SP) - Advogada: MARIA APARECIDA DIAS [Conteúdo removido mediante solicitação] NARBUTIS (OAB: 77001/SP) - Advogado: Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP) 994.08.099191-3/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Oracy Moral [Conteúdo removido mediante solicitação] ( e Outros) - Embargado: Walkmar Brasil de [Conteúdo removido mediante solicitação] Pinto - Embargado: Agnes Elisete Luchi - Embargado: Angela Maria Ladeira - Embargado: Armando Reis Tavares - Embargado: Celia Leite Sant Anna - Embargado: Daniel Moreira Vital - Embargado: Dicla Pupo Santos - Embargado: Eduardo Amaral Batista - Embargado: Eduardo Luis Martins Catharino - Embargado: Francismar Francisco Alves Aguiar - Embargado: Ines Cordeiro - Embargado: Jefferson Prado - Embargado: Jose Marcos Barbosa - Embargado: Lucia Rossi - Embargado: Luciana Retz de Carvalho - Embargado: Luiz Mauro Barbosa - Embargado: Maria Candida Henrique Mamede - Embargado: Maria das Graças Lapa Wanderley - Embargado: Maria Stella Fernandes Silvestre Capelato - Embargado: Marisa Domingos - Embargado: Mutue Toyota Fujii - Embargado: Nair Sumie Yokoya - Embargado: Rosangela Simao Bianchini - Embargado: Rosely Ana Piccolo Grandi - Embargado: Silvia Maria Pita de Beauclair Guimaraes - Embargado: Vera Lucia Ramos Bononi - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Anita M V L Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) - Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) 994.08.101496-0/50003 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira - Embargante: Eni Minetto Maciel (E outros(as)) - Embargante: Aide Maria Marzola Colombo - Embargante: Ana Maria Moco Faustino - Embargante: Aparecida Rodrigues Rossato - Embargante: Celia Antonieta de Barros Costa - Embargante: Clarice Rodrigues do Prado Embargante: Ernestina Lanzi Gonzaga - Embargante: Gloria Maria Cimo Coneglian - Embargante: Guiomar Figlia Di Fiore - Embargante: Ivete Aparecida Silva Favaron - Embargante: Iza Nunes de Aguiar - Embargante: Jesuina Guillen Guedes Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º